BRASÍLIA, 27 de julho de 2026 — O presidente Lula sancionou duas leis que mudam a educação básica no Brasil. A principal delas torna a educação política um conteúdo obrigatório nas escolas. A medida vale para alunos do ensino fundamental e médio.
A nova regra está na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Ela diz que os estudantes precisam aprender sobre cidadania, organização política e participação democrática. Porém, a lei não cria uma disciplina nova. Também não diz exatamente o que os professores vão ensinar.
Caberá aos sistemas de ensino decidirem como incluir o tema nas aulas. Além disso, a legislação não detalha a carga horária necessária para o componente. A ideia é que o assunto seja tratado dentro dos estudos sobre a realidade social e política do país.
A segunda lei cria a Semana Nacional da Ética e da Cidadania. Ela será realizada todo ano na primeira semana de maio. Escolas, universidades, órgãos públicos e emissoras de rádio e TV poderão participar. O objetivo é promover debates sobre ética, cidadania e combate à corrupção.
Diferente da primeira mudança, essa semana não cria obrigações permanentes para as escolas. Ela apenas estabelece um período para atividades educativas sobre esses temas.
As campanhas podem incluir debates e ações para incentivar valores morais na administração pública e na iniciativa privada.
