MARANHÃO, 1º de julho de 2026 — O Tribunal de Justiça do Maranhão decretou a prisão preventiva dos empresários Marcelo Ramalho de Oliveira e Maurílio Ramalho de Oliveira. A decisão liminar, assinada pelo desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, atende a pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), que acusa os dois de crimes contra a ordem tributária.
Segundo a investigação, o prejuízo ao Estado supera R$ 18 milhões.
De acordo com o MPMA, os empresários são sócios e administradores da empresa MAV Comércio e Transportes Ltda. O valor atribuído ao suposto prejuízo inclui R$ 3.336.850,86 por sonegação de ICMS e R$ 14.987.214,58 por apropriação indébita tributária.
A medida cautelar foi apresentada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF). Conforme a decisão, as tentativas de citar os acusados foram frustradas em endereços localizados no Maranhão, Mato Grosso e Rondônia.
O relator entendeu que a falta de localização e a ausência de endereço atualizado indicam possível tentativa de impedir o andamento da ação penal.
A decisão também menciona a Operação Inauditus, da Polícia Federal, que apura um suposto esquema de compra de decisões judiciais no Tribunal de Justiça do Maranhão.
Segundo o documento, Maurílio Ramalho de Oliveira teria admitido, em acordo de delação premiada, participação nos fatos investigados pela operação.
