Pedro Lucas entra na disputa pela liderança do União Brasil
BRASÍLIA, 07 de dezembro de 2024 – O União Brasil, partido estratégico na aprovação do pacote fiscal do governo Lula (PT), enfrenta uma crise interna para definir seu próximo líder na Câmara dos Deputados. A escolha, marcada para o dia 18 de dezembro, ocorre em meio a tensões que colocam em lados opostos integrantes alinhados ao governo e à oposição. O atual líder da bancada, Elmar Nascimento (BA), está fora da disputa após forte resistência interna. Uma lista com 24 assinaturas foi apresentada pedindo alternância na liderança, movimento que Nascimento desqualificou, afirmando que continha apenas seis assinaturas válidas. Em reunião convocada às pressas, o deputado confirmou que não buscará reeleição, encerrando um ciclo de três anos à frente da bancada desde a fusão entre DEM e PSL. QUATRO NOMES GANHAM FORÇA Na disputa pela liderança, despontam Fernando Marangoni (SP) e Pedro Lucas (MA), mais alinhados ao governo, contra Mendonça Filho (PE) e Arthur Maia (BA), representantes da ala oposicionista. O líder do partido será responsável por negociar espaços e encaminhamentos políticos no próximo ano, posição chave no contexto de divisão interna e instabilidade política.
Governo vê erros no BPC e prevê corte de R$ 12 bi em gastos
BRASIL, 07 de dezembro de 2024 – O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, declarou que o governo federal desconhece a deficiência de cerca de 1 milhão de beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Durante a apresentação de um pacote fiscal, que inclui a proposta de corte de R$ 12 bilhões em despesas com o auxílio, ele destacou que 75% dos casos sem comprovação de deficiência foram concedidos por decisão liminar da Justiça. ENTENDA O BPC O BPC é destinado a idosos com 65 anos ou mais que não contribuíram para aposentadoria e a pessoas com deficiência incapacitadas para o trabalho, independentemente da idade.
Maioria dos brasileiros acredita que câncer pode ser evitado
BRASIL, 07 de dezembro de 2024 – Uma pesquisa da Nexus, solicitada pelo A.C. Camargo Cancer Center, revelou que 69% dos brasileiros acreditam que o câncer é uma doença evitável. No entanto, 65% dos entrevistados admitiram não saber exatamente como prevenir a enfermidade. O estudo aponta que o câncer é a maior preocupação de saúde para 60% da população. Outras doenças, como diabetes e problemas cardíacos, aparecem em segundo e terceiro lugares, com 14% e 13%, respectivamente. HÁBITOS DE PREVENÇÃO SÃO VALORIZADOS Quando perguntados sobre a disposição para adotar hábitos preventivos, 90% dos participantes afirmaram que estariam dispostos a mudar seu estilo de vida. O principal hábito mencionado foi evitar fumar, seguido pela realização de exames preventivos (53%) e pela adoção de uma alimentação saudável (47%).
Câmara aprova reajuste para vice e secretários de São Luís
SÃO LUÍS, 07 de dezembro de 2024 – A Câmara Municipal de São Luís aprovou nesta semana um projeto de lei que define os salários do prefeito, da vice-prefeita e dos secretários municipais a partir de janeiro de 2025. De autoria do vereador Daniel Oliveira (PSD), líder do governo Eduardo Braide (PSD), a proposta mantém o subsídio do prefeito em R$ 25 mil, mas aumenta os vencimentos da vice-prefeita Esmênia Miranda (PSD), de R$ 14,5 mil para R$ 22 mil, e dos secretários municipais, de R$ 12,5 mil para valores superiores. O projeto mantém o salário do prefeito Eduardo Braide no atual valor, mas contempla reajustes significativos para outros cargos do alto escalão. A vice-prefeita terá um acréscimo de R$ 7,5 mil em seus rendimentos mensais, enquanto os secretários municipais também terão aumentos cujos valores exatos foram apurados.
Três pessoas são condenadas por danos em Reserva Biológica
MARANHÃO, 06 de dezembro de 2024 – Três pessoas foram condenadas nesta semana pela Justiça Federal por crimes ambientais na Reserva Biológica (Rebio) do Gurupi, localizada no extremo oeste do Maranhão. A ação, movida pelo Ministério Público Federal (MPF), incluiu casos de desmatamento, construção ilegal de infraestrutura e a instalação de uma barragem em área protegida. As irregularidades foram identificadas durante fiscalizações conduzidas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A decisão judicial determinou a suspensão imediata de qualquer atividade que cause danos ao meio ambiente nas áreas afetadas, além da obrigação de recuperação das áreas degradadas. Os responsáveis também foram condenados ao pagamento de multas que, juntas, superam R$ 100 mil. No primeiro caso, um homem foi condenado por desmatamento e exploração de madeira na Rebio do Gurupi. O material retirado ilegalmente foi utilizado para produzir carvão, renovar pastagens e confeccionar cercas com estacas de madeira.
STF mantém Moraes como relator de ações envolvendo Bolsonaro
BRASÍLIA, 06 de dezembro de 2024 – O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta (6) para rejeitar o pedido de Jair Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes. Até o momento, os votos contrários ao recurso foram apresentados pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e pelos ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Dias Toffoli. Ainda faltam votar Cármen Lúcia, Nunes Marques, André Mendonça e Luiz Fux. Moraes está impedido de participar do julgamento. O recurso, negado inicialmente em fevereiro por Barroso, buscava afastar Moraes da relatoria de processos sobre a suposta tentativa de golpe de Estado atribuída a Bolsonaro e aliados. Em sua decisão, Barroso considerou insuficientes as alegações da defesa do ex-presidente, classificando-as como “genéricas e subjetivas, destituídas de embasamento jurídico”. O ministro destacou que, se o argumento fosse aceito, “todos os órgãos do Poder Judiciário estariam impedidos de apurar esse tipo de criminalidade contra o Estado democrático de Direito”.
Justiça exige restauração de imóvel tombado no centro de SLZ
SÃO LUÍS, 06 de dezembro de 2024 – A Justiça Federal determinou que os proprietários de um imóvel localizado na Rua Afonso Pena, nº 261, no centro histórico de São Luís (MA), realizem obras de restauração, recuperação e conservação integral. A decisão atende a uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) e reforça a importância da preservação do patrimônio histórico e arquitetônico nacional. Laudos técnicos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), apresentados pelo MPF, apontaram que o imóvel encontra-se em estado avançado de degradação, com risco de desabamento. O prédio está situado em área tombada pelo Governo Federal e pelo Estado do Maranhão, mas não recebeu a manutenção devida pelos proprietários.
Prefeito e secretária de ITZ são denunciados por nepotismo
IMPERATRIZ, 06 de dezembro de 2024 – O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou ações civis públicas contra o Município de Imperatriz e ações de improbidade administrativa contra o prefeito Assis Ramos (União) e a secretária de Saúde, Doralina Marques. O motivo das ações são denúncias de nepotismo relacionadas a nomeações irregulares na gestão municipal. As investigações apontaram a nomeação de parentes de vereadores, do vice-prefeito, da secretária de Saúde e da ex-diretora do Hospital Municipal de Imperatriz (HMI) para cargos comissionados. O MPMA atribuiu ao prefeito Assis Ramos a responsabilidade por essas nomeações, que violam os princípios da moralidade administrativa e do combate ao nepotismo.
