MARANHÃO, 22 de novembro de 2024 – O aumento do ICMS no Maranhão foi aprovado nesta quinta (21), em sessão extraordinária da Assembleia Legislativa. A proposta, apresentada pelo Governo do Estado e defendida pelo deputado Roberto Costa (MDB), tramitou em regime de urgência.
O projeto eleva a alíquota modal do imposto de 22% para 23%, com aplicação prevista para 90 dias.
Durante a sessão, o deputado Fernando Braide destacou sua oposição ao projeto e a outras duas propostas também em votação. Ele argumentou que, em vez de priorizar o aumento de impostos, o Governo deveria focar na redução de gastos.
Fernando Braide questionou a transparência na gestão fiscal e criticou a criação de novos cargos, que, segundo ele, aumentam despesas enquanto a população enfrenta os piores indicadores socioeconômicos do país.
Ele também citou a curva de Laffer, teoria econômica que sugere que aumentos excessivos de impostos podem reduzir a arrecadação.
Na oportunidade, Fernando Braide ressaltou que este é o terceiro aumento consecutivo do ICMS no estado desde 2023, criticando o impacto sobre a população, especialmente os trabalhadores e mães solo. Ele apontou que, enquanto impostos sobem, os benefícios não chegam às pessoas mais necessitadas.
Para o parlamentar, uma reforma tributária estadual e nacional é essencial para atrair investimentos e gerar empregos. Ele concluiu pedindo que o Governo priorize cortes nos gastos públicos antes de transferir custos à população.
Respostas de 3
Eita perseguição esse STF
Um descalabro, enquanto todos os estados da confederação tem alíquotas, menores que nosso estado, ainda vai aumentar, o empresário fica refém do estado, sem poder comprar fora, aonde não temos indústrias para suprir necessidades!!!
Fazer o quê governo comunista, que torce pela falência das empresas e o desemprego, neste governo de corrupção quem não tiver em acordo tá fora