CRIME DE RESPONSABILIDADE

24/05/2024

Flávio Dino enfrenta primeiro pedido de impeachment no STF

linharesjr.com.br

Ministro do Supremo Tribunal Federal é alvo de pedido de impeachment no Senado por alegado benefício a grupo político.

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Flávio Dino enfrenta primeiro pedido de impeachment no STF

CRIME DE RESPONSABILIDADE

Flávio Dino enfrenta primeiro pedido de impeachment no STF

24/05/2024 - linharesjr.com.br
Dino IMPEACHMENT
Ministro do Supremo Tribunal Federal é alvo de pedido de impeachment no Senado por alegado benefício a grupo político.

BRASÍLIA, 24 de maio de 2024 – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, recém-empossado, já enfrenta seu primeiro pedido de impeachment. A denúncia, que tramita no Senado, acusa Dino de crime de responsabilidade por uma decisão que teria beneficiado diretamente seu ex-grupo político no Maranhão.

Dino tomou posse no STF em 22 de fevereiro deste ano. Pouco depois, tomou uma decisão judicial favorável ao partido Solidariedade e à Procuradoria Geral da República (PGR).

No Maranhão, o Solidariedade é presidido por Flávia Alves Maciel, atual superintendente do Ibama e irmã do deputado estadual Othelino Neto, um aliado próximo de Dino. Flávia e seu irmão têm ligações estreitas com a senadora Ana Paula Lobato, que assumiu a vaga de Dino no Senado.

A decisão de Dino, que provocou o pedido de impeachment, foi emitida em resposta a uma ação do Solidariedade e da PGR. As ações questionavam a votação nominal para a escolha dos integrantes do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), argumentando que violava a Constituição Federal.

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ABALOS SÍSMICOS

Revista Científica inclui Maranhão na rota dos terremotos

24/05/2024 - DIFUSORA NEWS
Terremoto Maranhão
Estudo revelou que algumas regiões do Nordeste podem sofrer com terremotos capazes de destruir casas e interromper serviços básicos.

MARANHÃO, 24 de maio de 2024 – A revista científica americana ‘Cell Press’ publicou um estudo sobre abalos sísmicos que revela que algumas regiões do Nordeste brasileiro podem sofrer com terremotos capazes de destruir casas e interromper serviços básicos.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte produziu um artigo científico que aponta que os terremotos na região nordestina podem alcançar 5,0 graus na escala Richter.

Baseando-se nos dados disponibilizados pelo Catálogo Sísmico Brasileiro (SISBRA) e da Rede Sismográfica Brasileira (RSBR), cientistas brasileiros e um cientista polonês concluíram que, nos próximos 50 anos, há 50% de probabilidade de ocorrerem terremotos com mais de 5,2 graus e 10% de probabilidade desses terremotos chegarem a 6,2 graus na escala mR.

Terremotos com magnitude de 6,2 graus são mais do que suficientes para causar mortes, além de prejuízos econômicos e ambientais.

O Maranhão está na região Nordeste do Brasil e na rota dos terremotos.

Na manhã do dia 3 de janeiro de 2017, São Luís tremeu. Por volta das 9h50min, um terremoto de 4,7 graus na escala Richter foi registrado na capital do Maranhão. O Centro Nacional de Sismologia da Universidade de São Paulo (USP) informou que o epicentro do terremoto ocorreu na cidade de Belágua, a cerca de 100 km de São Luís. O terremoto também atingiu as cidades de Itapecuru-Mirim, Nina Rodrigues, Vargem Grande, Axixá, São Benedito do Rio Preto, Timon e a cidade de Teresina, no estado do Piauí.

São Luís fica localizada na Ilha de Upaon-Açu, entre as baías de São Marcos e São José de Ribamar. Com o aumento da intensidade dos terremotos na região nordestina, a preocupação também é se há a possibilidade da cidade sofrer com tsunamis.

Apesar da possibilidade de terremotos no Nordeste, o Brasil está localizado numa região significativamente segura. O país está em cima da grande placa tectônica sul-americana, longe das bordas e de outras placas.

Países como Japão e Nova Zelândia estão localizados bem no encontro de duas placas tectônicas e por isso os terremotos são mais fortes.

Os terremotos no Nordeste ficam geralmente entre 2 e 4 na escala Richter e, por essa razão, não são sentidos pela população.

DESASTRES NATURAIS

Mais de 100 cidades do MA correm risco de desastres ambientais

24/05/2024 - linharesjr.com.br
Desastre Maranhão
Estudo revela que 110 municípios do Maranhão enfrentam riscos de deslizamentos, alagamentos e inundações, afetando mais de 173 mil pessoas.

MARANHÃO, 24 de maio de 2024 – Um estudo coordenado pelo Governo Federal identificou 110 municípios no Maranhão em situação de risco de desastres naturais, divulgado recentemente.

Essas áreas concentram mais de 173 mil habitantes, cerca de 3,5% da população do estado. As recomendações incluem medidas de prevenção e gestão de riscos para evitar danos futuros.

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INSTITUTOS FEDERAIS

Greve na educação segue na próxima semana

24/05/2024 - O GLOBO
UFMA IFMA
Greve em universidades e colégios federais segue na próxima semana após sindicatos recusarem proposta do governo.

BRASIL, 24 de maio de 2024 – Em coletiva de imprensa realizada na manhã desta sexta (24), as entidades que coordenam a greve em universidades e colégios federais afirmam que não pretendem assinar um acordo com o governo federal nesta segunda (27), em reunião que será realizada com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), fazendo com que a greve continue pelo menos no começo da próxima semana.

O movimento grevista critica o que chama de “posição intransigente do governo de decretar de forma unilateral o fim da negociação”, de acordo com o presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) Gustavo Seferian.

A declaração vem em resposta ao posicionamento do MGI, que informou aos sindicatos que, com a última proposta, encerrou os acordos com os profissionais da educação. “Repudiamos a interrupção unilateral do processo democrático de negociação pelo governo federal”, complementou Seferian.

O movimento afirma que quer seguir negociando com o governo federal e entende que há espaço no orçamento para que os reajustes solicitados sejam contemplados. Com o desbloqueio de R$ 2,9 bilhões no relatório do orçamento do governo nesta quarta (22), as lideranças da greve afirmam que o recurso deve ser voltado para a negociação.

Os representantes dos sindicatos afirmam que proposta do “está muito longe de recompor as perdas salariais sofridas nos últimos anos”, como publicou em nota o Andes.

A proposta rejeitada previa diferentes níveis de reajuste para a categoria. Os que ganham mais receberiam um aumento de 13,3% até 2026. Os que ganham menos, de 31%, até o fim do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, nenhuma parte desse reajuste viria em 2024, o que desagradou os professores.

De acordo com o Secretário de Relações de Trabalho do MGI, José Lopez Feijóo, esse percentual de aumento passa para 23% a 43% se for considerado o reajuste de 2023, de 9%, que foi concedido a todos os servidores federais no ano passado.

— Isso significa não só a recomposição de toda a inflação prevista de todo o mandato do presidente Lula, que é de 15%, como uma recuperação importante de perdas de governos passados que sequer recebiam os trabalhadores para qualquer tipo de diálogo.

De acordo com a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra), profissionais de mais de 50 universidades e colégios federais aderiram à paralisação (veja abaixo a lista completa).

Dino Juscelino
Ministro do STF não se declarou impedido de relatar o inquérito sobre o ministro das Comunicações relacionado a suspeitas de corrupção.

BRASÍLIA, 24 de maio de 2024 – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, ainda não se declarou impedido de atuar como relator do inquérito que investiga a relação do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, com o empresário Eduardo José Barros Costa, conhecido como Eduardo DP.

A informação foi divulgada pelo jornal Folha de São Paulo.

A investigação foca em suspeitas de desvios e corrupção em obras da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), financiadas por emendas parlamentares de Juscelino Filho.

As contratações beneficiaram propriedades do ministro e foram realizadas pela empresa Construservice, de Eduardo DP.

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