Juíza tira licença de 2 anos e recebe R$ 700 mil para entregar monografia ruim

A CNN Brasil divulgou reportagem em que expõe a vida fácil da juíza titular da Vara do Trabalho (?) de Santa Inês (MA), Fernanda Franklin da Costa Ramos, em seu ofício de juíza. Com licença remunerada por dois anos, Fernanda recebeu R$ 722 mil para dedicar-se a uma dissertação de conclusão de mestrado considerada “ruim” pelos examinadores. Foram dois anos recebendo integralmente o salário de R$ 33 mil.

Avaliações da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) apontam o trabalho da juíza licenciada como carente de elementos e sugeriram aprofundamento. Ressalte-se o fato de que a juíza teve DOIS ANOS para concluir o trabalho.

“Sem meias palavras, o trabalho apresentado por Fernanda Franklin da Costa Ramos estava ruim e necessitava de tempo suficiente para que a pesquisadora implementasse as melhorias. Esta é toda a verdade dos fatos!” diz parecer sobre o desempenho de Fernanda.

A CNN relatou a existência de documentação que reitera a qualidade ruim da dissertação de Fernanda Franklin. Eles são creditados ao Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça (PPGDIR).

Em sua defesa, a juíza afirma que está sendo vítima de perseguição. Acontece que a UFMA, assim como toda universidade federal do Brasil, tem a cultura de proteger inúteis e constranger àqueles que se recusam a ser absorvidos por sua cultura esquerdista. O que, de certa forma, levanta dúvidas sobre a motivação das críticas em relação ao desempenho de Fernanda.

A UFMA divulgou uma nota mentirosa em que afirma que “Nunca houve por parte de nenhum membro do Colegiado do PPGDIR o interesse em prejudicar qualquer mestrando que seja”. Quem já passou pela instituição sabe que a perseguição e a intenção de prejudicar alunos é tão comum entre professores quanto a doutrinação política nas salas de aula.

A defesa afirma que “a necessidade de melhoria da dissertação do ponto de vista qualitativo e quantitativo carecem de fundamentação, primeiro porque o trabalho foi qualificado pelos professores doutores que compõem a banca e segundo que a versão final da dissertação ainda não foi avaliada pelos membros da banca”.

QUEM VAI ARCAR COM O PREJUÍZO DE R$ 700 MIL?

Ocorre que a  UFMA resistiu à apresentação da dissertação da juíza licenciada. De acordo com as regras da magistratura brasileira, o privilégio de receber integralmente o salário a juízes que se afastam para “aperfeiçoarem-se profissionalmente” é legal e normalíssimo.

Contudo, caso não conclua o curso no prazo requisitado, o juiz é obrigado a ressarcir os cofres públicos pelos salários. Aí reside o desespero da juíza licenciada: a UFMA estava recusando-se a avaliar a dissertação.

Fernanda Franklin entrou com recurso exigindo a avaliação que deve acontecer ainda em abril.

O advogado da juíza licenciada, César Pires Filho, disse à reportagem da CNN que o Mandado de Segurança para apresentar o trabalho foi impetrado “em face de ato ilegal praticado pelo presidente do colegiado e coordenador do Programa de Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça (PPGDIR) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Paulo Roberto Barbosa Ramos”.

E prosseguiu: “O mandado de segurança foi impetrado e motivado pelas violações da Coordenadoria e do Colegiado do Mestrado ao direito líquido e certo da magistrada em realizar a defesa pública final da dissertação no dia 02/03/2023, nos moldes da Portaria nº.27/2023, que já havia sido homologada pela instituição, culminando com a perseguição à discente com imposição de critérios inexistentes no Regimento Interno do PPGDIR e no Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação e consequente suspensão da Portaria mencionada”.

Após dois anos de licença, a juíza volto às suas atividades em sua comarca e não pretende, segundo seu advogado, prorrogar a licença. Uma juíza que recebe salários astronômicos para estudar por dois anos contra um professor acusado de tratar o cargo como um bem pessoal. Privilégio financeiro do Judiciário versus privilégio estrutural do Ensino Público Superior: espero que os dois percam.