PROJETO DE LEI
26/04/2024
PL que limita controle de PMs por governadores avança na Câmara
O ESTADO DE S. PAULO
Projeto de lei foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública. O texto seguiu para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
PROJETO DE LEI
PL que limita controle de PMs por governadores avança na Câmara
26/04/2024 - O ESTADO DE S. PAULO
BRASÍLIA, 26 de abril de 2024 – A Câmara dos Deputados ressuscitou um projeto que obriga os governadores a escolherem os comandantes das polícias militares a partir de uma lista tríplice elaborada pelas respectivas corporações.
O projeto de lei foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública na terça (23), com apenas um voto contrário – o colegiado é dominado pela chamada “bancada da bala” e por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O texto seguiu para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A lista tríplice “engessa” os chefes dos Executivos estaduais por acabar com a prerrogativa que eles têm de escolherem oficiais da confiança e por obrigar que definam os chefes das PMs e dos Bombeiros a partir de nomes selecionados pelas tropas.
Conforme o projeto, os comandantes terão mandato de dois anos.
A ideia de tirar a autonomia dos governadores é nutrida há anos principalmente pelos praças das polícias, que se sentem desprestigiados pelos oficiais que se alinham aos governadores.
(mais…)MUNICÍPIO
STF decide que prefeituras não precisam criar procuradorias
26/04/2024 - linharesjr.com.br
BRASÍLIA, 26 de abril de 2024 – Uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), concluído no início de abril, a corte deliberou que as prefeituras não são obrigadas a estabelecer procuradorias municipais para desempenhar funções jurídicas.
A controvérsia surgiu a partir de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra um dispositivo da Constituição do Estado de Pernambuco, que impunha às prefeituras locais a obrigação de criar suas próprias procuradorias.
O entendimento do STF, expresso de forma unânime, foi de que as gestões municipais possuem autonomia para decidir sobre a criação de procuradorias próprias ou a contratação de serviços jurídicos externos.
(mais…)JUSCELINO
PF intima ministro de Lula para depor sobre desvio de emendas
26/04/2024 - linharesjr.com.br
BRASÍLIA, 26 de abril de 2024 – O ministro das Comunicações do governo Lula, Juscelino Filho (União Brasil), foi intimado pela Polícia Federal (PF) a prestar depoimento na próxima semana, na sede da corporação em Brasília, no âmbito do inquérito que apura o uso irregular de emendas do Orçamento para obras no Maranhão.
As suspeitas de corrupção são de 2022, quando Juscelino era deputado federal pelo Estado.
Segundo o UOL, outros investigados também foram intimados para prestar esclarecimentos, mas o ministro ainda não teria confirmado sua presença no depoimento.
Esses depoimentos marcarão o encerramento das diligências no inquérito. Posteriormente, a PF deverá concluir a investigação e enviar o relatório final ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Em setembro do ano passado, a PF realizou uma operação para aprofundar as investigações do caso, resultando no bloqueio dos bens de Juscelino no valor de R$ 835 mil.
A autorização foi concedida pelo ministro do STF Luís Roberto Barroso.
(mais…)EVANGÉLICA
Eliziane Gama é criticada por inauguração de bar na Litorânea
26/04/2024 - linharesjr.com.br
SÃO LUÍS, 26 de abril de 2024 – A senadora maranhense Eliziane Gama (PSD) se tornou alvo de críticas após a divulgação de um vídeo gravado por internautas, que gerou polêmica nas redes sociais.
As imagens, que começaram a circular no início da semana, mostram Francisco Mello e Flavia Berthier em uma sorveteria na Avenida Litorânea, em São Luís, apontando a câmera do celular para a frente de um bar local e afirmando que o estabelecimento pertence à senadora, conhecida por sua fé evangélica na Igreja Assembleia de Deus.
???? O criador de conteúdo Francisco Alves de Melo e a militante bolsonarista Flavia Berthier criticam Eliziane Gama. “Cristã evangélica que inaugurou um bar na Litorânea” pic.twitter.com/iMEe88wNeu
— Atualiza MA (@atualizama) April 26, 2024
“Meus amores, estou aqui em São Luís do Maranhão e queria que prestassem atenção em uma coisa que descobri aqui: É um bar e, pasmem, é da crente Eliziane Gama, acredita? Ela que se diz cristã evangélica, uma farsa. Como um cristão evangélico vai ter um bar?!”, questionou Flavia Berthier no vídeo.
As críticas não pararam por aí. Francisco Mello demonstrou incredulidade diante da situação, questionando se era apropriado para um cristão, especialmente um evangélico, possuir um bar.
“E pode isso? Cristão ter um bar. E é claro que se você é cristão evangélico, você não abre um bar. Rapaz, Eliziane Gama, o que é isso, mulher? É pra crente o bar ou o ímpio também pode vir? Como é que é isso aí?”, desdenhou.
(mais…)PROTESTO
Torcidas organizadas do Sampaio lançam campanha Público Zero
26/04/2024 - linharesjr.com.br
MARANHÃO, 26 de abril de 2024 – Três torcidas organizadas do Sampaio Corrêa decidiram lançar a campanha “Público Zero” como forma de protesto contra a decisão do presidente do clube, Sérgio Frota.
O protesto está agendado para o jogo entre o time maranhense e o Figueirense, marcado para este sábado (27) no Estádio Nhozinho Santos pela Série C do Campeonato Brasileiro.
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