CALOTE PREVIDENCIÁRIO

INSS é alvo de mais de 4 milhões de processos na Justiça

Andre Reis
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INSS Justiça
INSS enfrenta 4,2 milhões de casos pendentes na justiça e 2 milhões de solicitações na esfera administrativa. Tempo médio de tramitação ultrapassa dois anos.

BRASIL, 04 de maio de 2026  O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enfrenta atualmente 4,2 milhões de processos judiciais pendentes. Os dados são do Painel de Estatísticas do Poder Judiciário. O levantamento é gerenciado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As informações se referem até 31 de março deste ano.

Além disso, a situação na esfera administrativa segue o mesmo caminho. O INSS registrou 2 milhões de solicitações em espera até o fim de 2024. Esse é o maior volume observado durante o governo Lula. O presidente havia prometido, na campanha de 2022, eliminar a fila do órgão.

CNJ e INSS firmaram parcerias para agilizar os processos previdenciários. As medidas envolvem o uso de tecnologias, como sistemas de automação. Há também a padronização de decisões em temas recorrentes. O objetivo é reduzir o tempo de tramitação.

No primeiro trimestre de 2025, foram julgados pouco mais de 657 mil processos. Em 2024, o INSS recebeu 3,4 milhões de novos casos. O tempo médio de tramitação dos processos pendentes é de 750 dias. Isso representa mais de dois anos. O prazo para o primeiro julgamento é de 337 dias, aproximadamente um ano.

FRAUDES NO INSS

Uma operação da Polícia Federal revelou fraudes contra o INSS. O prejuízo estimado é de R$ 6,3 bilhões. A investigação ocorreu em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU). O esquema envolvia cobranças irregulares entre 2019 e 2024.

A operação apurou a atuação de 11 entidades associativas. Elas ofereciam desde planos funerários até serviços como “marido de aluguel”. A PF estima que 4,1 milhões de aposentados e pensionistas foram vítimas. Os descontos indevidos atingiram diretamente esses segurados.

O escândalo gerou demissões no governo federal. O presidente do INSS, Alessandro Steffanuto, foi exonerado. O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, também deixou o cargo. O deputado licenciado Wolney Queiroz foi nomeado para o comando da pasta. Ele é ex-auxiliar de Lupi e filiado ao PDT-PE.

Parlamentares da oposição criticaram a mudança. Eles afirmam que a troca teve apenas caráter simbólico. Segundo os críticos, não houve efeito prático para conter a crise. O governo é acusado de tentar simular uma reação aos fatos.

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