Justiça Eleitoral suspende propaganda de Braide contra Duarte
BRASIL, 02 de outubro de 2024 – A Justiça Eleitoral concedeu nesta quarta (2) duas liminares que proíbem o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), de veicular propagandas eleitorais consideradas ofensivas à campanha de Duarte Júnior (PSB), exibidas na terça (1º). As decisões afirmam que as inserções extrapolam a liberdade de expressão e visam prejudicar a imagem de Duarte, com acusações sem provas. No primeiro caso, o juiz Márcio Brandão, da 2ª Zona Eleitoral, proibiu a coligação de Braide de reexibir um programa em que Duarte Júnior é acusado de agredir uma idosa quando adolescente. A alegação, desmentida pela suposta vítima em 2020, foi considerada uma violação do direito de crítica política. O magistrado destacou que a propaganda vai além do debate político ao sugerir um crime contra idosos, sem qualquer condenação. Com base no Código Eleitoral, o juiz determinou a remoção das inserções. Em outra ação, o juiz Mário Prazeres Neto, da 89ª Zona Eleitoral, determinou que a campanha de Braide interrompa a divulgação de áudios falsos atribuídos a Duarte Júnior. A decisão aponta que o material propagado ridiculariza e degrada o candidato com informações sabidamente inverídicas. Prazeres Neto afirmou que os áudios ultrapassam os limites da liberdade de expressão, caracterizando desinformação, ao invés de uma crítica política válida no contexto eleitoral.
Dr. Tanios lidera corrida para prefeito de Anapurus com 58%
ANAPURUS, 02 de outubro de 2024 – Pesquisa do Instituto Exata confirma a liderança do candidato Dr. Tanios (PP) na disputa para a Prefeitura de Anapurus, com 58,25% das intenções de voto. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número MA-04091/2024. Na segunda posição, aparece o candidato Thiago da Vanderly (PSB), com 37,25%. Ainda de acordo com a pesquisa, no cenário estimulado, 3,5% não sabem ou não responderam e 1% disse que votará branco ou nulo. Dr. Tanios também lidera no cenário espontâneo, com 56,25%. Segundo colocado de acordo com a pesquisa, Thiago da Vanderly aparece com 34,75%. Percentual de 1,25% afirmou que não votaria em nenhum dos candidatos e 7,75% disseram não saber ou não responderam.
Justiça Eleitoral impede distribuição de brindes em Estreito
BRASIL, 02 de outubro de 2024 – A Justiça Eleitoral da 82ª Zona de Estreito proibiu a distribuição de brindes pela coligação “O Povo Não Pode Parar”, liderada pelo prefeito e candidato à reeleição Léo Cunha (PP). A decisão foi tomada no processo número 0600357-51.2024.6.10.0082, após denúncias de propaganda eleitoral irregular, que também incluíam eventos de campanha e uso de camisetas padronizadas. As denúncias alegam que a coligação teria promovido eventos eleitorais irregulares e distribuído brindes, o que vai contra as regras eleitorais. Além disso, foi apontada a veiculação de propaganda nas redes sociais com o uso de camisetas padronizadas, caracterizando mais uma irregularidade. O juiz Bruno Nayro de Andrade Miranda determinou a retirada imediata dessas propagandas dos perfis do Instagram da coligação e proibiu novos eventos que envolvam a entrega de brindes em Estreito. A decisão foi clara em destacar a necessidade de respeitar as normas eleitorais durante a campanha.
Novo-MA solicita ao TRE suspensão de resultados de pesquisa
SÃO LUÍS, 02 de outubro de 2024 – O Partido Novo protocolou no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) uma impugnação contra o Instituto Veritá, questionando a veracidade de uma pesquisa eleitoral em São Luís. A direção do partido alega indícios de fraudes e falhas no sistema de coleta de dados da pesquisa, prejudicando sua credibilidade. A denúncia foi acompanhada de um vídeo que ilustra a suposta falha, onde um eleitor não conseguiu registrar seu voto no candidato Wellington, do Partido Novo. O vídeo, gravado durante a ligação com o Instituto Veritá, mostra que o eleitor tentou, sem sucesso, marcar o número correspondente a Wellington do Curso em duas tentativas. A direção do Partido Novo considera inaceitável que uma pesquisa eleitoral tenha falhas desse tipo e espera que o Instituto corrija e melhore sua metodologia de coleta de dados. Diante da situação, o Partido Novo solicitou ao TRE a suspensão da divulgação dos resultados da pesquisa, visando evitar distorções na avaliação dos eleitores. O partido ressalta que o ocorrido pode ter influenciado os resultados finais e gerado desequilíbrios na disputa, especialmente na reta final da campanha eleitoral. A ação busca garantir que os eleitores tenham acesso a informações precisas e confiáveis. Além disso, a direção do Partido Novo acredita que a correção de falhas no processo de coleta é fundamental para a integridade das pesquisas eleitorais.
Governo Lula estuda estender pagamento a universitários
BRASIL, 02 de outubro de 2024 – O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que o governo federal planeja expandir o programa Pé-de-Meia, que atualmente atende alunos de baixa renda do ensino médio, para o nível universitário até 2025. Em entrevista ao jornal O Globo, confirmada pelo Conexão Política, o ministro afirmou que o projeto ainda está em fase de elaboração e discussão com o presidente, e o objetivo é fornecer suporte financeiro para que os alunos de baixa renda possam se manter durante o ensino superior.
Compra de emendas no MA envolve agiotas, revela investigação
MARANHÃO, 02 de outubro de 2024 – A Polícia Federal (PF) investiga um complexo esquema de compra e venda de emendas parlamentares, envolvendo agiotas e parlamentares do Maranhão. Embora a Procuradoria-Geral da República (PGR) tenha recentemente denunciado três deputados ao Supremo Tribunal Federal (STF), outros dois inquéritos, concluídos há cerca de dois anos, ainda aguardam decisão judicial. A Operação Emendário, como foi batizada a investigação, revelou as atividades dos deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Bosco Costa (PL-SE) e Pastor Gil (PL-MA), além de prefeitos e empresas, com o objetivo de desviar recursos públicos. A denúncia foi encaminhada ao ministro Cristiano Zanin, do STF.
Governo divulga lista de bets autorizadas a operar no Brasil
BRASIL, 02 de outubro de 2024 – A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), ligada ao Ministério da Fazenda, publicou nesta terça (1º) a lista oficial das bets que podem operar legalmente no Brasil. Ao todo, 193 sites vinculados a 88 empresas de apostas receberam autorização para funcionar no país. A lista completa está disponível no Sistema de Gestão de Apostas (Sigap). Empresas que não aparecem nessa relação estão proibidas de operar até que obtenham a autorização do governo. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que as empresas sem regulamentação terão suas operações suspensas definitivamente em 10 dias. Durante esse período, os apostadores devem solicitar o reembolso de valores depositados em plataformas que não obtiveram autorização. A partir de 11 de outubro, os sites que não forem regulamentados começarão a ser retirados do ar com o auxílio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Mesmo após essa data, os operadores deverão assegurar que os apostadores possam sacar os depósitos devidos, conforme explicou o Ministério da Fazenda em nota. O ministro Haddad também afirmou que as empresas em processo de credenciamento poderão continuar operando sob as normas da regulamentação. No entanto, se não forem credenciadas até o fim do ano ou não realizarem o pagamento da outorga, essas plataformas também serão suspensas.
Cabo eleitoral é assassinado durante campanha no Coroadinho
SÃO LUÍS, 02 de outubro de 2024 – Na terça (1º), o corpo de Vítor Santos Costa, de 29 anos, cabo eleitoral da candidata a vereadora Tati Pereira (PP), foi encontrado em uma área de matagal na entrada da reserva do Batatã, no bairro Coroadinho, em São Luís. Ele havia participado de uma atividade de campanha na segunda (30), quando foi capturado por membros de uma facção criminosa local. Segundo informações, Vítor Costa foi confundido com um integrante de uma facção rival, o que teria motivado o crime.
