Prefeito de Alcântara acusado de fraudar licitação para compra de pescado
ALCÂNTARA, 04 de março de 2024 – O Ministério Público do Maranhão (MPMA) moveu uma Ação Civil Pública contra o prefeito de Alcântara, Nivaldo Araújo de Jesus, por supostas irregularidades na aquisição de pescado destinado às famílias carentes durante a Semana Santa. A empresa F DE L Sousa, contratada para o fornecimento, está no centro das acusações após vereadores locais denunciarem a suspensão da distribuição de peixes alegadamente impróprios para consumo. O promotor Raimundo Nonato Leite Filho destaca que o caso pode configurar improbidade administrativa, tanto pela potencial lesão ao erário quanto pela violação dos princípios administrativos, dada a falta de transparência sobre o processo de aquisição e a origem do pescado. A ação requer a condenação do prefeito ao ressarcimento integral do dano ao erário e ao pagamento de multa civil. Adicionalmente, solicita-se a suspensão dos direitos políticos de Nivaldo de Jesus, a perda da função pública e a proibição de contratar com o Poder Público. Após denúncia dos vereadores Dyna Silva Barbosa, Lázaro Amorim e Robson Corvelo, o prefeito e a empresa apresentaram versões conflitantes. Enquanto a empresa alega que não forneceu o pescado por falta de formalização do pedido pela prefeitura, o Município afirma ter recebido parte do pescado, mas optou por distribuir apenas o que estava adequado para consumo, sem efetuar pagamento. Diante das contradições e da ausência de esclarecimentos sobre a origem e qualidade do pescado distribuído, o MPMA intensifica as investigações, apontando para uma possível omissão ou conivência com irregularidades que prejudicaram a população alcantarense.
Gastos anormais com iluminação em Barreirinhas já ultrapassam R$ 6 milhões
BARREIRINHAS, 04 de março de 2023 – A gestão do prefeito Amílcar Rocha, em Barreirinhas, tem sido marcada por gastos anormais na iluminação pública, com a empresa GA Aguiar Ltda à frente do serviço desde 2021. Entretanto, a eficácia desses custos, que somam mais de R$ 6,6 milhões, é questionada pela população local. Recentemente, um novo contrato foi firmado, adicionando R$ 3.038.663,40 aos gastos municipais, valor próximo ao total já recebido pela empresa nos últimos três anos. Apesar dos montantes significativos, moradores e visitantes relatam que a melhoria na iluminação ainda não é perceptível, especialmente nas áreas rurais, onde a escuridão prevalece. Paralelamente, a arrecadação municipal proveniente da taxa de iluminação pública apresentou um aumento expressivo de 152% entre 2021 e 2023. A Contribuição de Iluminação Pública (CIP), cobrada pela Equatorial, ultrapassou os R$ 4,6 milhões, intensificando as discussões sobre a transparência e a administração dos recursos destinados a esse serviço essencial. O prefeito de Barreirinhas enfrenta críticas quanto à administração dos recursos para iluminação pública, com questionamentos sobre a relação entre os altos investimentos e a qualidade do serviço oferecido à comunidade.
André Fufuca e deputados do PP alinham estratégias eleitorais
SANTA LUZIA, 04 de março de 2024 – Em recente encontro, o deputado estadual Júnior França e o ministro dos Esportes André Fufuca intensificaram o diálogo sobre as próximas eleições municipais em Santa Luzia. O foco da reunião foi o alinhamento estratégico para a continuidade e avanço dos projetos regionais, bem como a discussão sobre a conjuntura política do Maranhão. O Partido Progressistas, representado por seu líder André Fufuca, manifestou otimismo quanto à seleção do candidato que sucederá a atual prefeita, França do Macaquinho. “Estamos comprometidos com o progresso de nossa gente e confiantes na escolha do nosso representante”, afirmou Júnior França. Wellington França, jovem apoiado pelo grupo de Júnior França e França do Macaquinho, é o nome escolhido para concorrer nas eleições municipais. Com respaldo popular evidenciado por pesquisas de intenção de voto, Wellington representa a nova geração de políticos comprometidos com o desenvolvimento de Santa Luzia.
Professor petista é preso por se masturbar para faxineiro
SÃO PAULO, 04 de março de 2024 – O professor Aquino Figueiredo, da rede pública de São Paulo, foi preso em flagrante por importunação sexual no banheiro da Assembleia Legislativa do Estado (Alesp). Militante de esquerda, Aquino é membro de sindicato e amigo próximo da deputada estadual Professora Bebel (PT), que ele visitou uma semana antes do crime. O fato ocorreu no dia 22 de fevereiro, quando o professor Aquino Figueiredo entrou em um dos sanitários da Alesp e se trancou em um dos compartimentos. Um funcionário da limpeza, que estava no local, percebeu que o professor o olhava e se masturbava. O funcionário confrontou o professor, que negou o ato e o desafiou a provar. O funcionário chamou a segurança da Alesp, que deteve o professor e o levou para o 27º Distrito Policial de São Paulo. Lá, ele alegou que era diabético e que precisava se masturbar para tomar sua medicação. Ele foi indiciado por importunação sexual, que pode render até quatro anos de prisão. A Alesp lamentou o ocorrido com o professor petista preso e disse que prestou apoio ao funcionário. A deputada Professora Bebel, que é líder do PT na Alesp e amiga do professor, não se pronunciou sobre o caso. Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o professor entrando no gabinete da deputada com autorização dos assessores. As imagens foram registradas pelo deputado estadual Lucas Bove (PL). Amigo da deputada Professora Bebel, o professor petista preso alegou que era diabético e que precisava se masturbar para tomar sua medicação.
Dados IBGE mostram que maranhenses possuem a pior renda do Brasil
SÃO LUÍS, 28 de fevereiro de 2023 – O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje (28) os dados sobre os rendimentos domiciliares per capita de 2023 no Brasil e por unidade federativa. Segundo o levantamento, a renda per capita nacional foi de R$ 1.893, com o Maranhão apresentando o menor valor, R$ 945, e o Distrito Federal, o maior, R$ 3.357. Os maranhenses possuem a pior renda do Brasil. A pesquisa, fundamentada na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, visa cumprir os critérios estipulados pela Lei Complementar 143/2013. Esta lei define os critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE), e a divulgação desses dados é crucial para o cálculo dos repasses ao Tribunal de Contas da União (TCU). A PNAD Contínua, realizada desde janeiro de 2012, é uma pesquisa domiciliar que monitora as variações trimestrais e a evolução da força de trabalho brasileira, além de outras informações essenciais para análises socioeconômicas. Os rendimentos considerados na pesquisa incluem tanto os de trabalho quanto de outras fontes, abrangendo todos os moradores dos domicílios, como pensionistas e empregados domésticos. O cálculo da renda per capita leva em conta os rendimentos brutos recebidos no mês de referência, com informações coletadas nos quatro trimestres de 2023. O IBGE também destacou a metodologia de coleta de dados, que foi adaptada devido à pandemia de COVID-19. Entre março de 2020 e junho de 2021, as entrevistas foram realizadas por telefone, em vez do método presencial tradicional, para garantir a continuidade da pesquisa diante das restrições impostas pelo isolamento social. Os resultados de 2023 refletem não apenas a situação econômica atual das regiões brasileiras mas também os desafios enfrentados pelo IBGE na coleta de dados durante a pandemia. A divulgação desses números ressalta a persistente disparidade de renda entre as unidades federativas, colocando em evidência a necessidade de políticas públicas direcionadas para a redução dessas desigualdades.
A metamorfose ambulante de Carlos Lula
Em um mundo ideal, onde a lógica e a ética reinam supremas, os atos de um homem seriam o espelho de suas palavras. No entanto, na arena política, onde as sombras da conveniência e da oportunidade se entrelaçam, o idealismo tende a ser maus uma relíquia do passado do que uma prática contemporânea. Na manhã desta terça (27), deputados discutiram na Assembleia Legislativa o processo de escolha de um novo conselheiro para o Tribunal de Contas do Estado (TCE) no Maranhão. Situação que ofereceu um vislumbre da realidade distorcida, onde o deputado Carlos Lula, aspirante à vaga de conselheiro, ocupou uma encruzilhada de contradições inexplicáveis. Carlos Lula, armado com a retórica de querer preservar a prerrogativa do legislativo maranhense, lançou sua candidatura contra o apoio do Palácio dos Leões ao advogado Flávio Costa. Curiosamente, ele ameaça judicializar o processo baseando-se em supostas falhas técnicas e inconstitucionalidades. Ocorre que Lula foi lembrado pela presidente da Casa, Iracema Vale (PSB), que nunca expressou tais preocupações anteriormente, mesmo tendo votado como deputado em outras ocasiões para membros do TCE e servindo como assessor jurídico da casa por longos anos em outros. Por que a coisa mudou justo agora? A ironia dessa situação não pode ser contida em uma caixa, é preciso um contêiner. Um homem que, por muito tempo, navegou pelas águas tranquilas do processo de escolha de membros do TCE, sem nunca agitar as ondas da discordância, subitamente encontra-se na tempestade da contestação, no exato momento em que decide lançar sua própria candidatura. Carlos Lula age como se fosse um jogador de xadrez que, após anos jogando com as peças brancas, acusasse o tabuleiro de sempre esteve inclinado somente quando é sua vez de jogar com as peças pretas. A questão, na verdade, não é sobre a legitimidade de questionar o processo – um direito inalienável em qualquer democracia – mas sim sobre o timing conveniente dessas dúvidas. A crítica sutil, porém pontiaguda, de Iracema Vale, destila a essência deste drama: a estranha coincidência do surgimento dessas preocupações com a candidatura de Lula. Pode-se argumentar que em política, assim como na guerra e no amor, tudo é justo. No entanto, o respeito pela coerência e pela integridade não deveria ser sacrificado no altar das ambições pessoais. A atitude de Lula, embora possa ser vista como uma estratégia astuta por alguns, reflete uma desconexão entre a prática de longa data e a retórica de momento – uma espécie de amnésia seletiva que afeta convenientemente a memória quando o cenário se torna pessoalmente vantajoso. Em conclusão, enquanto observamos este teatro de ambições, onde as cortinas se abrem para revelar não apenas os atores, mas também suas sombras, somos lembrados de que a verdadeira integridade na política é rara. E na rara ocasião em que ela brilha, muitas vezes é ofuscada pelo brilho cegante das lanternas da oportunidade e da conveniência.
A ofensiva judicial contra o bolsonarismo falhou
Na efervescente Avenida Paulista, neste 25 de fevereiro, desdobrou-se um espetáculo de resistência absoluta. A ofensiva judicial contra o bolsonarismo fracassou. Contra todas as expectativas, a condenação de donas de casa, vendedores ambulantes e idosas – figuras até então anônimas da sociedade, sentenciadas a penas que alcançam os 17 anos por participarem dos atos de 8 de janeiro de 2023 – não arrefeceu os ânimos de bolsonaristas pelo Brasil. Talvez tenha até inflamado o fervor dos apoiadores do ex-presidente. Diante desta constatação primária, emergem outras, mais sutis, porém igualmente significativas. A despeito da derrota nas urnas de 2022, que viu a ascensão de Lula ao poder, a direita brasileira não apenas sobrevive, mas pulsa com vigor renovado. O que outrora se manifestava como um fervor limitadamente popular agora se consolida como uma força política palpável, como evidenciado pela manifestação do dia 25 de fevereiro. Nunca antes tantos políticos eleitos haviam participado de eventos semelhantes quanto ontem. O povo de antes estava lá, de novo. Só que dessa vez acompanhado por dezenas centenas de deputados estaduais e federais, prefeitos, vereadores, senadores, governadores e presidentes de partidos. Nem mesmo no ápice de seu mandato como presidente, Bolsonaro não conseguiu atrair tantos políticos a seus atos. E isso terá reflexos diretos nas urnas. A manifestação de ontem reforça a trajetória ascendente nas eleições de 2018, 2020 e 2022, prenunciando um desempenho robusto em 2024. O Partido Liberal, refúgio partidário do bolsonarismo, firmou-se como uma das mais proeminentes forças no Congresso Nacional em 2022, e tudo indica que expandirá seu domínio às prefeituras do país em 2024. Atualmente, o PL detém o comando de aproximadamente 370 prefeituras, contrastando com as cerca de 220 sob gestão do PT. A liderança, contudo, pertence ao PSD, com 960 prefeituras. Nesse cenário, é plausível prever que o partido de Bolsonaro dobrará sua representação municipal. Para o governo federal, tal demonstração de força é um augúrio sombrio. Lula vê-se privado da hegemonia popular que o caracterizou em outrora, derrotado pela multidão dos “amarelinhos”. A influência e poder de entidades como UNE, CUT e MST em manifestações populares foi enterrada ontem. A noção de que as ruas eram um reduto da esquerda desvanece, especialmente considerando que a manifestação ocorreu sob a ameaça de represália jurídica. Assim, a certeza de que as ruas não mais se curvam diante da esquerda, diante do insucesso da campanha intimidatória do Judiciário e da incapacidade de Lula de eclipsar a popularidade de Bolsonaro fazendo um bom mandato, coloca o governo em uma posição de vulnerabilidade. O Congresso se vê diante de um executivo fragilizado, complicando sobremaneira as negociações políticas. A manifestação de 25 de fevereiro, mais do que um ato de resistência, foi uma declaração ao mundo e ao povo brasileiro de que o bolsonarismo, contra todas as adversidades, permanece incólume. Longe de ser uma mera sobrevivência, o movimento mostra-se imune às investidas de seus adversários. Eles não “derrotaram” o bolsonarismo como disse um certo togado durante participação ilegal da esquerda. Eles apenas ganharam um cargo em uma eleição em que o tal bolsonarismo saiu muito maior do que no pleito passado. Segue o jogo!
Josivaldo JP dá desculpas frágeis para não assinar impeachment de Lula
IMPERATRIZ, 23 de fevereiro de 2024 – Apenas três deputados federais da bancada maranhense assinaram o pedido de impeachment do presidente Lula. Apresentado pela deputada Carla Zambeli (PL-SP), a peça imputa crime de responsabilidade fiscal ao presidente por sua fala contra a população de Israel. Representante de imperatriz, e pré-candidato a prefeito da cidade neste ano, Josivaldo JP (PSD) não assinou o pedido e despertou a ira de eleitores na cidade. Vendo a popularidade derreter após o episódio, o parlamentar divulgou vídeo em suas redes sociais com explicações, no mínimo, frágeis. Apesar de apresentar-se como “cristão e conservador” e afirmar que “não aceita investidas contra nossos irmãos israelitas”, Josivaldo não assinou o requerimento. Além disso, Josivaldo afirmou que o impeachment não precisa da assinatura dele para acontecer e que não viu gravidade na fala do presidente para que fosse motivado o impeachment. O deputado ainda afirmou que o presidente da Câmara Federal, Arthur Lira, não deve pautar o impeachment. A tentativa de explicação não resiste a perguntas simples: A assinatura do pedido de impeachment, já que não será pautada por Arthur Lira, iria servir não aceita investidas contra seus irmãos israelitas”. Josivaldo também escondeu em sua fala que seu partido, o PSD, é presidido no Maranhão pela senadora Eliziane Gama, aliada de primeira linha do presidente Lula. O presidente nacional da sigla, Gilberto Kassab, também é entusiasta e aliado do petista. A versão do deputado de ver “pouca” gravidade na fala do presidente. Josivaldo também tenta esconder de seus eleitores que um de seus principais assessores, Wellington Reis Sousa, foi nomeado por Lula na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Maranhão (SFA/MA). Cargo do governo federal. O fato é que Josivaldo, aparentemente, é desses “bolsonaristas” de ocasião. Foi instado pela primeira vez a provar sua fidelidade ao eleitorado da cidade e… fugiu. Muito melhor do que dar uma desculpa frágil, seria ter ficado em silêncio. É fato que alguns deputados maranhenses não assinaram o documento por conta de pressão partidária. Só que, ao contrário de Josivaldo, eles silenciaram. Não tentaram passar a perna no povo com desculpas esfarrapadas.
