SÃO LUÍS, 03 de junho de 2024 – A comissão processante do caso envolvendo o vereador Domingos Paz (DC), acusado de assédio sexual contra uma adolescente de 17 anos, decidiu continuar com as investigações.
Na semana passada, a comissão entregou seu primeiro parecer à Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, recomendando o prosseguimento do processo.
Domingos Paz teve até o dia 26 de maio para apresentar sua defesa aos vereadores que compõem a comissão processante: Chico Carvalho (PSDB), presidente da comissão; Fátima Araújo (PCdoB), relatora; e Edson Gaguinho (PP).
No dia 31 de maio, o presidente Chico Carvalho concluiu o parecer, determinando a continuidade das investigações. Dentre os membros da comissão, apenas Edson Gaguinho defendeu o arquivamento do processo contra Paz.
Com o parecer aprovado, a comissão agora se prepara para realizar as oitivas das testemunhas. Serão ouvidos a adolescente envolvida, a vereadora Silvana Noely (PSB), que apresentou a denúncia à comissão de ética da Casa, e o próprio acusado, Domingos Paz. As oitivas devem começar ainda esta semana.
Após ouvir todos os depoimentos, a relatora Fátima Araújo elaborará um relatório final, que será submetido à votação em plenário. O relatório indicará se Domingos Paz deve ser cassado ou não. Para a cassação, são necessários os votos de 25 dos 31 vereadores.
A comissão processante tem um prazo de até 90 dias para concluir seus trabalhos.
