SÃO LUÍS, 13 de novembro de 2026 — A Justiça condenou a Prefeitura de São Luís e a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) a realizar obras de drenagem e saneamento no bairro Coroado. A decisão também determina o pagamento de R$ 100 mil por danos morais coletivos, após reclamações sobre alagamentos e esgoto lançado nas ruas.
O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, determinou a recuperação e limpeza de galerias pluviais e bueiros, especialmente na Rua do Ouro. Além disso, os responsáveis deverão fiscalizar o descarte irregular de lixo e entulhos na região.
A Prefeitura de São Luís e a Caema também terão que concluir a rede coletora de esgoto e conectá-la aos sistemas de tratamento. As intervenções incluem estruturas da Avenida dos Africanos e a Estação de Tratamento de Esgoto do Bacanga.
Os órgãos terão 90 dias para apresentar um plano técnico com orçamento, diagnóstico e cronograma. Depois disso, terão dois anos para concluir as obras e colocar os sistemas em funcionamento, conforme a determinação judicial.
O processo revelou que tubulações instaladas em 2010 nunca funcionaram por falta de obras complementares. A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) também reconheceu a ausência de rede de esgoto operacional no bairro.
Relatórios apontaram galerias entupidas, alagamentos e despejo de águas servidas nas ruas. As reclamações dos moradores são registradas desde 2024. A Semosp informou ainda que não havia orçamento nem prazo definido para obras na Rua do Ouro.
