Veja os principais pontos do arcabouço fiscal do governo Lula

A proposta do governo Luiz Inácio Lula da Silva para a regra fiscal que sucederá o teto de gastos foi finalmente divulgada. A principal novidade é que o tão criticado teto de gastos não acaba por completo, Ele ficará mais alto e “retrátil”. Em outras palavras, o novo arcabouço fiscal prevê um teto flexível para os gastos, bem como um piso para os investimentos, de acordo com o plano que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou hoje em Brasília. A maior parte do que já havia sido antecipado à imprensa se confirmou. A nova regra fiscal prevê uma ação gradual por meio da qual o déficit primário seja zerado em 2024 e um superávit de 1% em 2026, último ano do mandato de Lula. A projeção de rombo fiscal em 2023 é de déficit de 1% do PIB. Pelas projeções do governo, a dívida pública caminha para estabilização ou mesmo para cair nos anos seguintes, dependendo da trajetória da taxa básica de juros (Selic). Já o controle de gastos será feito por meio de uma regra mais flexível que a anterior. De acordo com o documento apresentado por Haddad, a despesa vai poder crescer no máximo ao equivalente a 70% do aumento das receitas do governo. Isso se o resultado primário for cumprido. Por exemplo: se a arrecadação em 12 meses crescer 10%, o crescimento das despesas fica limitado a 7% no ano seguinte. Teto de gastos flexível A novidade em relação ao que já se sabia é o fato de a proposta do governo prever um teto de gastos flexível. Obedecendo às regras constitucionais já em vigor, os recursos do Fundeb e o piso da enfermagem ficam de fora da conta. Ao contrário do teto atual, a nova norma vai permitir o aumento das despesas acima da inflação. Mas esse crescimento será limitado a uma banda entre 0,6% a 2,5% ao ano. A nova âncora fiscal também prevê uma banda para o resultado primário do governo — receitas menos despesas antes do pagamento de juros. As metas para os próximos quatro anos são as seguintes: A meta do resultado primário possui uma banda de tolerância de 0,25 ponto percentual para mais ou para menos. Por exemplo: o resultado do governo no ano que vem pode variar entre um superávit de 0,25% do PIB a um déficit da mesma magnitude. Se o número ficar acima do teto estipulado, o dinheiro adicional poderá ser usado em investimentos. Caso fique abaixo da banda de tolerância, o crescimento das despesas no ano seguinte não pode superar os 50%. Nesse caso, usando como base o exemplo anterior e lembrando que o porcentual é hipotético, se as receitas crescerem os mesmos 10%, a elevação das despesas fica limitada a 5%. O que ainda não ficou claro é como vai funcionar o piso para investimentos que o governo definiu dentro do projeto da nova âncora fiscal. “Saiu melhor que era esperado”, disse Alexandre Manoel, economista-chefe da AZ Quest e ex-secretário dos ministérios da Economia e da Fazenda. “Contém limite de despesas, gatilho para correção de rumo e incentivo para aumentar a arrecadação. Três fatores fundamentais para recuperarmos o superávit primário que torne nossa dívida sustentável”, afirmou. Demandas de Lula atendidas O documento atende às principais demandas de Lula para a regra fiscal de seu terceiro mandato. De acordo com Haddad, a regra permitirá trazer os mais pobres de volta ao orçamento, recuperar o orçamento de políticas públicas essenciais e abrir mais espaço para o investimento público. Reunião com o Senado atrasou coletiva de Haddad O início da apresentação estava previsto originalmente para as 10h30, mas começou mais perto das 11h30. Antes do anúncio, Haddad apresentou a proposta a líderes do Senado, o que atrasou o início da entrevista coletiva. Assim que a reunião no Senado terminou, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, assegurou a jornalistas que a proposta foi bem recebida pelos senadores – tanto os de situação quanto os de oposição. A expectativa é de que a proposta seja encaminhada ao Congresso no início de abril. Clique no vídeo para assistir à apresentação da proposta pelo ministro Fernando Haddad.
Obra do 1º hospital veterinário público de São Luís deve ser iniciada

A Prefeitura de São Luís já conta com todos os recursos destinados para a construção do primeiro hospital veterinário da capital maranhense. Adquiridos por meio de emendas de autoria do deputado federal Aluisio Mendes (Republicanos), os recursos federais na ordem de R$ 1 milhão de reais. A unidade de saúde animal irá funcionar na área Itaqui-Bacanga e oferecerá uma série de serviços gratuitos a animais domésticos e em situação de vulnerabilidade. Os depósitos foram iniciados ainda no ano passado, quando R$ 250 mil reais foram depositados. Nesta quarta uma nova e última parcela no valor de R$ 750 mil reais chegou aos cofres da prefeitura. “Hoje foi depositada na conta da prefeitura de São Luís a última parcela do recurso que destinei para construção do Hospital Veterinário de São Luís, o primeiro de todo o estado do Maranhão. No nosso estão não existe nenhum hospital de atendimento gratuito aos animais, ter enviado o recurso e fazer parte desse momento é mais uma prova do meu compromisso com a população maranhense e todos aqueles que defendem a saúde animal”, disse Aluisio Mendes. As obras para a construção do Hospital Municipal Veterinário serão executadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh). Segundo o projeto, os investimentos devem ser de, aproximadamente, R$ 2,3 milhões. A previsão de entrega é para o segundo semestre de 2023. A construção do Hospital conta, ainda, com a parceria das secretarias municipais de Obras e Serviços Públicos (Semosp), que é responsável pela consultoria técnica; e pela Secretaria de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais (Semispe), que criou todo o projeto. O hospital será administrado pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus) e contará com serviços de prevenção – consultas, exames, vacinação – e atendimentos emergenciais disponibilizados para pets de famílias cadastradas nos programas sociais de governo, bem como, animais sob tutela de Organizações Não Governamentais (ONGs), protetores independentes, atuantes na causa animal e sociedade civil. Para atender aos animais, o hospital vai contar com diversos equipamentos, estacionamento amplo, quatro consultórios, dois centros cirúrgicos, mais de 30 leitos de internação e recuperação, farmácia e exames de raio-x, ultrassom e exames laboratoriais. A emenda parlamentar do deputado federal Aluísio Mendes foi articulada pelo vereador e defensor da causa animal, vereador Dr. Gutemberg que comemorou o depósito do recurso: “Agradeço a generosa contribuição do deputado Aluísio Mendes, que destinou emendas para o hospital. Esse é um sonho antigo meu e de muitos defensores de animais da nossa cidade. Nós estamos cuidando da garantia e vida e de saúde e todos os animais de estimação que não têm acesso a tratamentos veterinários particulares”, disse o vereador.
Após decisão do TJ, sindicato dos professores decide suspender greve

O Sindicato dos Trabalhadores de Educação do Estado do Maranhão (Sinproesemma), decidiu na manhã desta quinta-feira (30), suspender a greve da categoria, após decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão que decretou por unanimidade a ilegalidade do movimento. Segundo Raimundo Oliveira, presidente do Sinproesemma, em vídeo publicado nas redes sociais, houve uma reunião com a direção do sindicato, onde foi decidido a suspensão da greve dos professores alegando prevenção contra sanções que foram impostas os profissionais da educação pelo Tribunal de Justiça. Ainda de acordo com Raimundo Oliveira, o sindicato irá aceitar a proposta do Governo do Estado de 11% dividido em duas parcelas, e também pede o cumprimento de progressões e titulações para os educadores, que ficou acordado em reunião junto ao Ministério Público. Na quarta-feira (29) o pleno do do Tribunal de Justiça do Maranhão, decidiu por unanimidade, considerar a greve dos professores ilegal e determinou retorno imediato dos docentes às salas de aula. Além de considerar a ilegalidade da greve, os desembargadores autorizaram o corte de pontos dos professores, mantiveram as multas e também o bloqueio das contas do sindicato da categoria. O Ministério Público do Maranhão também já havia emitido parecer técnico solicitado pela Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, que comprovava que a proposta de reajuste salarial feita pelo Governo do Estado aos professores da rede estadual de ensino, de 11%, estava no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. O movimento de greve dos professores durou por pouco mais de vinte dias e os profissionais queriam melhores condições de trabalho e valorização da categoria. O fim da greve é visto como uma oportunidade para que o diálogo entre o sindicato e o governo seja retomado e assim existe a expectativa que as negociações avancem e as demandas dos trabalhadores em educação sejam atendidas.
A miséria econômica maranhense
Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por José Linhares Jr (@joselinharesjr)
Desonestidade e deboches marcam depoimento de Flávio Dino na Câmara

Em uma sessão tumultuada, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), falou a deputados na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara Federal. Protegido por regras que impossibilitavam réplicas pelos parlamentares, Flávio Dino ouvia as perguntas e respondia da forma que achasse melhor. Sabedor da impossibilidade de reação às suas respostas, o ministro fez a opção pela desinformação, deboche e galhofa contra os deputados. AS REGRAS Logo no início da sessão, o petista Rui Falcão (PT) que presidia o evento, estabeleceu que as intervenções seriam feitas em bloco por vários deputados e não seguindo assunto definido. Além disso, os deputados não tinham direito à réplicas e nem comentários sobre as respostas do ministro. Em alguns momentos, aliados de Flávio Dino, como o deputado federal Orlando Silva (PCdoB), usava o tempo reservado para questionar Flávio Dino para atacar o ex-presidente Jair Bolsonaro. Silva chegou ao ponto de discorrer sobre a acusação mentirosa de genocídio dos ianomamis por minutos. Com toda essa estrutura de blindagem e ajuda externa, Flávio Dino se deu ao luxo de, durante algumas passagens, escolher o que queria responder e responder como queria. Flávio Dino não respondeu de forma convincente sobre sua atuação nos casos envolvendo os ataques do 8 de janeiro, desconversou sobre a CPI destes ataques, desconversou sobre a visita sem proteção a uma área dominada pelo tráfico e debochou, reiteradamente, dos deputados. INCOERÊNCIAS Uma das primeiras perguntas feitas ao Em relação ao relatório da ABIN recebido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública amplamente divulgado pela imprensa, questionamento feito pela deputada Caroline de Toni (PL-SC), Flávio Dino preferiu agredir a deputada acusando-a de ser não saber ler as reportagens. Impossibilitada de defender-se dos deboches, os questionamentos de De Toni foram retomados por outros deputados que evidenciaram que as reportagens faziam sim menção ao Ministério da Justiça. Acuado pelo deputado Kim Kataguiri, Flávio Dino não respondeu. Em absolutamente nenhuma ocasião Flávio Dino respondeu de forma séria as perguntas que lhe eram feitas. Sobre a visita desprotegida ao Complexo da Maré, lugar em que pessoas são metralhadas por entrarem por engano, Flávio Dino acusou as pessoas que estranham a visita de terem “preconceito” com as comunidades. O fato é que a oposição, inexperiente, aceitou regras que possibilitaram a Flávio Dino respondê-la com deboches e mentiras. Impossibilitada de responder, coube ao próprio Dino dar a última palavra sobre o que achasse pertinente, ou não. E assim fez a alegria dos seus apoiadores nas redes sociais que criaram a fantasia de ter “saído-se bem e engolido a oposição no debate”. Um debate que não aconteceu.
Petista aumenta próprio salário de R$115 para R$165 mil na Petrobras

O presidente petista da Petrobras, Jean Paul Prates, vai aumentar o próprio salário em 44%. Com o benefício, os ganhos devem subir de R$115 mil mensais para R$ 165 mil. Além do salário, o cargo ainda garante uma série de regalias, privilégios e mordomias. A medida do próprio Prates deverá ser avaliada pelo conselho de administração da empresa na próxima reunião. O aumento de 44% está sendo tratado como “correção” da remuneração fixa dos administradores da companhia. A Petrobras divulgou comunicado nesta quinta-feira (23) afirmando que o aumento seguiria o Índice de Preços no Consumidor (INPC) acumulado de 2013 a 2022. Além do aumento que deve ser aprovado, o Conselho de Administração da estatal já aprovou a nova diretoria da companhia sob a direção do petista. A Petrobras irá ganhar sete novos diretores, num total de nove. Além dos sete novos diretores, fazem parte da diretoria executiva o próprio Prates (presidente) e Salvador Dahan (Diretor Executivo de Governança e Conformidade). Assim, a diretoria executiva é composta por nove nomes.
Deputada maranhense enaltece aliciadora de menores em discursos

Nos últimos anos a deputada estadual Ana do Gás (PCdoB) citou, em pelo menos duas ocasiões distintas, a professora Simone de Beauvoir durante discursos e apresentação de projetos na Assembleia Legislativa do Maranhão. Ocorre que a inspiradora da parlamentar foi, segundo vasto material bibliográfico, uma aliciadora de menores de idade e defensora de pedófilos. Situações amplamente divulgadas em uma série de livros e documentos históricos. Entre as inúmeras publicações que comprovam que a professora Simone de Beauvoir usava o cargo para aliciar menores de idade para manter relações sexuais com o companheiro, o filósofo Jean-Paul Sartre, estão: Diário de Guerra (publicação de 1990 que traz roca de cartas entre Beauvoir e Sartre), Memórias de Uma Menina Mal-Comportada (lançado em 1994 e de autoria de Bianca Lamblin, uma das garotas que foi aliciada quando menor de idade); Uma Relação Perigosa (de autoria da historiadora Carole Saymour-Jones, lançado em 2009, aprofunda ainda mais o submundo de aliciamento e hipocrisia que calcificou a vida da professora). É certo que as citações de Ana do Gás esbarram em uma dificuldade em pronunciar o nome o nome de Beauvoir. É provável que Ana do Gás, ao contrário da imagem de mulher empoderada e conhecedora da obra de Simone de Beauvoir, esteja apenas lendo algo que algo que alguém escreveu sem sequer saber o que lê. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Blog do Gilberto Léda (@gilberto_leda) Outro áudio do enaltecimento de Ana do Gás à Simone de Beauvoir pode ser encontrado no próprio site da Assembleia Legislativa. Ocorre que Ana do Gás, assim como qualquer outro parlamentar, tem responsabilidade absoluta sobre o que fala na tribuna. A partir do momento que o discurso escrito no papel passa a ser verbo nas palavras da deputada, a autoria e a responsabilidade passam a ser dela. E o fato é a comunista Ana do Gás, reiteradamente, vem prestando homenagens a uma pessoa desprezível que caçava a virgindade de garotas menores de idade para satisfazer a depravação sexual do companheiro. HISTÓRIA LONGA E INDISPENSÁVEL Apesar de que, ainda em 1959, Beauvoir tenha publicado na revista Esquire um texto chamado “Brigitte Bardot e o Síndrome de Lolita”, em que justifica obscenidades com mulheres menores de idade numa teoria batizada por ela de “pedofilia feminina pedagógica”, foi apenas em 1990 que o mito de “mulher empoderada” começasse a ser demolido pela realidade. Em 1990 foi lançado “Diário da Guerra”, que trazia cartas trocadas entre Simone e seu marido, o filósofo Jean-Paul Sartre. As cartas mostravam indícios fortes de que Simone fazia uso do cargo de professora para se aproximar, seduzir, manter relações sexuais e depois aliciar um grande número de garotas para o marido, Jean-Paul Sartre. Os dois mantinham um “relacionamento aberto” em que Beauvoir, inspiradora da atuação parlamentar de Ana do Gás, se ocupava de conseguir “carne nova” para o relacionamento. Quatro anos depois foi lançado “Memórias de Uma Menina Mal-Comportada” (o livro é um trocadilho em relação a uma autobiografia de Beauvoir chamado Memórias de Uma Menina Bem-Comportada), de Bianca Lamblin. Na obra, a autora narra como foi seduzida e depois aliciada aos 16 anos por Beauvoir. Filha de refugiados judeus da Polônia (momentos antes da eclosão da Segunda Guerra na Europa) e em completa situação de vulnerabilidade, Bianca foi aliciada por Beauvoir em 1938. No livro, ela conta que teve sua virgindade tirada por Sartre depois da influência de Beauvoir. Em uma passagem, ela reproduz uma frase de Sartre dita durante sua condução ao quarto do hotel onde os dois tiveram a primeira relação. “A camareira do hotel vai ficar surpresa, pois ontem mesmo eu tirei a virgindade de outra menina”, disse o predador sexual marido da ativista. A perversão de Sartre chegou a ser publicada em sua própria autobiografia. Em uma delas, ele afirmou que desde os 13 ou 14 anos sentia atração sexual pela própria mãe. Ocorre que Sartre tinha sérios problemas com higiene pessoal e era, segundo ele próprio e Beauvoir em cartas trocadas, feio. Por isso a inspiradora dos discursos de Ana do Gás tinha função estratégica na vida dele. Aliás, um dos casos mais conhecidos de Sartre foi Wanda Kosakiewicz, que relatou ter vomitado em um banheiro após ter dado seu primeiro beijo no companheiro de Beauvoir. Após a descoberta de que usava seu cargo de professora para aliciar menores vir à tona em 1943, Simone perdeu o direito de lecionar. A vítima pivô do escândalo foi a aluna Natalie Sorokine, também menor de idade. Em 2005 foi publicado um texto na revista “The New Yorker”, escrito por Louis Menand, escritor e vencedor do Prêmio Pulitzer de 2002, escancarou a hipocrisia do casal. “Em entrevistas, Beauvoir negava categoricamente ter tido relações com mulheres. Nas cartas ela descrevia para Sartre suas noites na cama com mulheres. A correspondência está cheia de comentários depreciativos sobre as pessoas com quem dormiram ou tentaram dormir, embora quando estavam com elas irradiassem interesse e carinho. Sartre, em particular, estava sempre falando para as mulheres do seu amor e devoção, e da sua incapacidade de viver sem elas”. Além dos casos comprovados de aliciamento, em janeiro de 1977 a professora assinou uma petição pedindo a liberdade de três homens que foram condenados pelo Tribunal de Versailles por manter relações sexuais com meninas de 13 anos. Publicada no jornal “Le Monde”, a carta foi assinada por Simone de Beauvoir e Jean-Paul Sartre. Um trecho do texto afirmava: “Se uma menina de 13 anos tem o direito de tomar a pílula, é para quê? Em 2009, a historiadora escocesa Carole Saymour-Jones lançou “Uma Relação Perigosa”. No livro é relatado que diversas das meninas aliciadas pelo casal tiveram suas vidas destruídas. Uma delas chegou, inclusive, a cometer suicídio. Várias outras tornaram-se prostitutas e viciadas em drogas, segundo a historiadora Carole Saymour-Jones. Além de reiterar os escândalos já sabidos, a obra trouxe à tona uma discussão até então esquecida: Simone de Beauvoir e Jean-Paul Sartre não foram incomodados por nazistas e viveram confortavelmente durante a ocupação da França na Segunda
Quatro mentiras sobre o sequestro e estupro da menina de 12 anos

Uma série de informações desencontradas, omissões e mentiras estão marcando o caso da adolescente supostamente sequestrada por Eduardo da Silva Noronha no Rio de Janeiro e trazida para São Luís. A situação, que ganhou repercussão nacional, está sendo tratado como mais um crime covarde de aliciamento e corrupção. Contudo, fatos apurados pelas autoridades policiais destoam do noticiário e deixam claro que as primeiras declarações sobre caso, amplamente divulgadas pela imprensa nacional, são mentiras. O caso de ARCS veio à tona na semana passada, quando ela foi supostamente resgatada em uma quitinete no bairro Divinéia, em São Luís. A garota saiu para a escola em 06 de março e não voltou mais. No dia 14 de março, uma semana após o desaparecimento, a garota é encontrada. No mesmo dia é preso Eduardo da Silva Noronha. Nas primeiras declarações da polícia sobre o caso, muitas delas do delegado Marconi Matos, Eduardo foi acusado de sequestro, cárcere privado e estupro de vulnerável. Ainda na semana passada, Eduardo foi colocado em liberdade pela Justiça. A decisão contrastou com o noticiário e revoltou a opinião pública. Acontece que já na semana passada, a juíza Maria da Conceição Privado Rego teve acesso a informações completamente diferentes do que vinha sendo noticiado pela imprensa e são expostas agora, com exclusividade, pelo Blog do Linhares. MENTIRA 1: CÁRCERE PRIVADO A primeira grande mentira do caso versa sobre o suposto cárcere privado do qual sofrera a adolescente. Fora divulgado no ato da prisão de Eduardo que ARCS era mantida presa em uma quitinete. A averiguação do lugar mostrou que a menor tinha acesso a um telefone ligado na internet e que a janela do lugar se mantinha aberta. Aliás, foi pela janela, aberta por ARCS, que os policiais adentraram no lugar e fizeram o suposto resgaste. O delegado Marconi Matos concedeu entrevista a um programa de televisão em que deixou claro que Eduardo havia praticado cárcere privado contra ARCS. O crime é previsto no artigo 148 do Código Penal e se caracteriza por ato direto do acusado que resulta no encarceramento da vítima. A vítima tem o seu direito de ir e vir restringido contra a vontade e de forma indevida, ficando contida em um espaço mínimo e sem contato com o mundo externo. Pela lei, Eduardo não mantinha ARCS em cárcere privado. MENTIRA 2: TELEFONE ESPELHADO E MONITORAMENTO Fora divulgado ainda por Marconi Matos, da Superintendência de Homicídios (?), que Eduardo tinha um aplicativo espião no telefone de ARCS para poder ter acesso às mensagens. “Ao fazer o sequestro da jovem do Rio de Janeiro para cá [Maranhão], ele entregou um celular um pouco mais caro para ela, um celular mais moderno, e ficou com o celular dela, mas essa atitude dele era justamente para tentar sempre ver com quem ela trocava mensagens. Ele tinha um controle sobre situação. Nós fechamos o perímetro e conseguimos identificar, e também com um trabalho de investigação em cada estabelecimento”, disse Marconi. Pois bem, a existência de aplicativo espião no telefone da menor não foi identificada até agora pela polícia. Além do mais, ao contrário do que disse Marconi Matos, Eduardo não deu a ARCS um novo telefone. A troca dos telefones se deu porque ARCS gostava de jogar jogos online e o telefone de Eduardo Noronha era mais avançado. Investigações já deixaram claro Eduardo não deu um aparelho novo à menor, como relatou Marconi Matos. A troca dos telefones se deu a pedido da menor. Eduardo não mantinha aplicativo espião e não usava aplicativo de espionagem telemática. MENTIRA 3: PEDIDO DE SOCORRO Segundo informações preliminares que foram reproduzidas pela imprensa nacional, o resgate de ARCS só foi possível graças a um pedido de socorro enviado à família quando ela teve acesso, circunstancial, a um sinal de internet via wi-fi de um estabelecimento comercial. Essa notícia também é falsa. A menor tinha acesso à internet na quitinete. Nas mensagens que trocou com a irmã, ARCS deixa claro que está EM CASA e que Eduardo está trabalhando. O “sinal wi-fi ligado por descuido fora de casa” é uma mentira. Então, por que ARCS enviou mensagem para a irmã pedindo que esta fosse buscá-la? De posse do telefone de Eduardo Noronha, ARCS tinha acesso a todas as mensagens dele. Vasculhando o aparelho, a menor achou mensagens com outras pessoas e começou a desconfiar de que estava sendo traída. Em uma crise de ciúmes, decidiu enviar uma série de mensagens para a irmã e pedir que ela a ajudasse a voltar para casa. Nas mensagens, a irmã da menor pede uma foto de Eduardo. Ela nega a dar e pergunta qual a razão do pedido. Em seguida, ARCS afirma que a irmã deve ir busca-la SOZINHA e que nada deve ser feito contra Eduardo. ARCS não pediu socorro por sofrer sequestro, pediu ajuda para voltar para casa após o “término” do relacionamento entre os dois. MENTIRA 4: QUEM É A VÍTIMA? Eduardo e ARCS falavam por aplicativos de mensagens há dois anos. Semanas atrás, a menor começou a reclamar de maus-tratos sofridos em casa e pediu a ele que fosse resgatá-la. Até o aceite de Eduardo, foram vários pedidos da menor acompanhados de vários relatos de maus-tratos em casa. Ou seja: o plano inicial de viagem do Rio de Janeiro para São Luís não partiu de Eduardo, mas de ARCS. A menor confirma a versão. Acusado de estupro de vulnerável por Marconi Matos em rede nacional, exames comprovaram que Eduardo não manteve relações sexuais com a garota. Os depoimentos dos dois também mostram que o acusado, mesmo passando dias com ACRS, nunca chegou a ver a menor de idade sem roupa. Análises preliminares nos aparelhos também revelam a ausência de fotos íntimas da menor. Nem mesmo pedidos foram achados até agora. Policiais que acompanham o caso relataram que Eduardo Noronha, apesar da idade, tem uma personalidade infantil, beirando a deficiência intelectual. Durante os depoimentos, Eduardo em nenhum momento demonstrou interesse ou necessidade de falsear ou esconder os fatos relativos ao caso. Os dois depoimentos