MARANHÃO, 24 de junho de 2026 — A Justiça do Maranhão determinou que o Hospital Real, em São Luís, regularize suas condições sanitárias e de segurança contra incêndio. A decisão é do juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos. O hospital está fechado há anos, mas precisa se adequar para poder voltar a funcionar.
O hospital deve conseguir o Alvará Sanitário com a Vigilância Sanitária Estadual. Além disso, precisa cumprir todas as exigências do Corpo de Bombeiros Militar. A Justiça exige que a unidade apresente o Projeto de Combate a Incêndio e Pânico aprovado pelos bombeiros e o certificado de aprovação.
A ação foi movida pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA). As investigações começaram em 2021 após denúncias da empresa Amazônia Educação e Cultura. Segundo o MP, havia contaminação da água por fezes de pombos e os geradores de energia não funcionavam .
Os bombeiros fizeram vistorias em 2021 e 2022 e encontraram falhas graves. Os sistemas de segurança contra incêndio estavam inoperantes ou insuficientes. A Vigilância Sanitária também constatou que o hospital não tinha o alvará sanitário em agosto de 2021.
O juiz destacou que a falta de saídas de emergência e de extintores, além de problemas na central de gás, trazem riscos ao prédio e a vizinhos. Porém, ele negou o pedido de interdição total do imóvel. Como o hospital está fechado há vários anos, não há perigo imediato a pacientes ou profissionais.
A interdição total só ocorrerá se o hospital descumprir a decisão ou tentar reabrir sem as devidas correções.
