ADEUS ENCOMENDAS
16/05/2024
Governo Lula vai instituir maior taxa do mundo para importados
José Linhares Jr
Proposta que estabelece imposto obrigatório de até 92% de para todos os produtos adquiridos pela internet tramita na Câmara Federal.
SOLENIDADE
Assembleia Legislativa fará sessão para todos no Dia da Família
18/04/2024 - linharesjr.com.br
SÃO LUÍS, 18 de abril de 2024 – A Assembleia Legislativa do Maranhão emitiu uma nota nesta quinta (18) após declarações da deputada Mical Damasceno (PSD) sobre a comemoração do Dia da Família.
O Parlamento declarou que a opinião da deputada não reflete a posição oficial da Casa e que a sessão do Dia da Família será aberta a todos, independente de gênero.
A repercussão começou quando Mical Damasceno propôs uma sessão especial para celebrar o Dia da Família, prevista para acontecer em 15 de maio.
(mais…)VITORINO FREIRE, 18 de abril de 2024 – Na manhã de hoje, a Polícia Federal deflagrou a Operação Hygeia, visando apurar desvios de recursos federais destinados à área da saúde em Vitorino Freire, sob gestão da prefeita Luanna Rezende, irmã do ministro Juscelino Rezende (Comunicação).
A investigação revelou a atuação de um grupo criminoso responsável pela inserção de dados falsos nos sistemas do Ministério da Saúde, buscando aumentar os repasses federais por meio de emendas parlamentares, notadamente do tipo RP9, conhecidas como “Orçamento Secreto”.
Com a fraude, a produção ambulatorial do município alcançou um valor per capita extraordinário de R$ 1.057,00, muito acima da média nacional de R$ 164,77, devido ao registro de 800.408 consultas médicas apenas no ano de 2021.
(mais…)fora-da-lei
Relatório sobre Alexandre de Moraes revela que ministro agiu contra a constituição do Brasil
18/04/2024 - José Linhares Jr
BRASÍLIA, 18 de abril de 2024 – Relatório sobre Alexandre de Moraes divulgado por Comitê Judiciário da Câmara de Deputados dos EUA expõe uma campanha de censura do Brasil comandada pelo ministro. O documento é estritamente expositivo e não tem caráter analítico ou crítico. Em suas páginas, são expostas centenas de decisões que confrontam com o ordenamento jurídico local. No trecho mais flagrante documento, Moares exigiu o “afastamento excepcional de garantias individuais”. Uma medida flagrantemente ilegal e inconstitucional.
BOMBA: RELATÓRIO SOBRE ALEXANDRE DE MORAES
O relatório do Comité inclui os seguintes documentos 90 despachos e documentos. A maioria deles é de autoria do ministro Alexandre de Moraes. Além deles, constam outras ordens expedidas pelo Tribunal Superior Eleitoral do Brasil (TSE).
Em vários trechos, Moraes justifica as decisões desculpa de enfrentar “discurso de ódio” e “subversão”. Ocorre que, em sua maioria absoluta, as publicações era opiniões. E não cabe ao Estado dizer que opinião seus indivíduos devem ter. A conduta é vedada no artigo 37 da Constituição Federal que impõe o dever de impessoalidade.
O documento ainda traz provas de que há em curso uma tentativa de censurar centenas de políticos, cidadãos, empresas e influencers. Segundo o relatório, o principal alvo das investidas de Moares é o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro.
COPIA, COLA E QUEIMA A CONSTITUÇÃO
O relatório mostra que inúmeras decisões tiveram absolutamente a mesma estrutura de redação, sendo alterados apenas os alvos das ações. A situação desperta suspeitas em relação ao trato que os casos tiveram.
O ordenamento jurídico brasileiro exige que cada caso seja tratado de forma individual. A redação idêntica em diversos documentos mostra que as decisões podem ter sido tomadas com base no ataque a um grupo, e não em relação ao julgamento de crimes cometidos.
Apesar de ser direcionado contra partidários do ex-presidente Jair Bolsonaro e conservadores, o relatório também aponta uma predisposição de Alexandre de Moraes em estender as ações para grandes meios de comunicação. Documentos revelam que o ministro expediu ordem exigindo que matérias do jornal Folha de São Paulo.
Em seu trecho mais flagrante, o relatório traz um documento em que Alexandre de Moares arroga para si mesmo a abolição dos direitos individuais de Bruno Aiub Monteiro, conhecido como “Monark”. Diz o documento:
Em face das circunstâncias apontadas, imprescindível a realização de diligências, inclusive com o afastamento excepcional de garantias individuais que não podem ser utilizadas como um verdadeiro escudo protetivo para a prática de atividade destas, tampouco como argumento para afastamento ou diminuição responsabilidade civil ou penal por atos criminosos, sob pena desrespeito a um verdadeiro Estado de Direito (HC no 70.814-5/SP Rel. Min. CELSO DE MELLO, Primeira Turma, DJ de 24/6/1994).
ESPIONAGEM
O relatório sobre Alexandre de Moraes revela que ministro agiu contra a constituição do Brasil ainda revela que o advogado Luiz Freitas de Pires Saboia foi espionado à mando de Moraes. Em documento atribuído a Moares, o advogado é apresentado como um proprietário de perfis que divulgam “falsas narrativas”.
O documento apresenta Luiz Freitas como “advogado defensor da liberdade de expressão” e revela que suas comunicações pelo WhatsApp são monitoradas. Ocorre que o advogado em questão fornecia assistência jurídica a pessoas multadas por postagens consideradas prejudiciais à democracia.
As informações coletadas por meio do “monitoramento” do whatsapp de Luiz foram usadas contra ele e seus associados para a sua condenação e posterior banimento.
Pela vastidão do conteúdo, é esperado que nos próximos dias mais e mais denúncias contra o m9inistro venham à tona.
MARANHÃO, 18 de abril de 2024 – O Ministério Público do Maranhão, através da 3ª Promotoria de Justiça Especializada em Defesa da Saúde de São Luís, divulgou o resultado de uma pesquisa sobre a qualidade do atendimento oferecido em unidades públicas de saúde da capital, sob a perspectiva dos usuários.
Na rede estadual, a UPA do Parque Vitória obteve a melhor avaliação, conforme apontado pelos participantes entrevistados. Enquanto isso, na rede municipal, foi a UPA do São Francisco (Socorrinho) que se destacou.
A pesquisa foi realizada em datas específicas: no dia 17 de agosto de 2023, 103 usuários foram ouvidos na UPA do Parque Vitória; e no dia 22 de agosto do mesmo ano, 100 pessoas responderam aos questionários na UPA do São Francisco.
(mais…)ADVERTÊNCIA
MPMA recomenda ação rápida contra alagamentos em São Luís
18/04/2024 - linharesjr.com.br
SÃO LUÍS, 18 de abril de 2024 – O Ministério Público do Maranhão emitiu uma recomendação à Prefeitura de São Luís após uma série de alagamentos na região da Cidade Operária. A advertência solicita um plano de ação para prevenir futuros alagamentos e melhorar a infraestrutura local.
A Justiça recomendou à Prefeitura Municipal de São Luís que, em um prazo de 30 dias, apresente um planejamento de reestruturação das ruas e avenidas dessas regiões, visando evitar alagamentos futuros e garantir a segurança da população.
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