Três prefeitos maranhenses afastados em três dias
Em um cenário que nos remete a sombrios da nossa história política, o estado do Maranhão vem se tornando palco de uma série de episódios que desafiam não apenas a credibilidade de nossas instituições, mas também a integridade da democracia. Nos últimos três dias, testemunhamos três prefeitos maranhenses afastados de suas funções, um evento que, por si só, já seria motivo de alarme, mas que se torna ainda mais grave ao considerarmos o contexto em que nos encontramos: o ano eleitoral. A destituição da prefeita de Santa Luzia, sob acusações de desvios monumentais da Previdência municipal, a suspensão do prefeito de Cândido Mendes por supostas fraudes em licitações e o afastamento do prefeito de São Luís Gonzaga por descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta relacionado à realização de um concurso público, formam um mosaico de ações judiciais que, embora distintas, convergem para uma percepção inquietante: a de que o Judiciário pode estar sendo utilizado como instrumento de luta política. Não se pode ignorar a gravidade das acusações que levaram a tais decisões judiciais. No entanto, a frequência e a severidade dessas ações, especialmente em um ano eleitoral, levantam suspeitas preocupantes sobre possíveis motivações ocultas. A denúncia feita pelo presidente da Câmara de São Luís contra um promotor que supostamente tentava extorqui-lo lança sombras ainda mais densas sobre esses episódios, sugerindo que tais práticas podem não ser isoladas, mas parte de um padrão mais amplo de comportamento. É preocupante que, em um estado democrático de direito, o número de prefeitos maranhenses afastados, que foram eleitos pelo voto popular, seja algo tão fácil e em proporção tão grande. E, pior de tudo, afastamentos incondizentes com condenações. Casos como os do prefeito Felipe dos Pneus, afastado da prefeitura de Santa Inês duas vezes em um espaço de poucos meses durante o mandato, e por duas vezes reconduzido em poucos dias, são estranhamente estranhos. Eis o paradoxo: notícias de afastamentos de gestores públicos por semanas, dias e até poucas horas, são comuns. Já as prisões, essas quase nunca são noticiadas. Porque, afinal de contas, quase nunca acontecem. A discrepância entre a facilidade do afastamento e a dificuldade da condenação desperta, no mínimo, a existência de um desequilíbrio perigoso nas nossas práticas judiciais maranhenses. Será que estamos diante de um uso indiscriminado do poder judiciário para fins políticos? Até que ponto as decisões de afastar prefeitos do interior refletem um zelo genuíno pela justiça e pela correção de irregularidades, e até onde podem ser interpretadas como tentativas de desestabilização política? A história nos ensinou que a vigilância é o preço da liberdade. E hoje, mais do que nunca, é imperativo que mantenhamos nossos olhos abertos e nossa consciência crítica afiada frente a esta pandemia de afastamento de prefeitos em ano eleitoral. Se há verdade nas acusações, que a justiça seja feita de forma imparcial e transparente. Mas se por trás dessas ações se esconde uma agenda de perseguição política e extorsão, que sejamos rápidos em denunciá-la e combatê-la, em defesa da integridade de nossa democracia e do direito do povo maranhense de ser liderado por aqueles que escolheu livremente nas urnas.
O mito das “raízes socialistas” do Cristianismo
Há quase dois milênios, alguns dos primeiros seguidores de Cristo em Jerusalém se organizaram de um jeito que ainda suscita a alegação de que as raízes do Cristianismo são socialistas, comunitárias ou até mesmo “comunistas”. Quando celebramos o nascimento de Jesus, devemos compreender que essa afirmação é espúria, se não blasfema. Suas fontes são duas passagens do livro de Atos, do Novo Testamento, capítulo 2, versículos 44-45, que afirmam: “Todos os que criam estavam juntos e unidos e repartiam uns com os outros o que tinham. Vendiam as suas propriedades e outras coisas e dividiam o dinheiro com todos, de acordo com a necessidade de cada um.” Atos 4:32 declara: “Todos os que creram pensavam e sentiam do mesmo modo. Ninguém dizia que as coisas que possuía eram somente suas, mas todos repartiam uns com os outros tudo o que tinham.” Muitos na esquerda argumentam que o ensino cristão deveria rejeitar a propriedade privada e endossar um sistema socialista de redistribuição de riqueza. Afinal, não foi isso o que os primeiros cristãos fizeram? Examine mais atentamente essas passagens em Atos. O arranjo “comunitário” era voluntário. Não há compulsão nem menção à única instituição na sociedade que pode empregar a compulsão de forma legal, nomeadamente, o estado. Atos 2:46 observa que esse grupo de cristãos primitivos “nas suas casas partiam o pão e participavam das refeições com alegria e humildade” (ênfase adicionada). Se ainda possuíam casas, alguns, pelo menos, claramente não venderam tudo. Aqueles que o fizeram trouxeram o dinheiro das suas vendas aos apóstolos, não a qualquer governo – romano ou judeu, secular ou religioso. Cristãos vêem Deus como o criador de todas as coisas e, portanto, como o dono de todas as coisas. Os seres humanos são administradores da Criação, e somos chamados pelas Escrituras a fazer bom uso dela. É provável, neste sentido transcendente, que alguns dos primeiros cristãos pensassem que sua riqueza material não era, em última análise, deles. De qualquer forma, o socialismo não é a partilha voluntária dos bens de alguém. Qualquer um pode optar por fazer isso sob a antítese do socialismo, o capitalismo. Na verdade, ocorre mais filantropia nas sociedades capitalistas do que nas socialistas, e os governos dos países capitalistas estão constantemente enviando “ajuda externa” aos regimes mais socialistas, e não o contrário.
Mais um membro do Ministério Público maranhense acusado de corrupção
SÃO LUÍS, 20 de fevereiro de 2024 – Poucas semanas após a suspensão do promotor Zanony Passos Silva Filho pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), ação da Polícia Civil do Maranhão mirou um ex-assessor jurídico do Ministério Público do Maranhão (MP-MA), identificado como parte de um esquema que visava obstruir investigações policiais mediante a venda de dados protegidos. O caso ressalta as dúvidas sobre a integridade dentro do MP-MA. Na operação desta terça (20), Lélio Rebouças e Karina Melo, pais da influenciadora digital Skarlete Mello, foram detidos por adquirirem informações judiciais sigilosas por R$ 300 mil. O ex-assessor, que teve acesso privilegiado ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) quando estava no Ministério Público, é acusado de extrair e comercializar informações sigilosas mesmo após seu afastamento do serviço público há cerca de quatro anos. A prática ilegal foi detectada durante as investigações, que revelaram uma violação contínua do sigilo e segredo de Justiça. O delegado Augusto Barros, da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), destacou a sofisticação do esquema, que comercializava informações judiciais a organizações criminosas, implicando diretamente os advogados envolvidos. Além dos pais de Mello, a operação busca Jordana Torres, uma advogada foragida, e outro advogado ainda não identificado pela polícia. Este incidente sublinha a existência de um núcleo jurídico dedicado a facilitar atividades criminosas, desafiando a segurança e a confidencialidade do sistema judicial brasileiro.
Mulher de Randolfe Rodrigues irá trabalhar com Flávio Dino
BRASÍLIA, 20 de fevereiro de 2024 – Flávio Dino, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou que a esposa do senador Randolfe Rodrigues (PT), deve integrar a sua equipe. Priscila Carnaúba já atuou anteriormente no gabinete da ministra Cármen Lúcia. Sua história no STF explica a facilidade com que o senador impõe, por via judicial, suas vontades ao Congresso. O parlamentar ficou conhecido por acionar o STF após ser derrotado em votações. Carnaúba ficou conhecida por ser casada com Randolfe Rodrigues, senador e líder do governo Lula no Congresso. Sua nomeação foi oficializada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 20, pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso. Priscila, que desde setembro de 2023 desempenhava a função de assessora comissionada no gabinete de Cármen Lúcia, seguirá na mesma posição sob a liderança de Dino, com uma remuneração mensal de cerca de R$ 13 mil. Flávio Dino, prestes a assumir sua posição no STF, enfrenta questões sobre seu conhecimento de relatórios de inteligência relacionados à segurança da penitenciária federal de Mossoró e a eventos no Ministério da Justiça e Segurança Pública durante sua gestão como ministro. Relatórios anteriores à fuga de detentos em Mossoró indicavam falhas de segurança, incluindo câmeras inoperantes e vulnerabilidades que permitiram a fuga exatamente como previsto.
A face oculta do ESG
Por trás de aclamadas personalidades há um lado obscuro que ninguém está olhando. Neste programa documental e cheio de mistérios, abordaremos a face oculta das principais personalidades e instituições. Nesta edição: Agenda ESG.
Diretor de presídio federal que registrou 1ª fuga da história foi indicado por Cappelli
BRASÍLIA, 19 de fevereiro de 2024 – Responsável pelo presídio federal de segurança máxima que registrou a primeira fuga na história do Brasil, Humberto Gleydson Fontinele Alencar assumiu a direção da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) sob a gestão de Flávio Dino no Ministério da Justiça e Segurança Pública. A nomeação foi assinada por Ricardo Cappelli, ex-secretário-executivo do ministério e apareceu em publicação no Diário Oficial da União de 17 de abril de 2023. No dia 14 de fevereiro, Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça fugiral do presídio de segurança máximo de Mossoró. Esta foi a primeira ocorrência do tipo nas cinco prisões administradas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública em toda a história. Após a fuga, o indicado de Cappelli foi afastado de suas funções. Em seu lugar, assumiu interinamente Carlos Luis Vieira Pires. A fuga aconteceu após uma série de polêmicas envolvendo membros do Ministério da Justiça e Segurança Pública com a famigerada “Dama do Tráfico”. Luciane Barbosa Farias, esposa de um dos líderes da mesma facção criminosa dos fugitivos, havia pedido ao governo Lula menos rigor no sistema penitenciário.
Por que Lula apoia o Hamas?
Em 2023, o governo do presidente Lula não quis caracterizar o grupo Hamas como terrorista. Mesmo após centenas de vídeos do ataque terrorista contra Israel em 7 de outubro que mostraram a ação como uma das mais brutais das últimas décadas. No começo de 2024, o mesmo governo Lula acusa Israel de ser um estado totalitário e genocida. Por que essa posição é errada? Assista ao vídeo e descubra.
Jornalista Elbio Carvalho é inocentado de acusações de assédio sexual
SÃO LUÍS, 25 de janeiro de 2024 – O jornalista José Elbio Carvalho Nascimento foi inocentado das acusações de assédio sexual pela juíza Patrícia Marques Barbosa. A acusação conta o jornalista foi movida pela estudante Nelyane Gomes Ferreira, e tinha como base o crime de importunação sexual, previsto no art. 215-A do Código Penal Brasileiro. A sentença que inocentou o jornalista foi dada pela juíza Patrícia Marques Barbosa, titular da 3ª Vara Criminal. A ACUSAÇÃO Segundo a estudante, ela foi alvo de assédio entre setembro de 2020 e setembro de 2021, no ambiente de trabalho. Segundo Nelyane, Elbio Carvalho teria adotado comportamentos invasivos, como se posicionar próximo a ela, falar ao ouvido e fazer declarações de amor, causando desconforto e constrangimento. Além disso, a vítima mencionou uma situação em que o jornalista teria postado uma foto dela sem consentimento, o que teria impactado negativamente sua saúde psicológica, levando-a a buscar assistência médica. As provas apresentadas pela acusação tinham como fundamentos os testemunhos de outros funcionários e pessoas ligadas à Nelyane, além de uma foto publicada por Elbio Carvalho em suas redes sociais e alguns prints de mensagens. A DEFESA A defesa apresentada por Elbio Carvalho se baseou na argumentação da falta de provas e testemunhos insuficientes para sustentar uma condenação. As testemunhas, que trabalhavam na mesma empresa que acusado e denunciante, afirmaram que nunca presenciaram situações que configurariam o delito de importunação sexual. Além disso, a defesa ainda sustentou que o réu e acusadora trabalhavam em horários diferentes e em setores distintos, o que reduzia as possibilidades de encontros. A defesa também apontou que as conversas e interações mencionadas não eram suficientes para configurar o delito de importunação sexual, já que o tipo penal exigia a prática de atos que satisfizessem a lascívia do acusado. Além disso, foi ressaltado que as mensagens trocadas entre o réu e a vítima, como chamá-la de “Bb” e “linda”, embora revelassem um tom galanteador, não configuravam o delito em questão. FALTA DE PROVAS Segundo a sentença da juíza Patrícia Marques Barbosa, nenhuma das testemunhas ouvidas confirmou de forma veemente as acusações de Nelyane. Além do mais, alguns prints apresentados pela acusadora também não comprovavam as acusações. Em relação à foto publicada por Elbio na companhia de Nelyane em redes sociais, também ficou comprovado de que o jornalista havia pedido a autorização da acusadora para fazer as fotos e publicá-la. Face à completa e absoluta falta de provas que pudessem incriminar o jornalista, a juíza decidiu por sua absolvição.
