BRASÍLIA, 30 de julho de 2024 – Os ministérios do governo Lula empenharam R$ 8,8 bilhões em despesas não obrigatórias na última semana antes do congelamento no Orçamento de 2024. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou um bloqueio de R$ 15 bilhões, o que desencadeou uma corrida entre os ministérios para garantir parte das verbas.
O empenho assegura que os recursos não serão cortados.
O governo publicará nesta terça (30), um decreto detalhando quais ministérios serão afetados pelos cortes. O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que todas as pastas enfrentarão restrições.
Entre 18 e 26 de julho, houve um aumento significativo de gastos em ações controladas pelos órgãos federais, com um recorde de R$ 3,4 bilhões empenhados em um único dia, 19 de julho.
O congelamento inclui um bloqueio de R$ 11,2 bilhões e um contingenciamento de R$ 3,8 bilhões para cumprir o arcabouço fiscal e compensar o aumento de despesas obrigatórias. A arrecadação abaixo do esperado e o aumento de gastos obrigatórios, como com a Previdência, dificultam o desbloqueio desses recursos.
Vários ministérios, como os de Educação e Transportes, afirmaram que os empenhos são necessários para o andamento de suas ações e aguardam o decreto para definir os ajustes necessários.
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