BRASIL, 26 de maio de 2025 – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou, nesta segunda (26), a devolver valores referentes a mensalidades associativas descontadas indevidamente de aposentados e pensionistas. Os descontos ocorreram entre 24 de abril e 8 de maio e totalizam R$ 292 milhões.
A devolução ocorre após o INSS identificar cobranças não autorizadas nas folhas de pagamento, o que motivou a suspensão de acordos com sindicatos, associações e outras entidades que descontavam mensalidades diretamente dos benefícios. A restituição será feita nos mesmos meios em que os beneficiários recebem os pagamentos regulares.
A folha de pagamento de abril foi processada antes da operação conjunta da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União. Essa ação investigou um esquema de descontos ilegais em benefícios da Previdência Social. Apesar da suspensão dos acordos, os valores já estavam retidos e agora serão devolvidos.
A data exata da restituição depende do valor do benefício e do número final do cadastro do beneficiário, conforme o calendário oficial. Os pagamentos seguem até o dia 6 de junho, com cronograma separado para quem recebe até um salário-mínimo e para os que ganham acima desse valor.
Para reaver valores de mensalidades antigas, o segurado deve informar ao INSS que não autorizou os débitos. O pedido pode ser feito pelo aplicativo Meu INSS, site oficial ou pelo telefone 135. Não há exigência de documentos para registrar a contestação.
O INSS exigirá das entidades a comprovação da autorização do desconto. Caso isso não ocorra, os valores deverão ser devolvidos ao Instituto, que repassará aos beneficiários. A devolução seguirá os mesmos canais dos pagamentos mensais, como conta bancária ou cartão magnético.
Com a medida, o INSS reforça que não solicita dados pessoais por redes sociais ou aplicativos de mensagens. A autarquia recomenda que os beneficiários utilizem apenas os canais oficiais para obter informações ou registrar solicitações.
Serviços como consulta, contestação de descontos e atualização de dados devem ser feitos exclusivamente pelo site ou aplicativo Meu INSS, além do telefone 135.
