BRASÍLIA, 13 de agosto de 2026 — O Senado aprovou na noite de quarta (12) um projeto que reduz tributos federais sobre combustíveis. Foram 61 votos a favor e 2 contra. A proposta agora segue para o presidente Lula sancionar.
O texto vale para diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação. Mais cedo, a Câmara já tinha aprovado a matéria. Isso aconteceu depois de um acordo entre o governo e os líderes do Congresso.
O projeto quer diminuir o impacto da alta dos preços. O motivo é a guerra dos EUA contra o Irã. Esse conflito fechou uma rota importante de petróleo no Oriente Médio. Por isso, o valor do barril está oscilando muito.
Os parlamentares ampliaram o alcance da lei. Além dos combustíveis, ela beneficia a produção de etanol e fertilizantes. Também inclui pesquisa de minerais e terras raras. Até a Fifa, que organiza a Copa do Mundo feminina de 2027 no Brasil, terá desoneração.
A perda de arrecadação será compensada. O governo ganhou mais dinheiro com o aumento do petróleo. Os royalties cresceram desde o começo do ano. De janeiro a março, a receita federal foi de R$ 28 bilhões. No mesmo período de 2025, foi R$ 9 bilhões. Portanto, o crescimento real passou de 200%.
Em 2022, o governo de Jair Bolsonaro viveu situação parecida. A guerra na Ucrânia fez a Petrobras aumentar os preços. A gasolina subiu 18,8% e o diesel, 24,9%. Então, Bolsonaro também isentou impostos federais e tentou unificar o ICMS dos estados.
Na época, o PT criticou a medida. O partido disse que ela tinha “caráter eleitoreiro”. A Federação dos Petroleiros acusou o presidente de “estelionato eleitoral”. A AGU chegou a consultar o TSE sobre o assunto.
A Corte, porém, não respondeu ao pedido. Os ministros acharam que a pergunta era vaga. Eles temiam dar um salvo-conduto genérico para Bolsonaro, que buscava a reeleição.
