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Municípios do MA entram em ação contra sub-registro de óbitos

Andre Reis
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Protocolo será assinado nesta segunda (19), em São Luís, e prevê participação dos municípios em medidas para reduzir óbitos sem registro oficial no Maranhão.

MARANHÃO, 17 de outubro de 2026 — Municípios maranhenses participarão de ações para combater o sub-registro de óbitos no estado. Nesta segunda (19), instituições envolvidas no tema assinam um protocolo para organizar medidas voltadas à identificação e redução de mortes que não entram oficialmente nos registros.

A iniciativa é da Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial do Tribunal de Justiça do Maranhão (COGEX). A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) também participa do acordo, representada pelo presidente da entidade, Roberto Costa.

O protocolo prevê articulação entre as administrações municipais e os órgãos responsáveis pelos registros de óbitos. A proposta é definir medidas para identificar casos de mortes não registradas oficialmente e melhorar a troca de informações entre as instituições envolvidas.

A assinatura está marcada para as 10h, na sede da COGEX, no Edifício Manhattan Center III, no Jardim Renascença II, em São Luís. Durante o encontro, serão apresentados os objetivos do protocolo e as medidas previstas para sua execução no Maranhão.

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