MARANHÃO, 23 de junho de 2026 — O Ministério Público do Maranhão abriu um Procedimento Administrativo para acompanhar obras da educação que estão paradas ou sem previsão de conclusão em Chapadinha e Mata Roma. A medida foi adotada pelo promotor Carlos Rafael Fernandes Bulhão e publicada em 18 de junho de 2026. O objetivo é fiscalizar a retomada dos empreendimentos.
A investigação acompanha obras incluídas no Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação. Entre elas está a cobertura da quadra do Centro Educacional Raimundo Araújo, em Chapadinha. Segundo o Ministério Público, a obra chegou a apenas 23,09% de execução. Portanto, ainda está longe de ser concluída.
Além disso, o procedimento monitora a construção de uma escola com 12 salas no povoado Bom Sucesso, em Mata Roma. Conforme a apuração, a obra ainda depende da autorização da licitação e da definição dos recursos necessários para começar.
O promotor informou que o prazo da Notícia de Fato terminou. Por isso, o caso passou para Procedimento Administrativo, que permite acompanhamento contínuo. O Ministério Público pediu que a Seduc informe, em até 30 dias, se firmou novo termo com o FNDE para retomar a obra da quadra.
Também solicitou atualização sobre a escola de Mata Roma, incluindo a situação da licitação e da dotação orçamentária.
