

NOVA ZELÂNDIA, 11 de dezembro de 2023 - Um estatístico, identificado como Winston Smith, trouxe à tona informações perturbadoras que questionam a segurança da vacinação com mRNA na Nova Zelândia.
Smith, envolvido na implementação do sistema de pagamento de vacinas do governo, aponta para padrões alarmantes de mortalidade pós-vacinação.
Em entrevista à jornalista Liz Gunn, o estatístico enfatizou sua não oposição à vacinação, mas sim à imposição sem escolha. Analisando os dados governamentais, ele identificou picos de mortalidade incomuns após a introdução da terapia genética com mRNA.
O estatístico destacou que, em junho e julho de 2021, ocorreram 10 dias com mortalidade acima do esperado, coincidindo com a expansão da vacinação. Em 2022, os números aumentaram, especialmente após a implementação total da vacina, com picos em locais menos povoados.
Chamou atenção para Christchurch, onde sete dos piores locais foram identificados, e Invercargill, com 253 mortes relacionadas à vacina em uma população de 50.000. Smith suspeita de irregularidades nos lotes e aponta que as mortes se agrupam em padrões incomuns.
O estatístico ressalta que seus dados indicam causalidade, não acaso, e apela a especialistas em análise de dados para analisarem suas descobertas. Ele alternou números de lote com a taxa de mortalidade para chegar a proporções preocupantes.
Gunn, ex-jornalista e advogada, lembrou que a vacina foi vendida como proteção aos idosos. Smith, buscando divulgar as informações de maneira adequada, espera que outros especialistas se apresentem para analisar os dados.


BRASÍLIA, 11 de dezembro de 2023 - O presidente da Ucrânia Volodymyr Zelensky solicitou um encontro com Lula durante sua escala em Brasília antes da posse de Javier Milei na Argentina. Entretanto, Lula recusou o pedido, alegando que foi feito em cima da hora, durante a cúpula do Mercosul.
O encontro incomum foi marcado pela parada de Zelensky para reabastecimento em Brasília no sábado à noite. A chancelaria brasileira enviou Maria Luisa Escorel, secretária de Europa e América do Norte do Itamaraty, para recebê-lo, considerando a circunstância atípica.
Zelensky não especificou a pauta do encontro, mas presume-se que estivesse relacionada à guerra na Ucrânia. O presidente ucraniano e Lula já se encontraram em setembro durante a Assembleia-Geral da ONU, após polêmicas declarações do brasileiro sobre o conflito.
Lula não tinha compromissos oficiais no sábado à noite, mas optou por não comparecer à posse de Milei, enviando apenas o chanceler Mauro Vieira. A decisão foi interpretada como um recado ao candidato de ultradireita, que o havia criticado durante a campanha.
Em contrapartida, Milei recebeu Zelensky na Casa Rosada e se encontrou com Jair e Michele Bolsonaro.


BRASÍLIA, 11 de dezembro de 2023 - Na iminência da sabatina ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça Flávio Dino enfrenta não apenas a oposição de parte considerável do PT, mas também restrições de lideranças indígenas da Amazônia.
Essas críticas surgem devido à resistência do ministro em assinar demarcações de terras indígenas, processos que estão pendentes em sua pasta.
A demarcação de territórios indígenas exige a assinatura do ministro da Justiça, que encaminha a portaria à Casa Civil, a última etapa antes da homologação pela Presidência.
No entanto, Flávio Dino tem se recusado a assinar, levando a críticas por parte da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).
De acordo com a Coiab, há pelo menos 14 territórios que passaram por todas as etapas administrativas de demarcação, aguardando apenas a assinatura de Dino.
Auricélia Arapiun, coordenadora do Conselho Indígena do Tapajós Arapiuns (Cita), demonstrou preocupação, destacando a falta de ação do ministro nos 11 meses em que esteve no cargo.
Arapiun comenta durante sua participação na COP-28, em Dubai, integrando a delegação da Coiab:
"É bem difícil ter muita esperança com o ministro Flávio Dino no STF. Ele teve 11 meses para assinar ao menos uma portaria declaratória, mas não tomou nenhuma atitude e sequer deu satisfação aos povos indígenas."
As críticas também mencionam a falta de comprometimento de Dino com as comunidades indígenas no Maranhão.
A expectativa era de que o presidente Lula indicasse uma mulher indígena para aumentar a representatividade no STF, mas as preocupações persistem quanto ao histórico do indicado.


BRASÍLIA, 11 de dezembro de 2023 - O Brasil tem o segundo Congresso mais caro do mundo, em números absolutos. Só o parlamento dos Estados Unidos – a maior economia do mundo – possui orçamento superior. É como se cada um dos 513 deputados e 81 senadores brasileiros custasse pouco mais de US$ 5 milhões por ano, o equivalente a R$ 23,8 milhões.
Os dados, aos quais o Estadão teve acesso, são a conclusão de um estudo de pesquisadores das universidades de Iowa e do Sul da Califórnia e da Universidade de Brasília.
O gasto com cada congressista corresponde a 528 vezes a renda média dos brasileiros. O segundo lugar é da Argentina. Lá, cada congressista custa o equivalente a 228 vezes a renda média local.
Para chegar a esta conclusão, os pesquisadores compararam o orçamento dos parlamentos e congressos de 33 países, compilados pela União Parlamentar Internacional (IPU, na sigla em inglês), o Banco Mundial e o escritório do FED (o Banco Central dos EUA) em St. Louis (no Estado do Missouri).
Aumento
Neste ano, o Senado aumentou o valor da cota parlamentar repassada aos senadores. Em 2023, senadores tiveram mais 6% no recurso; em 2024, 6% e em 2025, 6,13%.
Os representantes do Distrito Federal e Goiás recebem o menor repasse (R$ 22.307,91), enquanto os do Amazonas recebem o maior valor (R$ 46.933,20). Além disso, senadores ganharam um aumento no auxílio-moradia, antes de R$ 5,5 mil para até R$ 9 mil.
As ações aconteceram após a reeleição de Pacheco na Casa.


MARANHÃO, 11 de dezembro de 2023 - O Governo do Maranhão anunciou um aumento de 31,69% nas tarifas de água e saneamento básico fornecidos pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA).
Segundo o governo, a CAEMA não teve seus preços ajustados desde janeiro de 2019, e a recomposição é essencial para corrigir essa defasagem, permitindo à empresa ampliar sua capacidade de investimento e aprimorar os serviços prestados.
A proposta foi encaminhada pelo Conselho de Administração da CAEMA e respaldada por estudos da Diretoria de Saneamento e Gás da MOB, confirmando a defasagem tarifária.
A CAEMA é obrigada a disponibilizar a nova estrutura tarifária em seu site e postos de atendimento para consulta pelos usuários interessados.


BRASÍLIA, 11 de dezembro de 2023 - O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), informou em coletiva de imprensa na ultima semana que a proposta está programada para ser votada em plenário na semana seguinte.
Ele destacou que ainda estão em análise possíveis mudanças supressivas que não afetem o cerne da reforma.
Ribeiro tem uma agenda de reuniões, incluindo um encontro com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para discutir o tema. Além disso, planeja uma reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, também mencionou a votação da reforma tributária na próxima semana durante um evento em Dubai.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19 foi aprovada no Senado no início de novembro, recebendo emendas até o último momento para facilitar a aprovação.
O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), acolheu quase 300 emendas, incluindo ajustes no fundo de desenvolvimento regional, benefícios fiscais para montadoras e a premiação aos entes federativos que arrecadarem mais durante o período de transição.
A proposta também prorroga benefícios fiscais do IPI para montadoras até 2032, com foco em carros movidos a biocombustíveis ou elétricos.
A alíquota dos novos impostos será determinada posteriormente, com uma estimativa máxima de 27,5%, segundo o Ministério da Fazenda.


MARANHÃO, 11 de dezembro de 2023 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin decidiu pela suspensão da determinação da 8ª Vara Cível de São Luís, no Maranhão, que impôs censura ao jornal Estado de São Paulo.
A medida judicial, que exigia a retirada de reportagens e retratação, referia-se a publicações relacionadas ao ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
Em seu despacho, Zanin enfatizou a ausência de razões legítimas na decisão da Justiça maranhense para proibir a divulgação das informações. O ministro destacou, em análise preliminar, que a restrição à liberdade de expressão viola princípios constitucionais e jurisprudência do STF.
Ele apontou a retirada das matérias do site do Estadão como uma clara obstrução ao trabalho investigativo da imprensa e um empecilho à transmissão de informações à opinião pública.
A determinação original da Justiça do Maranhão visava a remoção de reportagens específicas do Estadão sobre concessões de veículos de comunicação vinculadas ao ministro Juscelino.
O ministro Zanin, antes de uma análise definitiva, solicitou informações adicionais à Justiça maranhense.


BRASÍLIA, 11 de dezembro de 2023 - O atual Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), enfrentará uma sabatina na quarta (13) perante a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, com o intuito de ocupar a vaga no STF anteriormente ocupada pela ministra aposentada Rosa Weber.
Indicado pelo presidente Lula, Dino tem trabalhado para diminuir a resistência no Senado, principalmente entre os opositores ao governo.
Ele, que se licenciou do cargo de senador pelo Maranhão para assumir a pasta da Justiça, conta com a aprovação do Plenário para assumir a posição no STF, podendo permanecer até os 75 anos.
O processo constitucional exige a aprovação do Senado em votação secreta. Na CCJ, o senador Weverton (PDT) apresentou relatório favorável à indicação de Dino ao STF no início deste mês.
Dino, em entrevista à TV Senado, afirmou que, após a indicação, não possui mais filiação partidária. Destacou a diferença entre seu papel como juiz e suas responsabilidades políticas, ressaltando que, como ministro do STF, não atuará como representante do governo.
Ele tem buscado apoio no Senado, onde uma indicação para o STF precisa de pelo menos 41 votos no Plenário. Também destacou sua trajetória jurídica e política, enfatizando o respeito a todos os poderes do Estado.


BUENOS AIRES, 11 de dezembro de 2023 - Javier Milei assumiu oficialmente a presidência da Argentina neste domingo (10). A cerimônia, iniciada às 11h15 no Congresso Nacional, foi conduzida por Cristina Kirchner, presidente do Senado. Às 11h20, Milei foi declarado presidente do país.
O presidente Lula, convidado para a cerimônia, foi representado pelo chanceler Mauro Vieira. Outros líderes, como os presidentes do Paraguai, Uruguai e Equador, confirmaram presença.
Também da Europa, o primeiro-ministro da Hungria, o presidente da Armênia e o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, prestigiaram o evento, assim como o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Na oportunidade, Milei reduziu pela metade a quantidade de ministérios, de 18 para 9:
Ministério da Defesa: Luis Petri
Ministério do Capital Humano: Sandra Pettovello
Ministério da Economia: Luis Caputo
Ministério da Infraestrutura: Guillermo Ferraro
Ministério do Interior: Guillermo Francos
Ministério da Justiça: Mariano Cúneo Libarona
Ministério das Relações Exteriores: Diana Mondino
Ministério da Segurança: Patricia Bullrich
Ministério da Saúde: Mario Russo