NORMAS
Novo Plano Diretor de São Luís deve ser aprovado na próxima segunda
Por José Linhares Jr • 11/03/2023
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Documento, que estabelece a normas de zoneamento e convivência, foi atualizado e deve ser aprovado por vereadores na próxima semana. (FOTO: Paulo Soares)

Vereadores da Câmara Municipal de São Luís devem votar, na próxima segunda-feira (13 de março), em 2º turno, o novo Plano Diretor da capital maranhense. A peça estabelece diretrizes para o desenvolvimento da cidade nos próximos 10 anos em áreas como mobilidade, urbanismo, habitação, meio ambiente, uso do solo, entre outras.

O texto-base da proposta, elaborado pelo Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (Incid), foi aprovado em primeira votação no dia 1º de março e, na sequência, retornou à Comissão Especial para a apreciação das mais de 60 emendas apresentadas pelos parlamentares.

Além da proposta de revisão da legislação urbanística, está na pauta do Plenário Simão Estácio da Silveira um total de 79 itens aguardando deliberação, conforme levantamento junto à Ordem do Dia.

De acordo com as informações, os vereadores ludovicenses devem apreciar 34 Projetos de Lei – alguns em primeira votação e outros em segunda votação e 01 Projeto de Resolução.

Além disso, estão também na pauta de votação 25 Requerimentos, 4 Moções e 16 Indicações, totalizando 80 proposições, entre a Leitura do Expediente e a Ordem do Dia.

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