STF forma maioria para manter Robinho na prisão
BRASÍLIA, 22 de novembro de 2024 – O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria nesta sexta (22) para manter preso o ex-jogador Robinho, que foi condenado por estupro na Itália. O ex-atleta está preso desde 22 de março, cumprindo uma pena de 9 anos de prisão por um estupro coletivo cometido na Itália em 2013. A sentença italiana foi confirmada pela Justiça brasileira. O placar até o momento é de 6 a 1 para manter a prisão de Robinho. Votaram no sentido de rejeitar o pedido da defesa o relator, Luiz Fux, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes.
Deputado critica burocracia que dificulta negócios em SLZ
SÃO LUÍS, 22 de novembro de 2024 – O deputado estadual Dr. Yglésio, em discurso na tribuna nesta quinta (21), criticou a gestão da Prefeitura de São Luís. Ele apontou entraves burocráticos enfrentados por empresários e citou o aumento de custos para a população, como o reajuste do IPTU por meio da base de cálculo. Segundo Dr. Yglésio, os empreendedores enfrentam dificuldades para obter alvarás, licenças e autorizações na capital maranhense, impactando diretamente o ambiente de negócios. Ele destacou que o IPTU tem apresentado aumentos significativos, com cobranças desproporcionais para pequenos imóveis comerciais. Além disso, o parlamentar denunciou a ineficiência da administração, que conta com 27 secretarias, cinco fundações e três órgãos de controle. Dr. Yglésio afirmou que cargos comissionados são usados para atender interesses políticos, gerando altos custos à prefeitura. O deputado também mencionou que, apesar do superávit orçamentário nos últimos anos — que chegou a R$ 1,1 bilhão em 2023 —, os investimentos em áreas essenciais, como educação e infraestrutura, permanecem insuficientes. Dr. Yglésio finalizou o discurso destacando os baixos índices de qualidade de vida e a falta de transparência administrativa, reforçando a necessidade de melhorias para atender à população de São Luís.
TRE extingue ação de infidelidade partidária contra Othelino
MARANHÃO, 22 de novembro de 2024 – O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) decidiu, na quinta (21), extinguir por unanimidade o processo contra o deputado estadual Othelino Neto (Solidariedade), acusado de infidelidade partidária após deixar o PCdoB no início de 2023. Othelino, que alegou incompatibilidade com a base do governo Carlos Brandão (PSB) na Assembleia Legislativa, filiou-se ao Solidariedade após receber carta de anuência do PCdoB. No entanto, a saída foi contestada pelos suplentes Zé Inácio (PT) e Adriano Sarney (PV), ambos integrantes da Federação Brasil da Esperança.
Governo do Maranhão é alvo de críticas por aumento no ICMS
MARANHÃO, 22 de novembro de 2024 – O aumento do ICMS no Maranhão foi aprovado nesta quinta (21), em sessão extraordinária da Assembleia Legislativa. A proposta, apresentada pelo Governo do Estado e defendida pelo deputado Roberto Costa (MDB), tramitou em regime de urgência. O projeto eleva a alíquota modal do imposto de 22% para 23%, com aplicação prevista para 90 dias. Durante a sessão, o deputado Fernando Braide destacou sua oposição ao projeto e a outras duas propostas também em votação. Ele argumentou que, em vez de priorizar o aumento de impostos, o Governo deveria focar na redução de gastos. Fernando Braide questionou a transparência na gestão fiscal e criticou a criação de novos cargos, que, segundo ele, aumentam despesas enquanto a população enfrenta os piores indicadores socioeconômicos do país.
Gestões de direita obtêm melhores resultados contra o crime
BRASIL, 22 de novembro de 2024 – Um levantamento da Gazeta do Povo revelou que estados governados por partidos de direita apresentaram melhores resultados na redução da violência, medidos pela taxa de homicídios por 100 mil habitantes, de acordo com dados do Atlas da Violência do IPEA. O estudo abrangeu o período entre 2003 e 2022, comparando gestões de direita, centro e esquerda. No período analisado, a taxa média de homicídios foi de 24 por 100 mil habitantes nos estados governados pela direita, enquanto as administrações de centro e esquerda registraram médias de 30,7 e 32,1, respectivamente. QUEDA E AUMENTO DAS TAXAS DE HOMICÍDIOS Além da média geral, o levantamento analisou a variação anual das taxas de homicídios. Governos de direita obtiveram uma queda média de 0,15% por ano, enquanto os de centro e esquerda registraram aumentos de 0,8% e 1,6% ao ano, respectivamente.
TRE confirma recálculo de votos e redução de vereadores
ROSÁRIO, 22 de novembro de 2024 – O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) manteve a decisão que determina a retotalização dos votos em Buritirana, com base na necessidade de redução do número de vereadores no município. O pedido de liminar do vereador Edeilson do Sindicato (PSDB) foi indeferido pelo corregedor eleitoral, desembargador Paulo Velten. Velten apontou que a Lei Orgânica de Buritirana, que fixa 11 vereadores, é incompatível com a Constituição Federal. De acordo com a legislação nacional, municípios com menos de 15 mil habitantes devem contar com apenas 9 cadeiras na Câmara dos vereadores de Buritirana. O vereador argumentou que, no início de 2024, a Câmara tentou adequar a Lei Orgânica à Constituição, mas a votação ficou empatada e não avançou. Ele também afirmou que a decisão de base causaria prejuízos ao processo eleitoral, o que foi rejeitado pelo desembargador.
Prefeito de Rosário pode ser afastado na próxima semana
ROSÁRIO, 22 de novembro de 2024 – A sessão extraordinária da Câmara Municipal de Rosário, que definiria o possível afastamento do prefeito Calvet Filho, foi adiada para a próxima segunda (25). A reunião estava prevista para quinta (21), mas não ocorreu devido a questões ligadas ao direito de defesa do prefeito. O relator do processo de cassação justificou o adiamento como necessário para notificar Calvet Filho com 24 horas de antecedência. O objetivo, segundo ele, é assegurar o amplo direito de defesa, o contraditório e uma análise adequada dos documentos apresentados. Também foi destacado que o adiamento permitirá maior profundidade nos debates entre os vereadores.
Soldado da FAB é preso por tentativa de roubo e sequestro
SÃO LUÍS, 22 de novembro de 2024 – Um soldado da Força Aérea Brasileira (FAB) e mais quatro pessoas foram presos em flagrante pela Polícia Civil do Maranhão, na quinta (21), no bairro Vila Luizão, em São Luís. O grupo é acusado de tentativa de roubo, sequestro, associação criminosa, porte ilegal de arma e tráfico de drogas. A Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC) informou que os suspeitos estavam sendo monitorados e foram interceptados antes de atacar uma comerciante. Com eles, foram apreendidos uma arma de fogo, balaclavas, cordas, balança de precisão, drogas, um veículo e cinco celulares. O soldado da FAB era dono do carro usado pelo grupo e também atuava como motorista durante as ações criminosas. Segundo o delegado Ney Anderson, da Seccional Norte, o grupo já havia participado de outros assaltos a residências na capital.
