BRASÍLIA, 06 de dezembro de 2024 – O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta (6) para rejeitar o pedido de Jair Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes.
Até o momento, os votos contrários ao recurso foram apresentados pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e pelos ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Dias Toffoli. Ainda faltam votar Cármen Lúcia, Nunes Marques, André Mendonça e Luiz Fux. Moraes está impedido de participar do julgamento.
O recurso, negado inicialmente em fevereiro por Barroso, buscava afastar Moraes da relatoria de processos sobre a suposta tentativa de golpe de Estado atribuída a Bolsonaro e aliados.
Em sua decisão, Barroso considerou insuficientes as alegações da defesa do ex-presidente, classificando-as como “genéricas e subjetivas, destituídas de embasamento jurídico”.
O ministro destacou que, se o argumento fosse aceito, “todos os órgãos do Poder Judiciário estariam impedidos de apurar esse tipo de criminalidade contra o Estado democrático de Direito”.
CONTEXTO DAS INVESTIGAÇÕES
O caso ganhou destaque após a Polícia Federal (PF) indiciar Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas por envolvimento em uma tentativa de ruptura democrática. Segundo a PF, o plano criminoso incluía ações extremas, como um suposto envenenamento do presidente Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Moraes.
PRAZO PARA CONCLUSÃO
A sessão do plenário virtual, que começou nesta sexta, ficará aberta até 13 de dezembro. Os ministros ainda podem registrar seus votos no sistema eletrônico até o prazo final.
Se mexer no tabuleiro vai beneficiar esse pilantra que desde que entrou para vida pública vem ameaçando o estado democrático de direito,Panela muito mexida entorna o caldo.