BRASÍLIA, 19 de agosto de 2024 – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, solicitou ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que esclareça os motivos para a não instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a atuação das operadoras de planos de saúde.
Esse pedido, feito na terça (13), aumentou a tensão entre a cúpula da Câmara e o Supremo Tribunal Federal, abrindo espaço para uma nova reação dos parlamentares contra a corte.
Dino deu a Lira um prazo de 10 dias para fornecer as informações, atendendo a uma ação movida pela Associação Nenhum Direito a Menos, que acusa o presidente da Câmara de omissão.
Relatos indicam que Lira expressou insatisfação com a solicitação do ministro, que ocorre em um momento de intensificação das tensões entre os poderes Legislativo e Judiciário.
A CPI, que foi apresentada em junho com 310 assinaturas de deputados, tem como objetivo investigar a atuação das operadoras de planos de saúde. Nos bastidores, Lira já havia manifestado sua contrariedade em relação à instalação da comissão.
O pedido de Dino surge em meio ao acirramento das relações entre os poderes, especialmente após decisões recentes do ministro que levaram à suspensão das emendas parlamentares.
No despacho, Dino afirmou que só analisará o pedido após receber as informações de Lira, consideradas indispensáveis para avaliar as alegações de violação a direitos levantadas pela associação impetrante.
Um aliado de Lira afirmou que, caso Dino determine a instalação da CPI dos planos de saúde, o presidente da Câmara poderá responder com a abertura de uma CPI voltada a investigar a atuação do Judiciário.
A CPI do Abuso de Autoridade, proposta pelo deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS), visa apurar possíveis violações de direitos e garantias fundamentais, bem como práticas arbitrárias e atos de abuso de autoridade por membros do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal.
