CASSAÇÃO
Câmara pode prosseguir com processo contra Domingos Paz
Por linharesjr.com.br • 07/05/2024
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Domingos Paz
Juíza extingue liminar que suspendia processo de cassação contra o parlamentar, permitindo que vereadores decidam sobre abertura do processo.

SÃO LUÍS, 07 de maio de 2024 – Nesta segunda (7), a juíza Alexandra Ferraz Lopez, da 7ª Vara de Fazenda Pública, revogou a liminar que suspendia o processo de cassação do vereador Domingos Paz (DC) na Câmara Municipal de São Luís.

A liminar havia sido concedida na semana passada, mas foi considerada inválida devido a um erro formal na defesa do parlamentar.

Com a decisão da juíza, a Mesa Diretora da Câmara agora pode retomar o processo, levando o relatório à votação em plenário para decidir sobre a abertura do processo de cassação.

Se a votação for favorável, uma comissão processante será instituída, tendo 90 dias para elaborar um novo relatório a ser apreciado pelos vereadores.

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