Juíza tira licença de 2 anos e recebe R$ 700 mil para entregar monografia ruim
A CNN Brasil divulgou reportagem em que expõe a vida fácil da juíza titular da Vara do Trabalho (?) de Santa Inês (MA), Fernanda Franklin da Costa Ramos, em seu ofício de juíza. Com licença remunerada por dois anos, Fernanda recebeu R$ 722 mil para dedicar-se a uma dissertação de conclusão de mestrado considerada “ruim” pelos examinadores. Foram dois anos recebendo integralmente o salário de R$ 33 mil. Avaliações da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) apontam o trabalho da juíza licenciada como carente de elementos e sugeriram aprofundamento. Ressalte-se o fato de que a juíza teve DOIS ANOS para concluir o trabalho. “Sem meias palavras, o trabalho apresentado por Fernanda Franklin da Costa Ramos estava ruim e necessitava de tempo suficiente para que a pesquisadora implementasse as melhorias. Esta é toda a verdade dos fatos!” diz parecer sobre o desempenho de Fernanda. A CNN relatou a existência de documentação que reitera a qualidade ruim da dissertação de Fernanda Franklin. Eles são creditados ao Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça (PPGDIR). Em sua defesa, a juíza afirma que está sendo vítima de perseguição. Acontece que a UFMA, assim como toda universidade federal do Brasil, tem a cultura de proteger inúteis e constranger àqueles que se recusam a ser absorvidos por sua cultura esquerdista. O que, de certa forma, levanta dúvidas sobre a motivação das críticas em relação ao desempenho de Fernanda. A UFMA divulgou uma nota mentirosa em que afirma que “Nunca houve por parte de nenhum membro do Colegiado do PPGDIR o interesse em prejudicar qualquer mestrando que seja”. Quem já passou pela instituição sabe que a perseguição e a intenção de prejudicar alunos é tão comum entre professores quanto a doutrinação política nas salas de aula. A defesa afirma que “a necessidade de melhoria da dissertação do ponto de vista qualitativo e quantitativo carecem de fundamentação, primeiro porque o trabalho foi qualificado pelos professores doutores que compõem a banca e segundo que a versão final da dissertação ainda não foi avaliada pelos membros da banca”. QUEM VAI ARCAR COM O PREJUÍZO DE R$ 700 MIL? Ocorre que a UFMA resistiu à apresentação da dissertação da juíza licenciada. De acordo com as regras da magistratura brasileira, o privilégio de receber integralmente o salário a juízes que se afastam para “aperfeiçoarem-se profissionalmente” é legal e normalíssimo. Contudo, caso não conclua o curso no prazo requisitado, o juiz é obrigado a ressarcir os cofres públicos pelos salários. Aí reside o desespero da juíza licenciada: a UFMA estava recusando-se a avaliar a dissertação. Fernanda Franklin entrou com recurso exigindo a avaliação que deve acontecer ainda em abril. O advogado da juíza licenciada, César Pires Filho, disse à reportagem da CNN que o Mandado de Segurança para apresentar o trabalho foi impetrado “em face de ato ilegal praticado pelo presidente do colegiado e coordenador do Programa de Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça (PPGDIR) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Paulo Roberto Barbosa Ramos”. E prosseguiu: “O mandado de segurança foi impetrado e motivado pelas violações da Coordenadoria e do Colegiado do Mestrado ao direito líquido e certo da magistrada em realizar a defesa pública final da dissertação no dia 02/03/2023, nos moldes da Portaria nº.27/2023, que já havia sido homologada pela instituição, culminando com a perseguição à discente com imposição de critérios inexistentes no Regimento Interno do PPGDIR e no Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação e consequente suspensão da Portaria mencionada”. Após dois anos de licença, a juíza volto às suas atividades em sua comarca e não pretende, segundo seu advogado, prorrogar a licença. Uma juíza que recebe salários astronômicos para estudar por dois anos contra um professor acusado de tratar o cargo como um bem pessoal. Privilégio financeiro do Judiciário versus privilégio estrutural do Ensino Público Superior: espero que os dois percam.
TCU revela que Dilma ainda não devolveu presentes que recebeu
A ex-presidente Dilma Rousseff ainda não entregou todos os itens que recebeu quando era a titular da Presidência da República. De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), os itens não devolvidos somam o valor de R$4,8 mil. As informações são do canal CNN. A petista teve o paradeiro de 144 itens questionado pela Justiça, que cobrou a devolução dos objetos. A administração da Presidência da República chegou a informar que quase todos os itens foram encontrados, menos seis. Somados, os valores dos objetos que não foram encontrados somam R$4.873. Em 2020, os ministros do TCU consideraram o valor baixo e decidiram por não cobrar da ex-presidente. Veja abaixo a lista dos itens que ainda não foram devolvidos:
Preço do miojo dispara com Lula e registra alta de 25%
O macarrão instantâneo popularmente chamado de miojo também foi afetado pelo forte aumento de preços que atingiu a economia brasileira desde a posse do novo governo. O aumento no preço do alimento está ligado diretamente às altas cotações do dólar e condições climáticas. Segundo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o miojo teve alta acumulada em quase 25% nos últimos meses. O volume específico do miojo é cinco vezes maior que o patamar geral do índice, que encerrou o segundo mês do ano em 5,6%, dando continuidade às quedas registradas nos últimos meses. A Associação Brasileira das Indústrias de Biscoitos, Massas Alimentícias e Pães & Bolos Industrializados (ABIMAPI) afirma que produtos como o macarrão instantâneo ficam sujeitos às variações da cotação do dólar, uma vez que a produção de trigo no país é insuficiente para atender à demanda.
Governo Lula decide acabar com homenagem a Princesa Isabel
O governo Lula decidiu acabar com a “Ordem do Mérito Princesa Isabel”. A homenagem era usada para reconhecer pessoas e entidades que tenham prestado “notáveis serviços” relacionados à proteção e à promoção dos Direitos Humanos. Isabel Cristina Leopoldina Augusta Micaela Gabriela Rafaela Gonzaga de Bourbon e Bragança, a Princesa isabel, foi responsável pela assinatura da Lei Áurea, que instituiu a proibição da escravidão no Brasil. Em tempos de enaltecimento do empoderamento feminino, a figura da Princesa Isabel deveria ser tratada com mais respeito. Ela foi uma das primeiras mulheres a governar o Brasil. Foram três ocasiões em que ela assumiu como regente durante ausência do rei, Dom Pedro II. Se não fosse pelo golpe militar que destituiu a família real em 1889, historiadores afirmam que Isabel teria subido ao trono. A vontade de impedir que uma mulher assumisse o poder no estado também figurou entre as motivações do golpe. Até a manhã desta terça (4 de abril), nenhuma entidade feminista divulgou nota protestando contra o decreto do governo Lula.
IBGE identifica crescimento do desemprego no Brasil com governo Lula
Segundo Instituto Brasileiro Geografia e Estatística (IBGE), o desemprego no Brasil aumentou após os 100 primeiros dias do governo Lula, chegando a 8,6%. O indicador cresceu em relação ao trimestre anterior, quando a taxa era de 8,1%. Os dados foram extraídos da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua). Segundo os números, cerca de 500 mil pessoas entraram para a desocupação no trimestre encerrado este ano. O número representa um crescimento de 5,5% em relação ao trimestre anterior. Segundo economistas, o crescimento do desemprego indica um desaquecimento da atividade econômica. Entre as categorias que mais perderam postos de trabalho, estão o empregado sem carteira no setor público (-14,6%), o empregado sem carteira assinada no setor privado (-2,6%) e o trabalhador por conta própria com CNPJ (-4,8%). Apesar do aumento do desemprego, o número de empregados com carteira assinada no setor privado ficou estável após seis trimestres consecutivos de crescimento significativo.
Lira afirma que novas regras fiscais vão demandar ajustes em benefícios tributários
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira (30) que as novas regras fiscais divulgadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, são mais flexíveis do que o atual teto de gastos, mas demandarão ajustes posteriores. “O arcabouço vai ser uma diretriz, mais flexível do que o teto de hoje, mas o ‘x’ vão ser as nossas negociações para ver quais projetos e votações vamos ter que fazer depois para ajustar o arcabouço”, disse Lira em entrevista. Haddad apresentou a proposta ontem para Lira e líderes partidários em reunião realizada na residência oficial da Câmara. Na avaliação de Lira, parte dos ajustes tem relação com o compromisso do governo de aumentar a quantidade de contribuintes sem mexer na carga tributária. “Por exemplo, na tese que o governo defende de não aumentar impostos e de fazer com que quem não paga impostos passe a pagar. Isso nos remete a isenções, desonerações, subvenções e incentivos fiscais”, acrescentou. Lira anunciou ainda que o relator do projeto do novo arcabouço fiscal deverá ser do Progressistas. Medidas provisórias Em relação à votação de medidas provisórias, Lira afirmou que a Casa, mesmo com um entendimento divergente sobre o retorno das comissões mistas, vai contribuir para deliberar sobre matérias de interesse do País. “Nós estamos terminando de votar oito MPs aqui. O governo já se pronunciou que vai mandar projetos de lei com urgência constitucional, e a Câmara já disse que vai contribuir com aquelas importantíssimas para o funcionamento do País, mesmo sendo contra todas as questões técnicas e problemas que as comissões mistas produziram e vão produzir. No mais, a gente espera que o Senado dê alguma sugestão”, concluiu.
Lula teve pedido por carro blindado negado por Bolsonaro
O ex-presidente Jair Bolsonaro criticou duramente o governo Lula no dia do seu retorno após o governo não ter atendido à reivindicação de dois carros blindados. Em sua fala, Jair Bolsonaro deu a entender que a ação do governo seria intencional e visava um cenário de vulnerabilidade dele próprio. Ocorre que em 2021, pedido semelhante feito por Lula foi igualmente negado pela gestão de Bolsonaro. A informação foi dada pela jornalista Bela Megale, de O Globo. No texto, é citado um documento assinado pelo diretor de Recursos Logísticos da Secretaria-Geral da Presidência, Maurílio Costa dos Santos, em que o pedido é negado. O documento citado é de 23 de abril e expressa a impossibilidade de ceder “01 (um) veículo executivo blindado, com sirene instalada” pelo órgão “não dispor de veículo em condições e com tais características para atender a demanda”. Após sua chegada, Bolsonaro bastante da recusa do atual governo em fornecer-lhe os veículos. O partido do ex-presidente enviou um ofício ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, para questionar a ausência dos blindados. Em sua defesa, o governo afirmou que a Lei 7.474, que trata das regalias concedidas a ex-presidentes, não impõe a concessão de carros blindados. “A Casa Civil da Presidência da República esclarece que nenhum ex-presidente tem direito a utilização de carro blindado. Conforme prevê a Lei no 7.474, de 8 de maio de 1986, os ex-presidentes têm direito a dois veículos oficiais e os respectivos motoristas. Nenhum ex-presidente utiliza veículos blindados cedidos pela Presidência da República. Reforçamos que os dois veículos foram disponibilizados e estão sendo utilizados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro”, diz a nota da Casa Civil.
Governador Brandão realiza vistorias e mobiliza apoio a municípios afetados por chuvas
O governador Carlos Brandão cumpriu nova agenda de vistorias às cidades afetadas pelas chuvas, nesta quarta-feira (29), iniciando pelo município de Monção, seguido de Pindaré-Mirim, Pedreiras, Trizidela do Vale, São Luís Gonzaga e Bacabal. A visita de Brandão trata de acompanhar a situação das populações, intensificar o amparo e ajustar o planejamento do governo caso sejam identificadas novas vulnerabilidades. Em Monção, primeira cidade visitada, o governador esteve acompanhado do comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) e coordenador da Defesa Civil, coronel Célio Roberto; dos secretários de Desenvolvimento Social (Sedes), Paulo Casé; e Infraestrutura (Sinfra), Aparício Bandeira. No município, as chuvas afetaram diretamente 160 famílias. Como parte da vistoria, o governador realizou trajeto de barco no Rio Pindaré, onde acompanhou, de perto, algumas casas afetadas. “Nós estamos fazendo vistorias a vários municípios atingidos pelas enchentes. Estamos realizando os primeiros socorros, deslocando as pessoas para locais seguros, a nossa ação também inclui a entrega de cestas básicas, colchões, água e toda a assistência necessária. Nós já solicitamos a ajuda do Governo Federal, e agora fizemos uma reunião com os empresários, que também vão se envolver nesse apoio”, afirmou o governador Carlos Brandão. O comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) e coordenador da Defesa Civil, coronel Célio Roberto, pontuou que as cidades têm recebido do Estado tanto auxílio preventivo e emergencial, quanto nos serviços de burocracia para o recebimento de recursos estaduais e federais em prol da recuperação dos municípios. “Nós temos atuado, primeiramente, para resguardar a vida das pessoas. Elas são retiradas dos locais de risco e colocadas em abrigos. Nós temos assegurado aos municípios tanto as unidades dos Bombeiros, como os envios de técnicos da Defesa Civil. Desta forma, estão sendo feitas duas coisas, a parte preventiva e emergencial, e também o preenchimento de todas as documentações necessárias para o recebimento de recursos do Governo do Estado e do Governo Federal”, pontuou o coronel. O vice-prefeito de Monção, Mário Cardoso, destacou a importância de somar os esforços em assistência às famílias mais necessitadas. “Hoje, a gente tem uma logística da Secretaria de Assistência Social, com o apoio da prefeita Cláudia Silva, juntamente com o Corpo de Bombeiros e outros órgãos do Governo do Estado. Estas famílias estão sendo monitoradas e recebendo suporte. Tão breve, este momento difícil vai passar”, disse o gestor municipal. O prefeito de Pindaré-Mirim, Alexandre Colares, agradeceu a atitude do governador tanto em mobilizar a doação de insumos fundamentais para a sobrevivência de desabrigados, quanto em estar presente no município e verificar de perto a situação dos pindareenses. “Em primeiro lugar, gostaria de agradecer a visita do governador. A gente já tem conversado há algumas semanas, ele prometeu que viria. O interessante é que ele não está organizando as ações de longe, ele veio olhar a realidade do município e prestar total auxílio e solidariedade ao povo de Pindaré”, frisou Alexandre Colares. O prefeito de Trizidela do Vale, Deibson Balé, reafirmou a gratidão do município em relação à prontidão do Governo do Maranhão em ajudar. “Trizidela está sendo apoiada pelo Governo do Estado. Nós já entregamos os relatórios e nunca faltou o apoio por parte do Estado à Trizidela do Vale; já foram entregues cestas básicas, colchões, água. Recebemos, também, um efetivo gigante do Corpo de Bombeiros”, reafirmou Balé. A prefeita de Pedreiras, Vanessa Maia, falou sobre a mão amiga do Governo do Maranhão e destacou o recebimento de ações indispensáveis como as da Força Estadual de Saúde (Fesma), que se deslocou à cidade, munida de medicamentos para tratar os menos favorecidos. “Desde o início, o governador tem se feito presente; ele tem nos ajudado, nos mandado cestas básicas, água, colchões; mandou, ainda, uma equipe de saúde já com os medicamentos necessários. Então, esta parceria do Governo do Estado está sendo, realmente, uma mão amiga”, disse a prefeita. Lucileia Sousa Pereira, que está em um abrigo em Pedreiras com mais oito pessoas, elogiou a iniciativa da gestão estadual em acompanhar a situação e as necessidades dos pedreirenses. “A Saúde tem vindo aqui nos visitar, nós recebemos cesta básica. A vinda do governador aqui foi boa porque ele vai ver, de perto, a nossa situação, como a gente está e o que a gente está precisando”, elogiou a dona de casa. Em São Luís Gonzaga, as chuvas afetaram direta e indiretamente 1.057 famílias. Entre estas, 208 estão desabrigadas. Ao município foram entregues 300 cestas básicas; 200 colchões, e 1.200 quentinhas; o Governo do Maranhão também destinou uma equipe do 6° Batalhão de Bombeiros Militares de Bacabal para a ação de salvamento, resgate e assistência humanitária à população. “A gente está aqui a postos para ajudar as pessoas. Aqui é uma contribuição de todos juntos: do governador, do nosso presidente, dos vereadores; e a sociedade de São Luís Gonzaga também tem ajudado bastante”, disse o prefeito de São Luís Gonzaga, Francisco Pedreira Martins Júnior, mais conhecido como Dr. Júnior. Em Bacabal, há 120 famílias desabrigadas, o governador acompanhou a situação em bairros como o Trizidela. “A cada visita, o governo tem nos surpreendido com esta mão amiga. Eu quero aqui, em nome do povo de Bacabal, agradecer ao governador como nosso legítimo representante e parceiro que tem nos dado suporte e a todo o estado do Maranhão”, destacou o prefeito de Bacabal, Edvan Brandão.
