Maranhão lidera índice de motos conduzidas sem habilitação
MARANHÃO, 16 de setembro de 2024 – O Maranhão encabeça a lista dos estados com maior número de condutores de motocicletas sem habilitação adequada. Segundo pesquisa da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), 70% dos proprietários de motos, motonetas e ciclomotores no estado não possuem a carteira de habilitação do tipo A, exigida para dirigir esse tipo de veículo. O levantamento revelou que em 11 estados brasileiros mais da metade dos condutores de motocicletas não possui a habilitação correta. Todos esses estados estão concentrados nas regiões Norte e Nordeste do país, o que evidencia um padrão regional preocupante. Em contrapartida, os estados com os menores índices de irregularidade estão nas regiões Sul e Sudeste. Santa Catarina se destaca com apenas 18,9% dos proprietários de motos sem habilitação, mostrando uma discrepância significativa em relação às regiões Norte e Nordeste.
Dino libera orçamento de emergência para combate a incêndio
BRASÍLIA, 16 de setembro de 2024 – O governo federal deve contar com um orçamento emergencial destinado ao combate dos incêndios florestais que afetam cerca de 60% do país. A liberação dos créditos extraordinários foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, permitindo que os recursos sejam emitidos sem limites fiscais. A medida autoriza a União a enviar ao Congresso uma Medida Provisória (MP) definindo o valor destinado ao enfrentamento das queimadas. Os créditos extraordinários não entram nas metas de déficit primário ou nas restrições do novo arcabouço fiscal, garantindo que os gastos não sejam limitados caso a MP não seja aprovada ou perca a validade. A decisão de Dino segue um modelo similar ao “Orçamento de Guerra”, criado durante a pandemia de covid-19. Em 2020, o Congresso liberou um orçamento especial para lidar com a emergência sanitária, que ficou fora das limitações fiscais.
Candidaturas de mulheres a vice crescem 21% em quatro anos
BRASIL, 14 de setembro de 2024 – O número de candidaturas femininas para o cargo de vice-prefeita aumentou 21% entre as eleições de 2016 e 2020, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esse avanço representa um crescimento superior ao registrado para cargos de prefeito e vereadores, cujas participações femininas cresceram 4% e 6%, respectivamente. Em 2020, 3.985 mulheres concorreram à vice-prefeitura, representando 21,2% do total de candidatas naquele pleito. Em comparação, 2.867 mulheres disputaram o cargo em 2016, o que equivalia a 17,5% das candidaturas femininas.
Eleição em 13 cidades definirá apenas um vereador derrotado
BRASIL, 14 de setembro de 2024 – A eleição para vereador em 13 cidades brasileiras tem um cenário praticamente definido. Em cada uma delas, há apenas um candidato a mais em relação ao número de vagas na Câmara Municipal, o que torna a disputa bastante previsível. Um exemplo é Riacho da Cruz, no Rio Grande do Norte, onde 10 candidatos concorrem às nove cadeiras disponíveis. Entre os concorrentes, apenas Jucileide Oliveira (PP) é novata, enquanto os demais já ocupam os cargos de vereador e buscam a reeleição. Em muitas dessas cidades, a ausência de oposição política é marcante. Todos os candidatos a vereador em Riacho da Cruz pertencem ao mesmo partido, o Progressistas (PP), o que reflete uma realidade comum nas 13 localidades.
Ministério retoma caso de assédio arquivado na gestão Silvio
BRASÍLIA, 14 de setembro de 2024 – O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) decidiu reabrir a investigação sobre assédio moral contra Cláudio Augusto Vieira, secretário da Criança e do Adolescente. As denúncias, inicialmente arquivadas, foram trazidas à tona novamente nesta segunda (9). A primeira investigação, em janeiro, foi encerrada por falta de provas. Entretanto, novas alegações reforçam o comportamento abusivo do secretário, com base em relatos de funcionários, em sua maioria mulheres, que descrevem um ambiente hostil. As novas acusações incluem ameaças, críticas pessoais e apropriação de ideias, além de condutas discriminatórias e humilhantes. As práticas foram caracterizadas como assédio moral e teriam ocorrido de forma sistematizada no ambiente de trabalho, afetando diversos funcionários da secretaria.
TCE pode suspender licitação de quase R$ 500 milhões de consórcio
MARANHÃO, 14 de setembro de 2024 – A Secretaria de Fiscalização (Sefiz) do TCE solicitou a suspensão de uma licitação de R$ 480,9 milhões do Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense, sediado em Icatu. O Tribunal decidirá sobre o pedido na próxima segunda (16). A licitação visa contratar empresa para serviços de dados, armazenamento eletrônico e análise geográfica, mas auditores identificaram irregularidades que comprometem a legalidade e competitividade do processo.
Braide ameaça não renovar concessão da Caema
SÃO LUÍS, 13 de setembro de 2024 – Durante o evento Diálogo Empresarial – Caminhos para o Desenvolvimento, realizado na Federação do Comércio do Maranhão (Fecomércio) nesta quinta (12), o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), anunciou uma ameaça à Companhia de Saneamento Ambiental (Caema). A declaração de Braide ocorreu em resposta a uma pergunta do empresário Álvaro Soares, do Brisamar Hotel, que questionou a administração sobre a solução para o problema de esgoto a céu aberto na cidade. Na oportunidade, o prefeito alegou indignação, mencionando que a situação afeta não apenas os turistas, mas também os moradores locais. Ele destacou que, caso seja reeleito e a empresa continue com serviços de baixa qualidade, não renovará a concessão da companhia.
Vice-líder de Lula no Senado apoia impeachment de Moraes
BRASÍLIA, 13 de setembro de 2024 – O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), vice-líder do governo Lula no Senado, manifestou apoio ao pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Kajuru está entre os 36 senadores que se posicionam publicamente a favor do processo, segundo levantamento da oposição. Em entrevista ao Metrópoles, Kajuru confirmou sua adesão ao pedido protocolado pela oposição, ainda pendente de deliberação pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. “Fui o primeiro a solicitar [o impeachment], em 2021. Agora, os demais senadores decidiram seguir minha posição”, declarou o senador.
