Seis juízes maranhenses foram afastados dos cargos em menos de 1 ano
O Judiciário maranhense enfrenta uma onda de afastamentos de magistrados. Em menos de um ano, cerca de seis julgadores foram afastados do cargo. Apenas um deles retornou a sua função. Confira: Francisco José Campelo Galvão – O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª região decidiu afastar, em 17 de abril de 2023, o juiz Francisco José Campelo Galvão, titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda, por indícios de conduta dolosa. A decisão, baseada em investigação que apontou “indícios de prática de infrações disciplinares e possível conduta dolosa do magistrado”, afirma que esses indícios podem caracterizar corrupção, prevaricação, outros tipos penais, ato de improbidade e infração disciplinar graves. O afastamento ocorre até a decisão final do processo administrativo disciplinar instaurado contra o juiz, que já tinha sido alvo de denúncias anteriormente. O processo investiga o possível envolvimento do magistrado em atos ilícitos relacionados a uma lide simulada para desonerar bens com garantia real, causando lesão a credores. O juiz receberá subsídio integral durante o afastamento. Cândido Ribeiro – O desembargador Cândido Artur Medeiros Ribeiro Filho, principal alvo da Operação Habeas Pater, foi aposentado por ‘invalidez permanente’ pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). O magistrado é investigado por suposta ligação com um esquema de venda de sentenças para investigados por tráfico de drogas. A aposentadoria foi decretada em 13 de abril de 2023 pela Corte Especial Administrativa do TRF-1, e o desembargador receberá a totalidade de seus rendimentos. A decisão ocorre após um neurologista atestar que o magistrado possui ‘comprometimento cognitivo secundário ao uso de álcool’ e apresenta ‘incapacidade laborativa, mas sem alienação mental’. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ainda não decidiu sobre a continuidade do processo disciplinar diante da aposentadoria. O desembargador foi alvo da operação da Polícia Federal em março e tinha sido afastado temporariamente de suas funções. Joaquim da Silva Filho – O juiz Joaquim da Silva Filho foi afastado cautelarmente em 6 de junho de 2023 da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Imperatriz pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. O afastamento ocorreu devido a suposto excesso injustificado de prazo na apreciação de liminares. A decisão foi baseada em investigação conduzida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Guerreiro Junior e Bayma – Na 16.ª Sessão Ordinária em outubro de 2023, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu instaurar um processo administrativo disciplinar (PAD) contra os desembargadores Antônio Pacheco Guerreiro Júnior e Antônio Fernando Bayma Araújo, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O afastamento cautelar dos cargos durante a investigação está relacionado a possíveis irregularidades na obra do Fórum de Imperatriz. A decisão foi tomada no julgamento da Reclamação Disciplinar 0001065-54.2023.2.00.0000. O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, destacou elementos indicativos de infrações disciplinares, que envolvem questões no projeto básico, licitação, execução do contrato e aspectos orçamentários e financeiros. O desembargador Cleones da Cunha teve a reclamação arquivada. O processo se originou de um PAD autuado em maio de 2022, após uma inspeção realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça no TJMA, que detectou irregularidades na construção do Fórum de Imperatriz. As obras, paralisadas por ordem do Tribunal de Contas do estado, foram retomadas em 2022 mediante acordo conduzido pelo Núcleo de Mediação e Conciliação do CNJ. Nelma Sarney – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu em 20 de fevereiro deste ano, pelo afastamento da desembargadora Nelma Sarney do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) por dois anos. O processo teve origem em decisões da magistrada supostamente em benefício de um ex-assessor que buscava recontagem de pontos após concurso para tabelião em 2008. O juiz Clésio Cunha, que também participou do processo, foi absolvido. O relator, conselheiro José Rotondano, destacou que a desembargadora poderia ter se abstido de proferir a liminar naquele contexto. O afastamento, contudo, não foi unânime, com o conselheiro Luiz Fernando Bandeira propondo seis meses de afastamento. Apena um retorno Apenas o juiz Joaquim da Silva Filho retornou à função, em 19 de setembro, conforme Portaria (GP Nº 813/2023) do Tribunal de Justiça do Maranhão. A medida ocorreu após decisão favorável em Mandado de Segurança impetrado junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Gilmar Mendes, relator do caso, destacou a violação a direito líquido e certo do juiz, cassando a decisão do CNJ. O retorno foi elogiado pelo juiz, que lamentou o período afastado, considerando-o injusto diante do elevado número de sentenças proferidas.
Gleisi Hoffmann tenta lacrar com técnico Cuca e se dá mal
A presidente do PT e deputada federal, Gleisi Hoffmann, foi obrigada a mudar uma publicação feita na semana do Dia Internacional das Mulheres, após receber uma interpelação extrajudicial de Cuca, técnico de futebol contratado pelo Athletico. Hoffmann tentou associar Cuca a uma condenação por estupro, que foi anulada pela justiça suíça devido a falhas processuais. O técnico acionou a Justiça e a tentativa de lacrar acabou sendo transformada em humilhação pública. A interpelação enviada por Cuca apontava incoerências na postagem de Hoffmann, enfatizando a anulação da condenação sob alegações de julgamento à revelia e sem defesa adequada. A notificação também contrastou o caso de Cuca com as anulações das condenações de Lula na Lava Jato, sugerindo uma instrumentalização política do episódio. Respondendo à notificação, Hoffmann moderou seu discurso, reconhecendo a complexidade das questões legais envolvidas e a importância de não perpetuar a desinformação. A deputada enfatizou a necessidade de conscientização sobre a violência contra a mulher, especialmente em setores influentes como o futebol, e expressou seu compromisso contínuo com a defesa dos direitos das mulheres.
França inclui assassinato de bebês na Constituição
PARIS, 04 de março de 2024 – Como todos previam, coube a um país de orientação esquerdista a legalização do assassinato de bebês nos ventres de suas mães. A França se tornou, nesta segunda (4), o primeiro país do mundo a transformar o homicídio em direito constitucional. O projeto de lei foi aprovado por uma esmagadora maioria. Totalizando 780 votos a 72, dos 512 votos necessários. Adotada em 1958, a Constituição da França já foi modificada mais de 20 vezes desde então. Com a nova lei, a morte de bebês passa a ser uma “liberdade garantida” que deve ser supervisionada pelas leis do Parlamento. Desta forma, qualquer tentativa futura de impedir ações contra a vida de nascituros até às 14 semanas de gravidez irão ter muita dificuldade em serem aprovadas. A medida teve como principal defensor o presidente Emmanuel Macron. O impulso para a última mudança foi a decisão da Suprema Corte dos EUA de anular a jurisdição pró-aborto em 2022. A típica mentira de sempre foi exaustivamente para defender a medida. “Estamos enviando a mensagem a todas as mulheres: seu corpo pertence a você e ninguém tem o direito de controlá-lo em seu lugar”, disse Gabriel Attal, primeiro-ministro francês. A França já havia descriminalizado o aborto em 1975. A votação de hoje não muda a legislação, mas deixa mais difíceis modificações no futuro. A decadência na França, um dos celeiros das coisas mais podres produzidas no mundo ocidental nos últimos séculos, ficou ainda mais visível no processo de transformação do aborto em direito constitucional. Nenhum dos principais partidos políticos franceses representados no parlamento questionou o direito ao aborto, incluindo o partido de extrema direita Reunião Nacional de Marine Le Pen e os republicanos conservadores. A líder máxima dos “conservadores” franceses afirmou antecipadamente que o seu partido votaria a favor do projeto de lei. A lei de assassinato de bebês na França inclui o direito a métodos totalmente financiados para mulheres e menores de idade até à 14ª semana de gravidez, mediante pedido, sem período de espera ou sessões de aconselhamento necessárias.
Suspensão da eleição para o TCE deve desencadear guerra de titãs
Na tapeçaria política do Maranhão, uma epopeia digna da antiga Tróia se desdobra, com Helena — o poder incandescente no estado — como prêmio disputado por dois combatentes modernos: Carlos Brandão, nosso Menelau, enraizado no trono pelo direito de sucessão, e Flávio Dino, o Páris audacioso, cujos olhos estão fixos no retorno ao poder, uma ambição que transcende as muralhas de sua atual posição no Supremo Tribunal Federal. Brandão, uma vez vice sob a tutela de Dino, chegou ao governo do Maranhão com a bênção e a partida de seu antecessor. Sob seu governo inicial, a promessa de continuidade parecia um pacto selado. Entretanto, como as ondas que batem nas praias de Tróia, boatos de um racha iminente começaram a surgir ainda em 2023, embora nenhum clarão de guerra fosse a visível no horizonte. Depois da calmaria, veio o fogo. A chama que ameaçava incendiar a ponte entre os dois foi a nomeação de um novo conselheiro para o Tribunal de Contas do Estado (TCE), uma posição tão cobiçada quanto a própria Helena. Brandão, com o olhar fixo na construção de um legado duradouro, preparava-se para coroar Flávio Costa como o próximo guardião do Tribunal de Contas do Estado, assegurando uma influência inquestionável pelas próximas décadas. No entanto, como Páris que desafia a ordem estabelecida, Dino, junto a seus aliados fiéis, lançou uma série de manobras para sabotar o avanço de Brandão e a nomeação de Flávio Costa. Othelino Neto e Carlos Lula, como emissários de Dino, desferiram golpes contra o processo, numa tentativa de mudar o curso do destino. A batalha, antes velada, tornou-se pública quando a ação chegou às portas do Supremo Tribunal Federal, sob a jurisdição do próprio Dino, forçando um impasse que deve sacudir os alicerces do poder no estado. Dentro da trama, a nomeação agora frustrada de Flávio Costa para o TCE por Carlos Brandão replica a estratégia vencedora com Daniel Brandão no passado. Daí a questão: por que agora? A manobra, anteriormente bem-sucedida e agora amordaçada, revela a mudança das marés na política estadual. Além de Daniel, a presença de Flávia Gonzalez Leite como aliada de Brandão no TCE sublinha ainda mais a fortificação de suas posições dentro deste órgão crucial. Esse cenário de alianças e influências entrelaçadas no TCE é emblemático da luta contínua pelo controle e pela direção do estado, ecoando as alianças estratégicas forjadas e desfeitas. A decisão de Dino de suspender o processo foi como a captura de Helena — um ato que não apenas desafiava o companheiro de outrora, Brandão, mas também sinalizava o início de uma guerra de proporções épicas. Aliados de ambos os lados interpretaram o gesto como um presságio de tempos turbulentos; uns dizem que Dino temia as revisões de suas contas, enquanto outros acham que sua ação é um repúdio à autonomia de Brandão no governo. A narrativa do Maranhão, entrelaçada com estratégias e traições, reflete a imortal saga de Tróia, onde o desejo pelo poder desencadeia conflitos que ressoam através dos tempos. A decisão de Dino, mirando além dos muros do presente e lançando uma sombra sobre o futuro, pode muito bem ter acendido a tocha que iluminará o caminho para uma batalha sem precedentes no Maranhão. Assim, o palco está montado, e os deuses da política observam, prontos para testemunhar o desenrolar de uma guerra onde a lealdade é uma moeda volátil, e o poder, o prêmio definitivo. O fato é que a história que se avizinha deverá findar o ambiente pacificado que reinou em 2023.
Flávio Dino suspende eleição para o TCE do Maranhão
BRASÍLIA, 04 de fevereiro de 2024 – O Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do ministro Flávio Dino, determinou a suspensão temporária do processo de eleição de um novo membro para o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). A decisão atende parcialmente a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo partido Solidariedade. A ADI contesta dispositivos da Constituição Estadual e do Decreto Legislativo da Assembleia Legislativa do Maranhão, apontando possíveis irregularidades no procedimento de nomeação dos conselheiros do TCE-MA. Entre as irregularidades citadas estão a votação nominal e a indicação de candidatos com base em critérios considerados questionáveis, o que, segundo o partido, viola o princípio da simetria com o modelo federal e gera insegurança jurídica. Os advogados Daniel Soares Alvarenga de Macedo e Rodrigo Molina Resende Silva, que assinam a ação, requerem a suspensão de certos critérios como a faixa etária de 35 a 70 anos para candidatos ao TCE-MA, a votação por voto secreto e a própria continuidade do processo eleitoral. A decisão do ministro Flávio Dino destaca a necessidade de um julgamento mais aprofundado do mérito da ADI pelo Plenário do STF, após a análise de documentos adicionais que esclareçam a controvérsia. A Assembleia Legislativa do Maranhão e o TCE-MA foram notificados para fornecer informações detalhadas dentro de um prazo estipulado. Abaixo segue o trecho da decisão do ministro que suspende: DEFIRO, EM PARTE, A MEDIDA CAUTELAR requerida, ‘ad referendum! do Plenário, para suspender temporariamente o processo de escolha de membro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, até o ulterior julgamento do mérito da presente ação direta de inconstitucionalidade pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal. Tal julgamento deve ocorrer com a juntada de documentos que deslindem a controvérsia fática e jurídica, permitindo o melhor exame das alegadas inconstitucionalidades, com plena compreensão retrospectiva e prospectiva. Comunique-se, com urgência, o teor da presente decisão à Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão e ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. Solicitem-se informações à Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 6º da Lei nº 9.868/1999. Após, abra-se vista, sucessi vamente, no prazo de 15 (quinze) dias, ao Advogado-Geral da União e ao Procurador-Geral da República, nos termos do art. 8º da Lei nº 9.868/1999.
Prefeito de Alcântara acusado de fraudar licitação para compra de pescado
ALCÂNTARA, 04 de março de 2024 – O Ministério Público do Maranhão (MPMA) moveu uma Ação Civil Pública contra o prefeito de Alcântara, Nivaldo Araújo de Jesus, por supostas irregularidades na aquisição de pescado destinado às famílias carentes durante a Semana Santa. A empresa F DE L Sousa, contratada para o fornecimento, está no centro das acusações após vereadores locais denunciarem a suspensão da distribuição de peixes alegadamente impróprios para consumo. O promotor Raimundo Nonato Leite Filho destaca que o caso pode configurar improbidade administrativa, tanto pela potencial lesão ao erário quanto pela violação dos princípios administrativos, dada a falta de transparência sobre o processo de aquisição e a origem do pescado. A ação requer a condenação do prefeito ao ressarcimento integral do dano ao erário e ao pagamento de multa civil. Adicionalmente, solicita-se a suspensão dos direitos políticos de Nivaldo de Jesus, a perda da função pública e a proibição de contratar com o Poder Público. Após denúncia dos vereadores Dyna Silva Barbosa, Lázaro Amorim e Robson Corvelo, o prefeito e a empresa apresentaram versões conflitantes. Enquanto a empresa alega que não forneceu o pescado por falta de formalização do pedido pela prefeitura, o Município afirma ter recebido parte do pescado, mas optou por distribuir apenas o que estava adequado para consumo, sem efetuar pagamento. Diante das contradições e da ausência de esclarecimentos sobre a origem e qualidade do pescado distribuído, o MPMA intensifica as investigações, apontando para uma possível omissão ou conivência com irregularidades que prejudicaram a população alcantarense.
Gastos anormais com iluminação em Barreirinhas já ultrapassam R$ 6 milhões
BARREIRINHAS, 04 de março de 2023 – A gestão do prefeito Amílcar Rocha, em Barreirinhas, tem sido marcada por gastos anormais na iluminação pública, com a empresa GA Aguiar Ltda à frente do serviço desde 2021. Entretanto, a eficácia desses custos, que somam mais de R$ 6,6 milhões, é questionada pela população local. Recentemente, um novo contrato foi firmado, adicionando R$ 3.038.663,40 aos gastos municipais, valor próximo ao total já recebido pela empresa nos últimos três anos. Apesar dos montantes significativos, moradores e visitantes relatam que a melhoria na iluminação ainda não é perceptível, especialmente nas áreas rurais, onde a escuridão prevalece. Paralelamente, a arrecadação municipal proveniente da taxa de iluminação pública apresentou um aumento expressivo de 152% entre 2021 e 2023. A Contribuição de Iluminação Pública (CIP), cobrada pela Equatorial, ultrapassou os R$ 4,6 milhões, intensificando as discussões sobre a transparência e a administração dos recursos destinados a esse serviço essencial. O prefeito de Barreirinhas enfrenta críticas quanto à administração dos recursos para iluminação pública, com questionamentos sobre a relação entre os altos investimentos e a qualidade do serviço oferecido à comunidade.
André Fufuca e deputados do PP alinham estratégias eleitorais
SANTA LUZIA, 04 de março de 2024 – Em recente encontro, o deputado estadual Júnior França e o ministro dos Esportes André Fufuca intensificaram o diálogo sobre as próximas eleições municipais em Santa Luzia. O foco da reunião foi o alinhamento estratégico para a continuidade e avanço dos projetos regionais, bem como a discussão sobre a conjuntura política do Maranhão. O Partido Progressistas, representado por seu líder André Fufuca, manifestou otimismo quanto à seleção do candidato que sucederá a atual prefeita, França do Macaquinho. “Estamos comprometidos com o progresso de nossa gente e confiantes na escolha do nosso representante”, afirmou Júnior França. Wellington França, jovem apoiado pelo grupo de Júnior França e França do Macaquinho, é o nome escolhido para concorrer nas eleições municipais. Com respaldo popular evidenciado por pesquisas de intenção de voto, Wellington representa a nova geração de políticos comprometidos com o desenvolvimento de Santa Luzia.
