BRASÍLIA, 24 de junho de 2026 — O Superior Tribunal Militar (STM) rejeitou, nesta quarta (24), o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para afastar o relator do processo. Os advogados questionaram a atuação do ministro Francisco Joseli Parente Camelo. Eles alegaram que ele não teria imparcialidade para conduzir o caso.
A presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha, negou a solicitação primeiro. Ela considerou o pedido “manifestamente improcedente”. A defesa recorreu e levou a questão ao plenário da corte. Então, os ministros mantiveram o entendimento da presidente e rejeitaram o recurso.
A sessão de hoje não discutiu se Bolsonaro pode perder a patente de capitão reformado do Exército. O julgamento analisou apenas a suspeição contra o relator. Portanto, o mérito da ação ainda será decidido em outro momento.
Esse processo avalia se o ex-presidente continua apto a permanecer nas Forças Armadas. O STM analisa aspectos éticos, morais e profissionais do militar. A corte não reexamina a condenação criminal imposta por outra instância. O foco é verificar se a conduta dele fere a honra e o decoro da classe militar.
O caso começou após o Supremo Tribunal Federal (STF) condenar Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão. Atualmente, ele cumpre pena em regime domiciliar humanitário. A medida foi autorizada pelo STF por causa do estado de saúde do ex-presidente.
Na mesma sessão, o STM analisou o recurso do almirante Almir Garnier Santos. Ele foi comandante da Marinha no governo Bolsonaro. Os ministros aceitaram parcialmente o pedido da defesa.
Assim, autorizaram depoimentos de testemunhas e o envio de registros funcionais do militar pelo Comando da Marinha.
