Bolsonaro reforça pressão por expulsão de Josimar do PL
MARANHÃO, 02 de dezembro de 2024 – O Maranhão, único estado do Nordeste em que o PL liderou o número de prefeituras, tem sido palco de embates internos no partido. A tensão entre o deputado Josimar Maranhãozinho e o ex-presidente Jair Bolsonaro aumentou após o resultado das eleições municipais. Bolsonaro defendeu a expulsão de deputados “contumazes em fazer besteira”, referindo-se a Josimar, e criticou a gestão partidária no estado. Josimar, por sua vez, garantiu que há “zero chance” de ser expulso, reafirmando sua liderança no diretório estadual. Aliados do parlamentar passaram a ventilar o nome de sua esposa, a deputada federal Detinha (PL-MA), para disputar o Senado em 2026. O parlamentar é alvo de denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que o acusa de desviar recursos de emendas parlamentares. Entre 2022 e 2023, Josimar direcionou R$ 21,1 milhões em “emendas Pix” para 15 municípios. Desses, cerca de R$ 9 milhões beneficiaram cidades governadas por parentes ou ex-funcionários, como Zé Doca, Maranhãozinho e Centro do Guilherme. Antes do primeiro turno, Bolsonaro criticou a situação em entrevistas e, após as eleições, voltou a pressionar pela expulsão de Josimar e do deputado Pastor Gil (PL-MA), que enfrenta acusações semelhantes. “O Maranhão não vai ficar como está. Não tem clima do nosso pessoal permanecer no partido que passa a mão na cabeça de marginais. (…) Ou expulsa esses dois, mais uma vez pegos em corrupção, ou então fica difícil a gente falar que o PL é um partido diferente”, declarou Bolsonaro.
TJMA defere pedido de deputado para aumento de emendas
MARANHÃO, 02 de dezembro de 2024 – O desembargador Gervásio Protásio Júnior, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), deferiu, neste sábado (30), o pedido do deputado estadual Rodrigo Lago (PCdoB) para que o Governo do Estado reajuste o valor das emendas parlamentares a serem pagas em 2025. Rodrigo Lago contestou a decisão do Executivo de destinar apenas 0,86% da Receita Corrente Líquida (RCL) do próximo ano às emendas, o que representaria R$ 197 milhões. Ele solicitou que o percentual fosse elevado para 2% da RCL, o que elevaria o valor para R$ 459 milhões. Pedido semelhante foi apresentado pelo deputado Carlos Lula (PSB). No caso de Lago, o pleito foi aceito.
Ambientalistas entre os que mais gastam com combustíveis
BRASÍLIA, 02 de dezembro de 2024 – Oito deputados da Frente Mista Ambientalista estão entre os 20 maiores gastadores de combustíveis na Câmara dos Deputados em 2024. De janeiro a novembro, eles desembolsaram R$ 700 mil de recursos públicos, segundo levantamento divulgado pelo site Poder360 no domingo (1º). Os dados, que consideram despesas até 25 de novembro, incluem gastos com lubrificantes, mas são majoritariamente destinados ao abastecimento de veículos alugados. Como os parlamentares têm até 90 dias para solicitar reembolsos, o valor total pode crescer. FRENTE AMBIENTALISTA E O USO DE COMBUSTÍVEIS Apesar de defender iniciativas sustentáveis, a Frente Mista Ambientalista não restringe o tipo de combustível utilizado, permitindo o uso de combustíveis fósseis. Cada deputado tem direito a uma cota mensal de R$ 9.392 para despesas, valor equivalente a mais de seis salários mínimos. Em resposta ao levantamento, o deputado Odair Cunha (PT-MG) afirmou que “o uso da cota de combustíveis é legal e está dentro dos limites estabelecidos pela Câmara”. Ele justificou os gastos como necessários para os deslocamentos da equipe e agenda parlamentar.
Maranhão tem mais de 250 apreensões por empinar motos
MARANHÃO, 02 de dezembro de 2024 – Empinar motocicletas em vias públicas, prática conhecida como “grau”, resultou na apreensão de 258 veículos em 2024 no Maranhão. A ação, considerada infração gravíssima pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), representa um risco significativo a pedestres e motoristas. As informações são de um levantamento realizado pelo g1 Maranhão. De janeiro a setembro deste ano, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) registrou 19 infrações relacionadas ao “grau” somente em São Luís. Além de multas e suspensão do direito de dirigir, a legislação prevê a remoção do veículo e da habilitação do condutor que realizar malabarismos com motocicletas. A prática tem gerado graves consequências, incluindo acidentes e, em pelo menos um caso, a morte de um motociclista. As autoridades intensificaram ações contra a infração, envolvendo as polícias civil e militar, além do Ministério Público do Maranhão.
Real é a 7ª moeda mais desvalorizada frente ao dólar em 2024
BRASIL, 30 de novembro de 2024 – O real foi a sétima moeda que mais desvalorizou em 2024 frente ao dólar, com uma queda acumulada de 20% até esta sexta (29). O câmbio brasileiro ficou atrás de moedas de países em crises severas, como Etiópia e Venezuela, de acordo com levantamento da agência Austin Rating. A desvalorização do real se equiparou à do peso argentino, afetado por uma inflação anual de 193%. O estudo identificou as 15 moedas com maior perda em relação ao dólar, considerando a taxa de câmbio ptax, calculada pelo Banco Central. Essa taxa difere da cotação comercial, que registrou uma queda mais acentuada, de 23,7%. Nesta sexta (29), o dólar comercial alcançou R$ 6, marcando o maior fechamento histórico. O aumento reflete a reação do mercado ao pacote fiscal apresentado pela equipe econômica do governo do presidente Lula (PT).
Ministra pede informações à Alema sobre reeleição de Iracema
BRASÍLIA, 30 de novembro de 2024 – A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) preste informações sobre a reeleição da deputada Iracema Vale (PSB) à presidência da Casa. A medida foi tomada após o Solidariedade questionar a legalidade da reeleição, solicitando que o deputado Othelino Neto (SD), do mesmo partido, seja considerado o novo presidente. A disputa pela presidência da Alema resultou em dois empates de 21 votos entre Iracema Vale e Othelino Neto. Diante disso, a socialista foi declarada eleita com base no critério de desempate por idade, o que gerou a contestação do Solidariedade.
Educação pode perder R$ 42,3 bi até 2030 com cortes no MEC
BRASIL, 30 de novembro de 2024 – O governo federal anunciou cortes de R$ 42,3 bilhões no orçamento do Ministério da Educação (MEC) até 2030. A medida, liderada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pode comprometer a expansão do ensino integral, promessa de campanha do presidente Lula. Atualmente, o ensino integral é financiado pelo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), cuja contribuição federal é de 19%, com previsão de aumento para 23% em 2026. O governo propõe que 20% dessa contribuição sejam destinados exclusivamente à expansão do ensino integral. Caso aprovada pelo Congresso, essa mudança tornará o Fundeb a única fonte de financiamento para essa modalidade, eliminando o suporte adicional do MEC. O Ministério da Fazenda defende que a medida criará espaço fiscal para outras áreas do MEC. Segundo a pasta, sem a necessidade de aporte do Ministério para escolas em tempo integral, será possível redirecionar recursos para outras demandas educacionais.
Justiça ordena ensino de Cultura Afro em escolas de SLZ e MA
SÃO LUÍS, 30 de novembro de 2024 – A justiça maranhense, por meio da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, ordenou que o Estado do Maranhão e o Município de São Luís adotem, de forma efetiva, o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira em suas redes públicas de ensino. A medida cumpre a Lei nº 10.639/2003. A decisão destaca a necessidade de formação antirracista para professores e a produção de materiais didáticos que desconstruam estereótipos racistas. Apesar de ações pontuais já realizadas pelo Estado, como disciplinas específicas e formações para docentes, e da abordagem transversal relatada pelo município, o juiz Douglas de Melo Martins considerou tais medidas insuficientes para o cumprimento pleno da lei.
