MPF investiga emendas Pix em mais em cinco municípios no MA
MARANHÃO, 25 de setembro de 2024 – O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria da República, instaurou um novo Procedimento Administrativo (PA) para monitorar o uso de emendas parlamentares impositivas, popularmente conhecidas como “emendas pix”, em mais cinco Prefeituras do Maranhão. As cidades alvo do rastreamento são Magalhães de Almeida, Santa Quitéria, Miranda do Norte, Nina Rodrigues e São José dos Basílios. Este é o segundo procedimento aberto pelo MPF no mês. Anteriormente, já havia sido iniciado um acompanhamento sobre o uso dessas emendas em Junco do Maranhão, Dom Pedro, Trizidela do Vale, Jenipapo dos Vieiras, Vitória do Mearim e Santa Filomena do Maranhão.
Empresário se torna réu por homicídio de policial no MA
PIAUÍ, 25 de setembro de 2024 – O empresário Bruno Manoel Gomes Arcanjo tornou-se réu no processo que investiga o homicídio do policial civil Marcelo Soares da Costa, ocorrido no dia 3 de setembro deste ano, em Santa Luzia do Paruá, no Maranhão. A denúncia foi aceita pela juíza Leoneide Delfina Barros Amorim, da Comarca de Santa Luzia do Paruá, na última segunda (23), atendendo ao pedido do Ministério Público. Bruno Manoel é acusado de homicídio qualificado e de tentativa de homicídio qualificado contra os policiais civis Laecio Ivandro Evangelista Pires Ferreira, João Francisco Braz Vaz, Atilla Oliveira Soares e Egidio dos Santos Silva Filho. Os agentes estavam no local para cumprir um mandado de prisão temporária contra o empresário, no âmbito da Operação Turismo Criminoso, que investiga fraudes no Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI).
PT-MA contraria Diretório Municipal e mantém apoio a Gentil
CAXIAS, 25 de setembro de 2024 – A Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) contrariou o Diretório Municipal e reforçou a coligação com o candidato a prefeito Gentil Neto (PP) em Caxias, encaminhando uma resolução ao PT de Caxias que confirma a aliança. A medida segue a Resolução Nacional do PT sobre táticas eleitorais, que determina que decisões em municípios com mais de 100 mil eleitores cabem à instância nacional. De acordo com o documento, a aliança entre o PT e Gentil Neto não será alterada, já que todos os prazos para recursos foram esgotados. A Comissão Estadual advertiu ainda o Diretório Municipal sobre o cumprimento das regras internas, ressaltando que futuras intervenções podem ocorrer, conforme prevê o Estatuto do partido.
Comitiva de Lula na ONU acumula gastos acima de R$ 750 mil
NOVA YORK, 25 de setembro de 2024 – O presidente Lula levou mais de cem pessoas para a 79ª Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), realizada em Nova York, Estados Unidos. A comitiva inclui autoridades e assessores, mas não considera membros de órgãos oficiais como a Embratur. As informações foram divulgadas no Diário Oficial da União e no Painel de Viagens do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. Até o momento, os gastos da viagem para ONU já ultrapassam R$ 750 mil, com mais valores a serem divulgados. A ministra Esther Dweck, da Gestão e Inovação, registrou a passagem mais cara, custando R$ 45.851,90.
Ministério de Juscelino apura se retorno do X foi proposital
BRASÍLIA, 25 de setembro de 2024 – O Ministério das Comunicações, comandado pelo ministro maranhense Juscelino Filho, está investigando se o retorno temporário da rede social X, ocorrido em 18 de setembro, foi causado por uma falha técnica ou se foi uma ação intencional da empresa. O ministro Juscelino confirmou nesta terça (24) que a apuração está em andamento para identificar se houve desobediência a uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A possível violação da decisão judicial poderá resultar na suspensão das operações da Starlink, empresa de internet via satélite controlada por Elon Musk, que também é dono da rede social X.
Beneficiários do Bolsa Família gastam R$ 3 bi em apostas
SÃO LUÍS, 25 de setembro de 2024 – O Banco Central (BC) divulgou que, em agosto de 2024, aproximadamente 5 milhões de beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões em apostas esportivas. A informação foi compartilhada nesta terça (24), após uma análise do mercado de jogos on-line solicitada pelo senador Omar Aziz (PSD-AM). O parlamentar tem pressionado o governo por uma regulamentação rigorosa desse setor. A análise do BC também apontou que 24 milhões de brasileiros realizaram transferências via Pix para plataformas de apostas em agosto. A faixa etária predominante é de 20 a 30 anos, com um gasto médio de R$ 100 mensais.
Eleições de 2024 podem ter 2º turno em mais de 100 cidades
BRASIL, 24 de setembro de 2024 – Em 103 municípios brasileiros, de um total de 5.569 cidades, poderá haver segundo turno nas eleições municipais de 2024, caso nenhum candidato alcance maioria absoluta (metade mais um dos votos válidos) no primeiro turno, marcado para 6 de outubro. A Constituição Federal e a Resolução TSE 23.734/2024 determinam que apenas cidades com mais de 200 mil eleitores poderão realizar o segundo turno. Dessa forma, em municípios menores, os prefeitos serão eleitos no primeiro turno, com o candidato mais votado assumindo o cargo. As cidades com possibilidade de segundo turno realizarão uma nova votação em 27 de outubro.
Propaganda eleitoral pode impactar candidatura de Braide
SÃO LUÍS, 24 de setembro de 2024 – Uma inserção eleitoral da campanha do prefeito Eduardo Braide, do PSD, foi gravada no Hospital da Criança. As cenas mostraram um cinegrafista percorrendo o local como se fosse um paciente. Na sequência, Braide aparece exaltando sua administração. A utilização de espaços públicos para campanha é o ponto central da possível irregularidade.
