Preço do miojo dispara com Lula e registra alta de 25%
O macarrão instantâneo popularmente chamado de miojo também foi afetado pelo forte aumento de preços que atingiu a economia brasileira desde a posse do novo governo. O aumento no preço do alimento está ligado diretamente às altas cotações do dólar e condições climáticas. Segundo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o miojo teve alta acumulada em quase 25% nos últimos meses. O volume específico do miojo é cinco vezes maior que o patamar geral do índice, que encerrou o segundo mês do ano em 5,6%, dando continuidade às quedas registradas nos últimos meses. A Associação Brasileira das Indústrias de Biscoitos, Massas Alimentícias e Pães & Bolos Industrializados (ABIMAPI) afirma que produtos como o macarrão instantâneo ficam sujeitos às variações da cotação do dólar, uma vez que a produção de trigo no país é insuficiente para atender à demanda.
Governo Lula decide acabar com homenagem a Princesa Isabel
O governo Lula decidiu acabar com a “Ordem do Mérito Princesa Isabel”. A homenagem era usada para reconhecer pessoas e entidades que tenham prestado “notáveis serviços” relacionados à proteção e à promoção dos Direitos Humanos. Isabel Cristina Leopoldina Augusta Micaela Gabriela Rafaela Gonzaga de Bourbon e Bragança, a Princesa isabel, foi responsável pela assinatura da Lei Áurea, que instituiu a proibição da escravidão no Brasil. Em tempos de enaltecimento do empoderamento feminino, a figura da Princesa Isabel deveria ser tratada com mais respeito. Ela foi uma das primeiras mulheres a governar o Brasil. Foram três ocasiões em que ela assumiu como regente durante ausência do rei, Dom Pedro II. Se não fosse pelo golpe militar que destituiu a família real em 1889, historiadores afirmam que Isabel teria subido ao trono. A vontade de impedir que uma mulher assumisse o poder no estado também figurou entre as motivações do golpe. Até a manhã desta terça (4 de abril), nenhuma entidade feminista divulgou nota protestando contra o decreto do governo Lula.
IBGE identifica crescimento do desemprego no Brasil com governo Lula
Segundo Instituto Brasileiro Geografia e Estatística (IBGE), o desemprego no Brasil aumentou após os 100 primeiros dias do governo Lula, chegando a 8,6%. O indicador cresceu em relação ao trimestre anterior, quando a taxa era de 8,1%. Os dados foram extraídos da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua). Segundo os números, cerca de 500 mil pessoas entraram para a desocupação no trimestre encerrado este ano. O número representa um crescimento de 5,5% em relação ao trimestre anterior. Segundo economistas, o crescimento do desemprego indica um desaquecimento da atividade econômica. Entre as categorias que mais perderam postos de trabalho, estão o empregado sem carteira no setor público (-14,6%), o empregado sem carteira assinada no setor privado (-2,6%) e o trabalhador por conta própria com CNPJ (-4,8%). Apesar do aumento do desemprego, o número de empregados com carteira assinada no setor privado ficou estável após seis trimestres consecutivos de crescimento significativo.
Lira afirma que novas regras fiscais vão demandar ajustes em benefícios tributários
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira (30) que as novas regras fiscais divulgadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, são mais flexíveis do que o atual teto de gastos, mas demandarão ajustes posteriores. “O arcabouço vai ser uma diretriz, mais flexível do que o teto de hoje, mas o ‘x’ vão ser as nossas negociações para ver quais projetos e votações vamos ter que fazer depois para ajustar o arcabouço”, disse Lira em entrevista. Haddad apresentou a proposta ontem para Lira e líderes partidários em reunião realizada na residência oficial da Câmara. Na avaliação de Lira, parte dos ajustes tem relação com o compromisso do governo de aumentar a quantidade de contribuintes sem mexer na carga tributária. “Por exemplo, na tese que o governo defende de não aumentar impostos e de fazer com que quem não paga impostos passe a pagar. Isso nos remete a isenções, desonerações, subvenções e incentivos fiscais”, acrescentou. Lira anunciou ainda que o relator do projeto do novo arcabouço fiscal deverá ser do Progressistas. Medidas provisórias Em relação à votação de medidas provisórias, Lira afirmou que a Casa, mesmo com um entendimento divergente sobre o retorno das comissões mistas, vai contribuir para deliberar sobre matérias de interesse do País. “Nós estamos terminando de votar oito MPs aqui. O governo já se pronunciou que vai mandar projetos de lei com urgência constitucional, e a Câmara já disse que vai contribuir com aquelas importantíssimas para o funcionamento do País, mesmo sendo contra todas as questões técnicas e problemas que as comissões mistas produziram e vão produzir. No mais, a gente espera que o Senado dê alguma sugestão”, concluiu.
Lula teve pedido por carro blindado negado por Bolsonaro
O ex-presidente Jair Bolsonaro criticou duramente o governo Lula no dia do seu retorno após o governo não ter atendido à reivindicação de dois carros blindados. Em sua fala, Jair Bolsonaro deu a entender que a ação do governo seria intencional e visava um cenário de vulnerabilidade dele próprio. Ocorre que em 2021, pedido semelhante feito por Lula foi igualmente negado pela gestão de Bolsonaro. A informação foi dada pela jornalista Bela Megale, de O Globo. No texto, é citado um documento assinado pelo diretor de Recursos Logísticos da Secretaria-Geral da Presidência, Maurílio Costa dos Santos, em que o pedido é negado. O documento citado é de 23 de abril e expressa a impossibilidade de ceder “01 (um) veículo executivo blindado, com sirene instalada” pelo órgão “não dispor de veículo em condições e com tais características para atender a demanda”. Após sua chegada, Bolsonaro bastante da recusa do atual governo em fornecer-lhe os veículos. O partido do ex-presidente enviou um ofício ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, para questionar a ausência dos blindados. Em sua defesa, o governo afirmou que a Lei 7.474, que trata das regalias concedidas a ex-presidentes, não impõe a concessão de carros blindados. “A Casa Civil da Presidência da República esclarece que nenhum ex-presidente tem direito a utilização de carro blindado. Conforme prevê a Lei no 7.474, de 8 de maio de 1986, os ex-presidentes têm direito a dois veículos oficiais e os respectivos motoristas. Nenhum ex-presidente utiliza veículos blindados cedidos pela Presidência da República. Reforçamos que os dois veículos foram disponibilizados e estão sendo utilizados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro”, diz a nota da Casa Civil.
Governador Brandão realiza vistorias e mobiliza apoio a municípios afetados por chuvas
O governador Carlos Brandão cumpriu nova agenda de vistorias às cidades afetadas pelas chuvas, nesta quarta-feira (29), iniciando pelo município de Monção, seguido de Pindaré-Mirim, Pedreiras, Trizidela do Vale, São Luís Gonzaga e Bacabal. A visita de Brandão trata de acompanhar a situação das populações, intensificar o amparo e ajustar o planejamento do governo caso sejam identificadas novas vulnerabilidades. Em Monção, primeira cidade visitada, o governador esteve acompanhado do comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) e coordenador da Defesa Civil, coronel Célio Roberto; dos secretários de Desenvolvimento Social (Sedes), Paulo Casé; e Infraestrutura (Sinfra), Aparício Bandeira. No município, as chuvas afetaram diretamente 160 famílias. Como parte da vistoria, o governador realizou trajeto de barco no Rio Pindaré, onde acompanhou, de perto, algumas casas afetadas. “Nós estamos fazendo vistorias a vários municípios atingidos pelas enchentes. Estamos realizando os primeiros socorros, deslocando as pessoas para locais seguros, a nossa ação também inclui a entrega de cestas básicas, colchões, água e toda a assistência necessária. Nós já solicitamos a ajuda do Governo Federal, e agora fizemos uma reunião com os empresários, que também vão se envolver nesse apoio”, afirmou o governador Carlos Brandão. O comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) e coordenador da Defesa Civil, coronel Célio Roberto, pontuou que as cidades têm recebido do Estado tanto auxílio preventivo e emergencial, quanto nos serviços de burocracia para o recebimento de recursos estaduais e federais em prol da recuperação dos municípios. “Nós temos atuado, primeiramente, para resguardar a vida das pessoas. Elas são retiradas dos locais de risco e colocadas em abrigos. Nós temos assegurado aos municípios tanto as unidades dos Bombeiros, como os envios de técnicos da Defesa Civil. Desta forma, estão sendo feitas duas coisas, a parte preventiva e emergencial, e também o preenchimento de todas as documentações necessárias para o recebimento de recursos do Governo do Estado e do Governo Federal”, pontuou o coronel. O vice-prefeito de Monção, Mário Cardoso, destacou a importância de somar os esforços em assistência às famílias mais necessitadas. “Hoje, a gente tem uma logística da Secretaria de Assistência Social, com o apoio da prefeita Cláudia Silva, juntamente com o Corpo de Bombeiros e outros órgãos do Governo do Estado. Estas famílias estão sendo monitoradas e recebendo suporte. Tão breve, este momento difícil vai passar”, disse o gestor municipal. O prefeito de Pindaré-Mirim, Alexandre Colares, agradeceu a atitude do governador tanto em mobilizar a doação de insumos fundamentais para a sobrevivência de desabrigados, quanto em estar presente no município e verificar de perto a situação dos pindareenses. “Em primeiro lugar, gostaria de agradecer a visita do governador. A gente já tem conversado há algumas semanas, ele prometeu que viria. O interessante é que ele não está organizando as ações de longe, ele veio olhar a realidade do município e prestar total auxílio e solidariedade ao povo de Pindaré”, frisou Alexandre Colares. O prefeito de Trizidela do Vale, Deibson Balé, reafirmou a gratidão do município em relação à prontidão do Governo do Maranhão em ajudar. “Trizidela está sendo apoiada pelo Governo do Estado. Nós já entregamos os relatórios e nunca faltou o apoio por parte do Estado à Trizidela do Vale; já foram entregues cestas básicas, colchões, água. Recebemos, também, um efetivo gigante do Corpo de Bombeiros”, reafirmou Balé. A prefeita de Pedreiras, Vanessa Maia, falou sobre a mão amiga do Governo do Maranhão e destacou o recebimento de ações indispensáveis como as da Força Estadual de Saúde (Fesma), que se deslocou à cidade, munida de medicamentos para tratar os menos favorecidos. “Desde o início, o governador tem se feito presente; ele tem nos ajudado, nos mandado cestas básicas, água, colchões; mandou, ainda, uma equipe de saúde já com os medicamentos necessários. Então, esta parceria do Governo do Estado está sendo, realmente, uma mão amiga”, disse a prefeita. Lucileia Sousa Pereira, que está em um abrigo em Pedreiras com mais oito pessoas, elogiou a iniciativa da gestão estadual em acompanhar a situação e as necessidades dos pedreirenses. “A Saúde tem vindo aqui nos visitar, nós recebemos cesta básica. A vinda do governador aqui foi boa porque ele vai ver, de perto, a nossa situação, como a gente está e o que a gente está precisando”, elogiou a dona de casa. Em São Luís Gonzaga, as chuvas afetaram direta e indiretamente 1.057 famílias. Entre estas, 208 estão desabrigadas. Ao município foram entregues 300 cestas básicas; 200 colchões, e 1.200 quentinhas; o Governo do Maranhão também destinou uma equipe do 6° Batalhão de Bombeiros Militares de Bacabal para a ação de salvamento, resgate e assistência humanitária à população. “A gente está aqui a postos para ajudar as pessoas. Aqui é uma contribuição de todos juntos: do governador, do nosso presidente, dos vereadores; e a sociedade de São Luís Gonzaga também tem ajudado bastante”, disse o prefeito de São Luís Gonzaga, Francisco Pedreira Martins Júnior, mais conhecido como Dr. Júnior. Em Bacabal, há 120 famílias desabrigadas, o governador acompanhou a situação em bairros como o Trizidela. “A cada visita, o governo tem nos surpreendido com esta mão amiga. Eu quero aqui, em nome do povo de Bacabal, agradecer ao governador como nosso legítimo representante e parceiro que tem nos dado suporte e a todo o estado do Maranhão”, destacou o prefeito de Bacabal, Edvan Brandão.
Veja os principais pontos do arcabouço fiscal do governo Lula
A proposta do governo Luiz Inácio Lula da Silva para a regra fiscal que sucederá o teto de gastos foi finalmente divulgada. A principal novidade é que o tão criticado teto de gastos não acaba por completo, Ele ficará mais alto e “retrátil”. Em outras palavras, o novo arcabouço fiscal prevê um teto flexível para os gastos, bem como um piso para os investimentos, de acordo com o plano que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou hoje em Brasília. A maior parte do que já havia sido antecipado à imprensa se confirmou. A nova regra fiscal prevê uma ação gradual por meio da qual o déficit primário seja zerado em 2024 e um superávit de 1% em 2026, último ano do mandato de Lula. A projeção de rombo fiscal em 2023 é de déficit de 1% do PIB. Pelas projeções do governo, a dívida pública caminha para estabilização ou mesmo para cair nos anos seguintes, dependendo da trajetória da taxa básica de juros (Selic). Já o controle de gastos será feito por meio de uma regra mais flexível que a anterior. De acordo com o documento apresentado por Haddad, a despesa vai poder crescer no máximo ao equivalente a 70% do aumento das receitas do governo. Isso se o resultado primário for cumprido. Por exemplo: se a arrecadação em 12 meses crescer 10%, o crescimento das despesas fica limitado a 7% no ano seguinte. Teto de gastos flexível A novidade em relação ao que já se sabia é o fato de a proposta do governo prever um teto de gastos flexível. Obedecendo às regras constitucionais já em vigor, os recursos do Fundeb e o piso da enfermagem ficam de fora da conta. Ao contrário do teto atual, a nova norma vai permitir o aumento das despesas acima da inflação. Mas esse crescimento será limitado a uma banda entre 0,6% a 2,5% ao ano. A nova âncora fiscal também prevê uma banda para o resultado primário do governo — receitas menos despesas antes do pagamento de juros. As metas para os próximos quatro anos são as seguintes: A meta do resultado primário possui uma banda de tolerância de 0,25 ponto percentual para mais ou para menos. Por exemplo: o resultado do governo no ano que vem pode variar entre um superávit de 0,25% do PIB a um déficit da mesma magnitude. Se o número ficar acima do teto estipulado, o dinheiro adicional poderá ser usado em investimentos. Caso fique abaixo da banda de tolerância, o crescimento das despesas no ano seguinte não pode superar os 50%. Nesse caso, usando como base o exemplo anterior e lembrando que o porcentual é hipotético, se as receitas crescerem os mesmos 10%, a elevação das despesas fica limitada a 5%. O que ainda não ficou claro é como vai funcionar o piso para investimentos que o governo definiu dentro do projeto da nova âncora fiscal. “Saiu melhor que era esperado”, disse Alexandre Manoel, economista-chefe da AZ Quest e ex-secretário dos ministérios da Economia e da Fazenda. “Contém limite de despesas, gatilho para correção de rumo e incentivo para aumentar a arrecadação. Três fatores fundamentais para recuperarmos o superávit primário que torne nossa dívida sustentável”, afirmou. Demandas de Lula atendidas O documento atende às principais demandas de Lula para a regra fiscal de seu terceiro mandato. De acordo com Haddad, a regra permitirá trazer os mais pobres de volta ao orçamento, recuperar o orçamento de políticas públicas essenciais e abrir mais espaço para o investimento público. Reunião com o Senado atrasou coletiva de Haddad O início da apresentação estava previsto originalmente para as 10h30, mas começou mais perto das 11h30. Antes do anúncio, Haddad apresentou a proposta a líderes do Senado, o que atrasou o início da entrevista coletiva. Assim que a reunião no Senado terminou, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, assegurou a jornalistas que a proposta foi bem recebida pelos senadores – tanto os de situação quanto os de oposição. A expectativa é de que a proposta seja encaminhada ao Congresso no início de abril. Clique no vídeo para assistir à apresentação da proposta pelo ministro Fernando Haddad.
Obra do 1º hospital veterinário público de São Luís deve ser iniciada
A Prefeitura de São Luís já conta com todos os recursos destinados para a construção do primeiro hospital veterinário da capital maranhense. Adquiridos por meio de emendas de autoria do deputado federal Aluisio Mendes (Republicanos), os recursos federais na ordem de R$ 1 milhão de reais. A unidade de saúde animal irá funcionar na área Itaqui-Bacanga e oferecerá uma série de serviços gratuitos a animais domésticos e em situação de vulnerabilidade. Os depósitos foram iniciados ainda no ano passado, quando R$ 250 mil reais foram depositados. Nesta quarta uma nova e última parcela no valor de R$ 750 mil reais chegou aos cofres da prefeitura. “Hoje foi depositada na conta da prefeitura de São Luís a última parcela do recurso que destinei para construção do Hospital Veterinário de São Luís, o primeiro de todo o estado do Maranhão. No nosso estão não existe nenhum hospital de atendimento gratuito aos animais, ter enviado o recurso e fazer parte desse momento é mais uma prova do meu compromisso com a população maranhense e todos aqueles que defendem a saúde animal”, disse Aluisio Mendes. As obras para a construção do Hospital Municipal Veterinário serão executadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh). Segundo o projeto, os investimentos devem ser de, aproximadamente, R$ 2,3 milhões. A previsão de entrega é para o segundo semestre de 2023. A construção do Hospital conta, ainda, com a parceria das secretarias municipais de Obras e Serviços Públicos (Semosp), que é responsável pela consultoria técnica; e pela Secretaria de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais (Semispe), que criou todo o projeto. O hospital será administrado pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus) e contará com serviços de prevenção – consultas, exames, vacinação – e atendimentos emergenciais disponibilizados para pets de famílias cadastradas nos programas sociais de governo, bem como, animais sob tutela de Organizações Não Governamentais (ONGs), protetores independentes, atuantes na causa animal e sociedade civil. Para atender aos animais, o hospital vai contar com diversos equipamentos, estacionamento amplo, quatro consultórios, dois centros cirúrgicos, mais de 30 leitos de internação e recuperação, farmácia e exames de raio-x, ultrassom e exames laboratoriais. A emenda parlamentar do deputado federal Aluísio Mendes foi articulada pelo vereador e defensor da causa animal, vereador Dr. Gutemberg que comemorou o depósito do recurso: “Agradeço a generosa contribuição do deputado Aluísio Mendes, que destinou emendas para o hospital. Esse é um sonho antigo meu e de muitos defensores de animais da nossa cidade. Nós estamos cuidando da garantia e vida e de saúde e todos os animais de estimação que não têm acesso a tratamentos veterinários particulares”, disse o vereador.
