BRASÍLIA, 16 de junho de 2026 — O presidente que ganhar a eleição em outubro terá um grande poder sobre a justiça no Brasil. Ele poderá indicar 21 ministros para os tribunais superiores e para o Supremo Tribunal Federal (STF) até 2031. Isso representa 36% dos ministros da Suprema Corte e um quinto de todos os votos nessas cortes.
Os dados são do jornal Folha de S.Paulo. Eles mostram que quatro vagas já estão abertas porque o presidente Lula não as preencheu ainda. Além disso, 13 ministros vão se aposentar até 2030 por causa da idade máxima de 75 anos. Outras quatro vagas são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde os mandatos duram apenas dois anos.
O STF terá a maior mudança. Quatro dos 11 ministros vão sair. Uma vaga está livre desde outubro, quando Luís Roberto Barroso se aposentou. Mas o novo ministro só será escolhido depois das eleições. Até 2030, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes também vão se aposentar.
Para o STF, o presidente pode indicar qualquer cidadão com mais de 35 anos, boa reputação e muito conhecimento em direito. Depois, o Senado precisa aprovar o nome. Nos outros tribunais, o presidente escolhe um nome de uma lista com três opções que o próprio tribunal prepara.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem uma vaga em aberto desde abril, mas a lista ainda não foi definida. Outros cinco ministros vão se aposentar até 2029. No Superior Tribunal Militar (STM), dois ministros militares também vão deixar o cargo. Eles vêm das Forças Armadas e não passam por lista tríplice.
No Tribunal de Contas da União (TCU), uma vaga da Câmara dos Deputados ficará livre em dezembro. Nesse caso, são os deputados que escolhem o novo ministro.
O governo Lula está analisando 29 indicações para o Judiciário, mas adiou a decisão. O presidente quer ouvir líderes políticos como Hugo Motta, Helder Barbalho e João Campos antes de escolher. Por enquanto, cargos importantes, como uma vaga no Tribunal Superior do Trabalho (TST), continuam vazios.
