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Ministério de Juscelino apura se retorno do X foi proposital

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Investigação do ministério comandado por Juscelino Filho busca esclarecer se o breve retorno da rede X desrespeitou decisão judicial do STF.

BRASÍLIA, 25 de setembro de 2024 – O Ministério das Comunicações, comandado pelo ministro maranhense Juscelino Filho, está investigando se o retorno temporário da rede social X, ocorrido em 18 de setembro, foi causado por uma falha técnica ou se foi uma ação intencional da empresa.

O ministro Juscelino confirmou nesta terça (24) que a apuração está em andamento para identificar se houve desobediência a uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A possível violação da decisão judicial poderá resultar na suspensão das operações da Starlink, empresa de internet via satélite controlada por Elon Musk, que também é dono da rede social X.

O ministro Juscelino afirmou que, caso seja comprovada a reativação intencional da rede X, o governo poderá abrir um processo de cassação de outorga da Starlink.

“Se houver comprovação de desobediência à legislação brasileira e a decisões judiciais, um processo de cassação de outorga poderá ser aberto”, ressaltou Juscelino.

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