CASO ANAJATUBA

MPMA vê suspeita de direcionamento em licitação de Anajatuba

Andre Reis
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Anajatuba MPMA
Promotoria investiga possíveis falhas em pregão da Prefeitura de Anajatuba após empresa questionar desclassificação e apontar critérios fora do edital.

ANAJATUBA, 25 de agosto de 2026  O Ministério Público abriu um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades no Pregão Eletrônico nº 032/2025, da Prefeitura de Anajatuba. A licitação previa a contratação de serviços de alimentação para secretarias municipais. A apuração começou após uma empresa contestar sua eliminação.

A Camila L. Ferreira Ltda. questionou a desclassificação no processo. Segundo o MP, há indícios de que a empresa tenha sido retirada da disputa com base em critérios usados na avaliação das amostras que não estavam previstos no edital da licitação.

A Promotoria também aponta possível falta de critérios objetivos na análise dos produtos. Além disso, investiga se houve direcionamento do certame. O inquérito analisa a atuação da pregoeira, da servidora responsável pela avaliação das amostras e da autoridade que homologou o resultado.

O caso também foi encaminhado à Polícia Civil. A corporação deverá apurar a possível ocorrência de crime relacionado à frustração do caráter competitivo da licitação. O Ministério Público segue com a investigação na esfera civil.

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