Candidatura à prefeitura é negada por falta de filiação
NINA RODRIGUES, 10 de setembro de 2024 – A Justiça Eleitoral indeferiu o pedido de candidatura de Sângela Costa à prefeitura de Nina Rodrigues devido à ausência de filiação partidária, conforme decisão do juiz Paulo de Assis Ribeiro, titular da 50ª Zona Eleitoral do Maranhão. A negativa foi baseada em uma certidão emitida pelo Sistema de Filiação Partidária, que comprova que a candidata não está vinculada a nenhum partido. Sângela Costa argumentou, em sua defesa, que apresentou documentos comprobatórios de desfiliação do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e que isso corrigiria o problema apontado na negativa de sua candidatura. Porém, segundo o magistrado, a documentação anexada ao processo não foi suficiente para provar a filiação ao Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), integrante da federação PSOL-REDE. A candidata sustentou que o juiz não teria analisado todos os documentos, mas a Justiça Eleitoral afirmou que os papéis apresentados não eram adequados para confirmar a filiação partidária.
Coligações entre PT e PL marcam eleições no Maranhão
MINAS GERAIS, 10 de agosto de 2024 – O Maranhão destaca-se como o estado com mais coligações entre PT, Lula, e PL, de Jair Bolsonaro, mesmo com orientações contrárias de seus líderes nacionais. Um levantamento da Folha de São Paulo mostrou que a aliança entre os partidos está presente em 79 cidades de 16 estados. Além da capital São Luís, onde PT e PL apoiam Duarte Júnior (PSB) para prefeito, os municípios mais populosos que também contam com essa aliança incluem São José de Ribamar, Bacabal, Santa Luzia, Coroatá e Viana.
Lotação no Hospital SLZ preocupa pacientes e acompanhantes
SÃO LUÍS, 10 de setembro de 2024 – Pacientes do Hospital São Luís (HSLZ) têm demonstrado frustração com a qualidade do atendimento desde que a unidade passou a receber casos de urgência e emergência. A mudança, ocorrida há oito meses, foi causada pela reforma do Hospital Clementino Moura (Socorrão 2). A expectativa inicial era de melhorias, mas os relatos indicam o contrário, com superlotação e atrasos nos atendimentos. Os acompanhantes pedem melhores condições de atendimento, incluindo mais médicos, cadeiras para a sala de espera e um tratamento mais respeitoso. Em resposta às reclamações, a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) afirmou que a obra no Socorrão 2 está em andamento, o que levou à necessidade de transferir parte dos atendimentos ao Hospital São Luís.
Ministra de Lula encerrou 13 processos por improbidade em MG
MINAS GERAIS, 10 de agosto de 2024 – A deputada estadual Macaé Evaristo (PT-MG), escolhida como nova ministra dos Direitos Humanos do governo Lula, firmou em 2022 um acordo com o Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) no valor de R$ 10,4 mil para encerrar 13 ações de improbidade administrativa. As ações se referiam ao período em que ela foi secretária estadual de Educação, durante o governo de Fernando Pimentel (PT), de 2015 a 2018. Os processos investigavam a aquisição de carteiras escolares enquanto ela liderava a pasta. A defesa de Macaé afirmou que, enquanto secretária, foram realizadas licitações para compra de mobiliário escolar, que posteriormente foram alvo de investigações. Ela reforçou que colaborou com a Justiça e cumpriu todas as obrigações estabelecidas no acordo. O juiz Rogério Santos Araujo Abreu, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte, determinou o bloqueio dos bens de Macaé e de empresas envolvidas no caso, afirmando que havia indícios de superfaturamento no contrato de aquisição das carteiras. Contudo, com o acordo de não persecução civil firmado, os processos foram encerrados e os recursos bloqueados foram liberados.
Flávio Dino rejeita recurso do Congresso sobre emendas
BRASÍLIA, 09 de setembro de 2024 – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, negou nesta segunda (9) o recurso apresentado conjuntamente pelo Senado e pela Câmara dos Deputados contra a medida cautelar que suspendeu a execução das emendas impositivas ao Orçamento da União. A suspensão valerá até que sejam criados procedimentos para garantir a transparência e rastreabilidade dos recursos. O recurso, protocolado em 15 de agosto, argumenta que a execução das emendas segue um sistema constitucional em vigor desde 2015. Além disso, o Congresso alega que a decisão de Dino não é urgente e requer que a medida seja analisada pelo plenário da Corte. Os parlamentares também apontam que houve violação ao princípio do “juízo natural” ao atribuir a relatoria de todas as ações sobre emendas ao ministro Flávio Dino, pedindo que as ações sejam distribuídas de forma livre.
Inquérito das fake news completa 2 mil dias sem progressos
BRASÍLIA, 10 de agosto de 2024 – O polêmico inquérito das fake news, conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atingiu a marca de dois mil dias de tramitação nesta semana. Iniciado em março de 2019 – fazendo “aniversário” de cinco anos em 2024 sem motivos para assoprar velas –, o inquérito foi instaurado sem provocação do Ministério Público e segue sob sigilo, sem perspectiva de encerramento. O então presidente do STF, Dias Toffoli, anunciou a abertura da investigação para apurar “notícias fraudulentas, denunciações caluniosas, ameaças e infrações que atingem a honorabilidade e segurança” do tribunal e de seus membros. Desde então, o inquérito se expandiu, abrangendo investigações contra diversos grupos e indivíduos, incluindo jornalistas, empresários, parlamentares e cidadãos que criticaram os ministros do STF. Manifestações populares contra a Corte, seja nas ruas ou nas redes sociais, foram consideradas “ameaças” à integridade dos magistrados. Ao longo desses cinco anos, Moraes ampliou o alcance da investigação, que agora inclui uma série de novos inquéritos e petições como o dos “atos antidemocráticos”, das “milícias digitais” e, mais recentemente, o relacionado aos atos de 8 de janeiro de 2023. Segundo as autoridades, os envolvidos pretendiam derrubar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dias depois da posse e abolir o Estado Democrático de Direito. A condução do inquérito por Moraes é frequentemente criticada por suas práticas consideradas heterodoxas, como investigações sigilosas e a atuação de delegados da Polícia Federal diretamente subordinados a ele, muitas vezes ignorando o papel da Procuradoria-Geral da República (PGR). Entre os investigados estão procuradores da Lava Jato, auditores fiscais, jornalistas e até empresários que criticaram o STF em grupos privados de WhatsApp. Desde 2021, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passou a ser investigado no âmbito do inquérito, o que alimentou a justificativa de “defesa da democracia” como razão para a continuidade.
Dr Yglésio anuncia carreata de Bolsonaro em São Luís
SÃO LUÍS, 10 de setembro de 2024 – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) irá participar de uma carreata em São Luís na próxima segunda (23) ao lado do deputado estadual e candidato à prefeitura da capital maranhense, Dr Yglésio (PRTB).
Nova ministra defende sigilo em investigações de assédio
BRASÍLIA, 10 de agosto de 2024 – A nova ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, reforçou a necessidade de manter o sigilo das denunciantes no caso de assédio envolvendo o ex-ministro Silvio Almeida. Evaristo afirmou que o ministério já iniciou as apurações necessárias e que o processo será conduzido com respeito ao direito de defesa e à privacidade das partes envolvidas. Anunciada como nova ministra pelo presidente Lula nesta segunda (9), Macaé substitui Silvio Almeida, exonerado após denúncias de assédio sexual. A ministra destacou que o foco será garantir que os procedimentos ocorram de maneira adequada, sem expor as vítimas. Além disso, ela frisou a importância da transparência no caso, em parceria com a ministra interina Esther Dweck.
