STJ decide pelo retorno de juiz afastado após operação
BRASÍLIA, 16 de setembro de 2024 – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta segunda (16) o retorno do juiz Cristiano Simas de Sousa às suas funções. O magistrado havia sido afastado no mês passado após ser envolvido na ‘Operação 18 minutos’, que investiga corrupção e lavagem de dinheiro no Judiciário do Maranhão. O relator do caso, ministro João Otavio Noronha, emitiu um ofício ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) comunicando a revogação do afastamento e autorizando o retorno do juiz ao cargo. A ‘Operação 18 minutos’ foi deflagrada em agosto, resultando no afastamento de seis servidores do TJ-MA, entre eles, juízes e desembargadores. A medida, que afastou os envolvidos por um ano, foi motivada por suspeitas de envolvimento em crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
PDT troca candidata após indeferimento de registro em Arame
ARAME, 16 de setembro de 2024 – O PDT oficializou a substituição da candidata a prefeita de Arame, Lúcia Menezes, após a Justiça Eleitoral indeferir seu registro de candidatura. O novo nome da sigla na disputa é Geovany Araújo, que agora terá o processo de registro analisado pela Justiça. A decisão de indeferimento foi emitida pelo juiz Flávio Gurgel Pinheiro, da 104ª Zona Eleitoral, atendendo a uma impugnação apresentada pela coligação que apoia a reeleição do candidato Pedro Fernandes (União). A impugnação alegou que Lúcia Menezes estaria inelegível devido à rejeição de contas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), além de uma condenação por improbidade administrativa. O magistrado destacou que Lúcia Menezes teve contas julgadas irregulares pelo TCU, relacionadas à aplicação de recursos do Fundef em 2006. As irregularidades incluíam a imposição de devolução de valores ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), além de multa.
Inflação tem nova alta na projeção pela 9ª semana consecutiva
BRASIL, 16 de setembro de 2024 – Os analistas de mercado elevaram novamente a projeção da inflação para 2024, conforme o Boletim Focus divulgado pelo Banco Central. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve encerrar o ano em 4,35%, contra os 4,3% previstos na semana anterior. Para 2025, a inflação projetada subiu para 3,95%, ante 3,92% na semana anterior. A tendência de alta se mantém também para 2026, com projeção de 3,61%, ligeiramente acima dos 3,6% estimados na semana anterior. A expectativa dos analistas também aponta para uma elevação da taxa básica de juros (Selic) em 2025, com previsão de 10,5%, acima dos 10,25% da semana anterior. Para 2024, a taxa permanece estimada em 11,25%. Além disso, o mercado prevê alta do dólar. A moeda norte-americana deve encerrar 2024 cotada a R$ 5,40, enquanto na semana anterior a previsão era de R$ 5,35.
Candidato tem registro indeferido por falta de certidões
APICUM-AÇU, 16 de setembro de 2024 – A candidatura de Professor Mauro (Avante) para prefeito de Apicum-Açu foi indeferida pela juíza eleitoral Bruna Athayde Barros, da 107ª Zona Eleitoral, por falta de documentação obrigatória. O candidato não entregou as certidões criminais necessárias, mesmo após intimação da Justiça Eleitoral. A ausência dessa documentação o tornou inelegível para disputar as eleições municipais. O processo foi disponibilizado no sistema Divulgacand, acessível pelo site do Tribunal Superior Eleitoral, onde também se observa que Professor Mauro não apresentou recurso contra a decisão. Segundo o relatório da sentença, o candidato permaneceu inerte após ser intimado a corrigir a pendência documental.
Rombo do governo é R$ 40 bi maior do que valor divulgado
BRASIL, 16 de setembro de 2024 – O déficit nas contas do governo federal é R$ 40 bilhões superior ao valor divulgado pelo Ministério da Fazenda, segundo o Banco Central (BC). A diferença se deve, em parte, ao projeto de desoneração da folha de pagamentos aprovado pelo Congresso, que acirrou as divergências entre o BC e a Fazenda em relação ao cálculo do resultado primário. O projeto de desoneração, que aguarda sanção do presidente Lula (PT), permite ao Tesouro Nacional contabilizar como receita primária valores esquecidos em contas bancárias, somando R$ 8,6 bilhões ao caixa do governo. No entanto, o Banco Central não considera esse montante no cálculo do resultado primário, função que lhe cabe pelo novo arcabouço fiscal.
Ivo Rezende renuncia à candidatura a prefeito de São Mateus
SÃO MATEUS, 16 de setembro de 2024 – Nesta segunda (16), Ivo Rezende, atual prefeito de São Mateus, renunciou à candidatura à reeleição. O socialista enfrentou dois pedidos de impugnação de sua candidatura, o que o levou a desistir de concorrer. A substituição deve ser feita por seu tio, Miltinho Aragão (PSB). O pedido de registro de Rezende foi impugnado por ser considerado inelegível, já que estaria buscando um terceiro mandato. O juiz Aurimar de Andrade Arrais Sobrinho, da 84ª Zona Eleitoral, indeferiu seu pedido. Mesmo recorrendo ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a ação de impugnação ainda seria julgada nesta segunda.
Homem solicita prisão por temer por sua vida em Timon
TIMON, 16 de setembro de 2024 – Gilmar Soares Silva se apresentou voluntariamente na delegacia de Timon, afirmando ser alvo de ameaças de morte e pediu para ser preso, alegando que estaria mais seguro na penitenciária. Na última sexta (13), Gilmar Soares Silva, de 34 anos, se entregou à polícia em Timon, região leste do Maranhão, alegando temer por sua vida. Ele afirmou estar sendo ameaçado de morte e pediu para ser preso, pois considerava a prisão um local mais seguro.
Emendas de Josimar beneficiam empresa de suplente no MA
BRASÍLIA, 16 de setembro de 2024 – Emendas parlamentares enviadas pelo deputado Josimar Maranhãozinho (PL-MA) direcionaram milhões de reais para empresas ligadas a aliados políticos, incluindo familiares de suplentes. Segundo uma investigação do Estadão, parte desse montante foi destinada à prefeitura de Zé Doca (MA), administrada por sua irmã, Josinha Cunha (PL), revelando possíveis irregularidades e falta de transparência no uso dos recursos. Entre 2022 e 2023, Maranhãozinho destinou R$ 4 milhões em “emendas Pix” para Zé Doca, que, no total, recebeu R$ 80 milhões em emendas entre 2020 e 2024. Com esses valores, a gestão municipal firmou contratos com empresas ligadas ao deputado, incluindo a Distribuidora Rodrigues Oliveira LTDA, responsável por fornecer merenda e materiais escolares. A empresa pertence a André Rodrigues Seidel, irmão de Luciano Rodrigues Seidel, suplente e aliado de Maranhãozinho. As aquisições somam R$ 2,8 milhões, mas a prefeitura não detalhou os valores efetivamente pagos até o momento. Além disso, outras três empreiteiras investigadas por ligação com Maranhãozinho – Terraplam Construções e Comércio, Pentágono Comércio e Engenharia, e Atos Engenharia – foram contratadas para obras de pavimentação, drenagem e reformas em Zé Doca.
