Justiça nega registro de candidatura de Cirineu à reeleição
FORMOSA DA SERRA NEGRA, 11 de setembro de 2024 – O juiz Haniel Sóstenis, da 105ª Zona Eleitoral, negou o registro de candidatura à reeleição do prefeito de Formosa da Serra Negra, Cirineu Rodrigues Costa, nesta semana. A decisão seguiu o parecer do Ministério Público Eleitoral, que também havia recomendado o indeferimento. O motivo central foi a condenação de Costa por estupro de vulnerável, enquadrando-o na Lei da Ficha Limpa. Cirineu Costa foi condenado por um colegiado por crimes contra a dignidade sexual, o que configura inelegibilidade, conforme o artigo 1º, inciso I, alínea “e” da Lei Complementar nº 64/1990. A decisão foi baseada no entendimento de que a condenação por órgão colegiado já é suficiente para enquadrar o candidato na inelegibilidade, mesmo que ele ainda possa apresentar recursos. O juiz destacou que a ausência de uma sentença penal definitiva não anula a restrição imposta pela condenação colegiada, tornando Costa inapto a concorrer nas eleições. A defesa de Costa não apresentou argumentos que sustentassem a validade de sua candidatura.
Mais da metade dos motociclistas não possui habilitação
BRASIL, 11 de agosto de 2024 – Mais da metade dos motociclistas no Brasil não possui Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida para conduzir seus veículos, conforme um estudo divulgado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) na segunda (9). Entre os 32,5 milhões de proprietários de motocicletas, motonetas e ciclomotores, 17,5 milhões estão irregulares. O levantamento aponta que o baixo custo das motocicletas, o aumento de serviços de compartilhamento de veículos e a dificuldade para obtenção da CNH estão entre os principais motivos para essa situação. A expansão das áreas urbanas e a falta de transporte público eficiente em regiões com infraestrutura precária também contribuem para o número elevado de proprietários sem habilitação. Segundo o estudo, 77% dos donos de motos no Brasil são homens, com idade predominante entre 40 e 49 anos. A posse desses veículos aumenta conforme a idade avança, refletindo maior estabilidade financeira.
Secretaria de Infraestrutura de ITZ entra na mira do Gaeco
IMPERATRIZ, 11 de setembro de 2024 – Na manhã desta quarta (11), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público do Maranhão (MPMA), deflagrou uma operação na Secretaria Municipal de Infraestrutura de Imperatriz. A operação, batizada de Timoneiro, tem como objetivo cumprir 25 mandados de busca e apreensão para investigar indícios de crimes na pasta. A ação conta com o apoio das Polícias Civil e Militar do Maranhão e do Gaeco do Ministério Público do Estado do Tocantins. A investigação apura crimes como fraudes em licitações, corrupção ativa e passiva, peculato, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Advogado é encontrado morto na praia da Ponta d’Areia
SÃO LUÍS, 11 de agosto de 2024 – Na manhã de quarta (11), o corpo do advogado Wilderlan de Alencar, de 62 anos, foi encontrado na praia da Ponta d’Areia, em São Luís. A vítima, que residia na Península da Ponta d’Areia, tinha um ferimento profundo na cabeça, o que levou a polícia a iniciar investigações sobre a causa da morte, sem descartar nenhuma hipótese. Equipes do Batalhão de Bombeiros Marítimo (BBMar), Instituto Médico Legal (IML) e Polícia Militar do Maranhão (PMMA) foram acionadas e estiveram no local para realizar os primeiros procedimentos.
Silvio Almeida perde função de conselheiro de empresa
BRASÍLIA, 10 de setembro de 2024 – Além da demissão da pasta dos Direitos Humanos, o agora ex-ministro Silvio Almeida deixa a função de conselheiro de administração da Companhia Distribuidora de gás do Rio de Janeiro (CEG). A remuneração era de R$ 19 mil mensais. A assembleia da empresa, controlada pela multinacional espanhola Naturgy, admitiu Almeida neste ano. Ele havia sido indicado para a função pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e seu mandato ia de 29 de abril de 2024 até 28 de abril de 2025. Depois da demissão de Almeida, na última sexta (6), devido a denúncias de assédio sexual, a Naturgy buscou esclarecimentos junto ao BNDES sobre a permanência de Almeida no conselho. O ex-ministro oficialmente nega as acusações. A empresa declarou que, “em face das notícias veiculadas, solicitou esclarecimentos ao BNDES”. “Tal medida é necessária por tratar-se de representante indicado e eleito pelo Banco ao Conselho da CEG”, escreveu. “A Naturgy repudia todo e qualquer tipo de violência contra mulheres. A empresa tem hoje 70% da diretoria formada por mulheres e cerca de metade dos quadros de liderança feminina”, informou a companhia. Em resposta ao jornal O Globo, o BNDES comunicou que Silvio Almeida não permanecerá no conselho, pois sua nomeação tinha vínculo ao cargo de ministro.
Othelino critica intervenção do Governo do MA no Legislativo
MARANHÃO, 10 de agosto de 2024 – O deputado estadual Othelino Neto (PDT) subiu à tribuna nesta quarta (11) para expressar sua insatisfação com o que chamou de “intervenção” do governador Carlos Brandão no Legislativo maranhense. Segundo Othelino, o Executivo estaria interferindo de maneira indevida na formação de blocos parlamentares, visando desarticular a oposição dentro da Assembleia Legislativa. Othelino, em seu quarto mandato como deputado estadual, destacou que nunca havia presenciado uma intervenção dessa magnitude durante sua trajetória política. Ele lembrou que, mesmo nos períodos em que fez oposição a governos anteriores, como o de Roseana Sarney, o respeito às prerrogativas da oposição sempre foi mantido. “Nunca o então governador Flávio Dino me pediu para desarticular o bloco de oposição ou retirar membros das comissões mais importantes”, afirmou o parlamentar. A principal queixa do deputado é o desmonte de um bloco parlamentar do qual ele faz parte, bloco este que também conta com a presença do deputado Fernando Braide. Segundo Othelino, a motivação seria política, já que Braide é irmão do prefeito de São Luís, adversário do governo estadual. “O governador não admite que adversários ocupem posições de destaque”, afirmou.
Atraso na reforma do Mercado Central preocupa feirantes
SÃO LUÍS, 10 de setembro de 2024 – A demora na conclusão da reforma do Mercado Central de São Luís tem causado insatisfação entre comerciantes e frequentadores do local. Iniciada em agosto de 2023, a obra tinha previsão de término para o mesmo ano, conforme decisão judicial. No entanto, os feirantes denunciam que o cronograma foi adiado, afetando as vendas e afastando clientes. O Mercado Central, um dos principais centros comerciais da cidade, é um espaço histórico que, segundo comerciantes, necessita de melhorias urgentes. “Disseram que em 2025 vão entregar os galpões no anel viário, e depois disso, nós seremos remanejados para lá. Eles vão derrubar tudo aqui e começar do zero”, afirma Raimundo Soares, feirante há anos no local.
Dezenas de candidatos já faleceram nas eleições 2024
BRASIL, 10 de agosto de 2024 – Durante a campanha para as eleições municipais de 2024, pelo menos 40 candidatos faleceram no Brasil. Esses candidatos foram declarados “inaptos” pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo informações do portal Metrópoles. As mortes registradas incluem dois candidatos a prefeito, dois a vice-prefeito e 36 a vereador em diversas cidades do país, gerando preocupações quanto à segurança e saúde dos participantes do processo eleitoral. No dia 23 de agosto, uma semana após o início oficial da campanha, Lukas Machado, de 30 anos, candidato a prefeito de Itatinga (SP) pelo Podemos, foi encontrado morto em sua residência. Lukas, que estava em seu segundo mandato como vereador e presidia a Câmara Municipal, foi uma figura política de destaque na cidade. A perícia encontrou vestígios de cocaína no local, segundo a polícia.
