Novo Plano Diretor de São Luís deve ser aprovado na próxima segunda
Vereadores da Câmara Municipal de São Luís devem votar, na próxima segunda-feira (13 de março), em 2º turno, o novo Plano Diretor da capital maranhense. A peça estabelece diretrizes para o desenvolvimento da cidade nos próximos 10 anos em áreas como mobilidade, urbanismo, habitação, meio ambiente, uso do solo, entre outras. O texto-base da proposta, elaborado pelo Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (Incid), foi aprovado em primeira votação no dia 1º de março e, na sequência, retornou à Comissão Especial para a apreciação das mais de 60 emendas apresentadas pelos parlamentares. Além da proposta de revisão da legislação urbanística, está na pauta do Plenário Simão Estácio da Silveira um total de 79 itens aguardando deliberação, conforme levantamento junto à Ordem do Dia. De acordo com as informações, os vereadores ludovicenses devem apreciar 34 Projetos de Lei – alguns em primeira votação e outros em segunda votação e 01 Projeto de Resolução. Além disso, estão também na pauta de votação 25 Requerimentos, 4 Moções e 16 Indicações, totalizando 80 proposições, entre a Leitura do Expediente e a Ordem do Dia.
Jornada sobre saúde mental confirmada para maio no Maranhão
Acontece entre 19 e 20 de Maio de 2023, no Executive Lake Center, em São Luís, a II Jornada de Psiquiatria Clínica do Maranhão. O evento tem por objetivo atualizar os profissionais da área em relação às boas práticas de tratamento a condições associadas ao adoecimento psíquico, bem como discussão de novas abordagens de promoção, prevenção e terapia para questões associadas à Saúde Mental. A jornada contará com a participação de premiada escritora, Marilia Arnaud, que sobre a construção de personagem extremamente complexa do Livro “O Pássaro Secreto”, romance premiado com o Prêmio Kindle de Literatura. Além dela, também devem palestrar João Arnaud, Cyntia Gomes, Thielle Cavalcante, Mellanie Trinta, Cinthia Cavalcante e convidados de reconhecida expertise na área, com amplo conhecimento científico, além atuação humanizada e individualiza no cuidado de sujeitos em sofrimento psíquico. Organizado pela Insight Clinic, a jornada é um evento imperdível no calendário de profissionais da área da Saúde e Educação e estudantes que desejam manter-se antenados com as novidades e técnicas mais eficientes utilizadas para garantir saúde mental. SERVIÇO:O QUE? II Jornada de Psiquiatria Clínica do Maranhão QUANDO? 19 e 20 de Maio de 2023 ONDE? Executive Lake Center, São Luís As inscrições podem ser feitas AQUI
Lula levou para casa 98% dos presentes que recebeu como presidente
Tudo indica que o recebimento de joias e presentes por presidentes da República só pode ser considerado crime se praticado por Jair Bolsonaro. Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) mostra que Lula ficou com 559, dos 568, presentes que recebeu em seis dois mandatos passados. Os dados foram repassados ao TCU pelo Gabinete Pessoal da Presidência em 2016 e aprovado no plenário da Corte em 31 de agosto de 2016. Ou seja: o Tribunal de Contas da União não viu crime na prática que hoje serve de pretexto para criminalizar o ex-presidente Jair Bolsonaro. Seis anos após deixar a Presidência, Lula foi instado a devolver 434 presentes dos 559 recebidos. O presidente devolveu apenas 360 presentes. O processo ainda determinou a incorporação de 144 itens recebidos pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) ao conjunto de bens públicos. Dilma entregou apenas 6 objetos e deixou 138 no seu acervo pessoal. De acordo com o TCU, a auditoria realizada no Gabinete da Presidência foi realizada para apurar o desvio ou desaparecimento de bens pertencentes à União nos palácios do Planalto e da Alvorada. O pedido para inspeção atendeu ao requerimento do então senador Ronaldo Caiado (União Brasil-GO), atualmente governador de Goiás. Leia a íntegra da requisição (19 KB). Depois da divulgação do relatório, em agosto de 2016, foi apresentado um levantamento pelo diretor do Instituto Lula, Paulo Okamotto, ao juiz Sérgio Moro, em novembro do mesmo ano, conforme mostrou o Poder360. A coleção de Lula tinha 9.037 peças e ocupava 11 contêineres. O acervo do então ex-presidente trazia presentes de Emilio Odebrecht, Eduardo Campos e até de Aécio Neves. O “acervo” havia foi acumulado durante os anos em que ele ocupou a Presidência da República (2003-2010). São 987 páginas de fotografias e uma planilha de 1.032 páginas descrevendo todos os itens:
CCJ confirma Davi Alcolumbre como presidente
Em reunião na tarde desta quarta-feira (8), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) elegeu o senador Davi Alcolumbre (União-AP) como presidente para o biênio 2023-2024. Ainda não houve uma definição sobre a vice-presidência da comissão. O senador Jáder Barbalho (MDB-PA) foi quem dirigiu a eleição, que ocorreu por aclamação. Davi Alcolumbre agradeceu a confiança dos colegas e das lideranças partidárias, que acertaram um acordo em torno do seu nome na recondução da presidência da CCJ. Ele também destacou o apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Davi pediu foco nas desigualdades regionais do país e prometeu fazer a interlocução necessária entre o governo, o Legislativo e a sociedade para tratar dos projetos de interesse da população brasileira. — Esta é a comissão mais importante do Senado. Todos teremos um desafio muito grande nesta quadra histórica do Parlamento brasileiro. Todos nós temos nossas responsabilidades e nossos compromissos, independentemente do partido — registrou Davi. Para Davi, será importante trabalhar pela agenda do Brasil e dos brasileiros, acima das diferenças partidárias. Ele prometeu atuar com diálogo e união, pois o “consenso trará mais eficiência e produtividade”, e aproveitou para cumprimentar todas as mulheres do Senado e do país, pelo Dia Internacional da Mulher. Foco O senador Alan Rick (União-AC) cumprimentou o eleito e manifestou apoiou ao foco no desenvolvimento regional. O senador Weverton (PDT-MA) disse saber da responsabilidade de Davi Alcolumbre e elogiou o compromisso do colega com o Estado democrático de direito. O senador Efraim Filho (União-PB) desejou boa sorte ao presidente, destacando a competência e a experiência de Davi. Já o senador Eduardo Braga (MDB-AM) ressaltou a capacidade de articulação política do presidente eleito. — A defesa dos fundamentos da democracia tem sido uma marca do exercício do seu mandato nesta Casa. São mais dois anos de um Brasil mais democrata e mais comprometido com o desenvolvimento regional — declarou Braga. Para a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), a eleição de Davi Alcolumbre é a demonstração da importância do poder de articulação em favor da unidade. Ela disse que o presidente tem uma “história rica e bonita” e desejou sucesso a Davi na liderança da CCJ. Renan Calheiros (MDB-AL) disse que, no momento em que o Brasil precisa confirmar seus valores democráticos, a eleição de Davi na CCJ ganha mais importância. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que é motivo de orgulho para os amapaenses ter um filho da terra na direção da CCJ. — O nosso estado é o retrato do que representam as desigualdades regionais. Sabemos o tanto que é importante trabalhar juntos para reduzir essas desigualdades — afirmou. Abstenção Apesar de a eleição ter ocorrido por aclamação, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pediu para registrar a abstenção dos senadores do bloco parlamentar Vanguarda (PP, Republicanos, PL e Novo). A mesma medida foi adotada em outras comissões. O senador manifestou a discordância do bloco sobre a forma como vem sendo conduzida a eleição para a presidência das comissões do Senado. Ele disse esperar que ainda seja possível um acordo para a participação do PL na presidência de alguma comissão. Em resposta, o presidente Davi Alcolumbre prometeu um tratamento franco e honesto em relação ao bloco. A comissão A CCJ é considerada a comissão mais importante da Casa. O colegiado analisa indicações para o Supremo Tribunal Federal, tribunais superiores e outros órgãos. Também faz o controle da constitucionalidade e juridicidade de propostas que lhe são submetidas. Composta por 27 titulares e igual número de suplentes, a CCJ ainda opina sobre temas como direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral; estado de defesa, sítio e intervenção.
Lula tira 53 mil maranhenses do Bolsa Família
Segundo governo, foram encontrados indícios de irregularidades nos benefícios. Em todo o país, cerca de 1,4 milhão foram excluídos. Até o fim do ano passado, a quantidade de pessoas no Maranhão que dependia só do Auxílio Brasil tinha superado a marca de 1,2 milhão. Segundo o governo Lula, os benefícios foram cancelados após serem encontradas irregularidades. A partir deste mês o pagamento já será excluído. Até o ano passado, o Maranhão era o estado com a maior diferença entre o número de pessoas que recebem o Auxílio Brasil (nome anterior do Bolsa Família) e as que têm carteira assinada. Isso significa que a renda fixa da maioria das famílias maranhenses vem deste programa social. Na divisão por municípios, São Luís concentrava o maior número de famílias maranhenses contempladas pelo Auxílio Brasil, com 120.934 lares com beneficiários do programa. Outros cinco municípios somavam mais de 20 mil residências contempladas: São José de Ribamar (30.304), Timon (29.445), Imperatriz (23.646), Chapadinha (23.371) e Bacabal (20.498). De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o governo pretende excluir, até dezembro deste ano, mais 1 milhão de beneficiários do Bolsa Família que estariam recebendo o pagamento de maneira irregular.
Carlos Brandão promete investigação implacável de incêndio em shopping
O governador Carlos Brandão afirmou que o governo do estado deve ser implacável nas investigações em relação ao incêndio acontecido ontem, no Rio Anil Shopping. Segundo Brandão, a intenção é culpar os responsáveis pela tragédia dentro dos rigores da lei. O governador se referia ao incêndio de grandes proporções que atingiu o Rio Anil Shopping, em São Luís. Até a manhã desta quarta (8 de maio), duas vítimas já haviam sido confirmadas no local. O incêndio começou na tarde e atingiu salas de cinema do shopping. O teto de uma das salas de cinema caiu, promovendo um pânico generalizado no local. As investigações determinadas pelo governador já foram iniciadas. O comandante do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Célio Roberto, afirmou que o Rio Anil Shopping será interditado para a realização e perícia.
Mical Damasceno repercute comemoração da fundação do “Círculo de Oração”
Em pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (7), a deputada Mical Damasceno (PSD) repercutiu a comemoração da data de fundação do “Círculo de Oração”, ocorrido na segunda-feira (6). A parlamentar falou sobre a história do movimento evangélico, que foi criado em 1942. Mical lembrou que o “Círculo de Oração” surgiu no estado de Pernambuco. “A heroína na fé, Albertina Bezerra, e as irmãs da igreja se reuniam em oração em favor de sua filha Zuleide, que estava enferma, desenganada pelos médicos. A oração surtiu efeito e o milagre aconteceu para a glória de Deus”, afirmou. Segundo a parlamentar, as reuniões do Círculo de Oração foram difundidas em todo o Brasil como um dos pilares da Igreja, o que a levou a apresentar um projeto que foi aprovado e transformado em Lei (11.044/2019), considerando o movimento de oração Patrimônio Religioso, Cultural e Imaterial do Estado. Por conta da passagem do ‘Dia Internacional da Mulher’, ela registrou o movimento puxado pelas mulheres evangélicas. “Eu tive o prazer de ser batizada com o Espírito Santo, no Círculo de Oração Monte das Oliveiras, na Assembleia de Deus onde sou membro, em Viana. Então, para mim, foi uma honra, uma alegria. O Círculo de Oração é formado por mulheres fortes que não se cansam de adorar ao Senhor”, finalizou.
Nordman Wall assume a presidência da FAPEMA
A agência de fomento à pesquisa do Governo do Estado está sob novo comando. Nordman Wall Barbosa de Carvalho Filho, professor da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), assumiu a presidência da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema). O novo presidente iniciou o processo de transição na segunda-feira (6), quando reuniu com os servidores da instituição. Wall ressaltou que sua gestão será pautada no compromisso de incentivar a pesquisa, apoiar a formação de recursos humanos qualificados e fortalecer as parcerias com empresas e instituições na promoção da inovação. “Conduzirei com grande empenho e responsabilidade a FAPEMA para que a ciência, a tecnologia e a inovação continuem ocupando lugar de destaque no Maranhão e no país criando oportunidades para os pesquisadores de todas as regiões do Estado. Esta é a orientação que recebemos do governador Carlos Brandão”, afirmou Nordman, que estava acompanhando de Marco Noleto e da professora Adriana Carvalho. No primeiro compromisso à frente da pasta, Nordman Wall reuniu-se com o ex-presidente da Fundação, André Santos, que deixa o cargo assumido em 2019. Também participaram do encontro os professores João Batista Bottentuit Junior, Kiany Sirley Cavalcante e o administrador Rodrigo Brandão Ferreira. O ex-presidente da instituição, agradeceu ao governador Carlos Brandão e ao ministro Flávio Dino pela oportunidade de ter servido como presidente da FAPEMA. “Foi uma honra e um privilégio liderar essa importante agência de fomento à pesquisa e à inovação no Maranhão, juntamente com uma equipe de alto nível”, destacou André Santos. ”Deixo o cargo com o sentimento de dever cumprido, com um legado positivo para a pesquisa, a inovação e a tecnologia no Maranhão”, concluiu desejando sucesso ao novo presidente. Perfil do novo presidente Nordman Wall Barbosa de Carvalho Filho é mestre em Ciências Veterinárias (2008), com Especialização em Metodologia do Ensino Superior (2003) e Graduação em Medicina Veterinária pela Universidade Estadual do Maranhão – UEMA (1988). Professor Assistente, nível 4, do Departamento de Clínicas Veterinária da UEMA, onde atua desde 1994. Também na unidade ocupou, até março de 2023, o cargo de assistente do Centro de Ciências Agrárias. Foi diretor do Hospital Escola Veterinário/UEMA (1999-2003) e presidente do XXXI Congresso Brasileiro de Medicina Veterinária (2004). Neste mesmo ano ocupou também a chefia do setor de Patrimônio e Material da Casa Civil do Governo do Estado onde permaneceu até 2005. Foi coordenador do Centro de Zoonoses do município de São Luís/MA (2011 a 2012) e presidiu a Sociedade de Medicina Veterinária do Maranhão (2001-2005). Foi presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária (2007 a 2010) e hoje ocupa o cargo de Conselheiro Efetivo. Também ocupou a função de Conselheiro Efetivo Federal (2011 a 2016). Foi presidente da Comissão de Tomada de Contas do Conselho Federal de Medicina Veterinária (2011 a 2013) e presidente da comissão para atualização do Código de Ética do Médico Veterinário. Possui experiência na área de Medicina Veterinária, com ênfase em bem-estar animal, atuando, principalmente, nos seguintes temas: clínica médica, cinofilia, deontologia e ética profissional. Novo presidente já cumpre agenda de trabalho no órgão reunindo com equipe de transição
