Tribunais de 5 estados pagam bilhões em retroativos
BRASIL, 06 de dezembro de 2024 – Em meio à crise fiscal no Brasil, tribunais de Justiça de cinco Estados estão pagando, neste ano, um total de R$ 1,4 bilhão apenas em retroativos. A maior despesa foi registrada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que repassou R$ 378 milhões. Em segundo lugar, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) destinou R$ 349 milhões, seguido pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), com R$ 309 milhões. O total das despesas dos tribunais envolvidos chega a R$ 1,76 bilhão, conforme apurado pela Gazeta do Povo. Esses pagamentos estão respaldados por decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconhece a legalidade dos repasses.
PEC dos deputados corta 3x mais gastos que pacote do governo
BRASÍLIA, 06 de dezembro de 2024 – Os deputados Kim Kataguiri (União-SP), Júlio Lopes (PP-RJ) e Pedro Paulo (PSD-RJ) apresentaram uma alternativa que promete ser mais robusta antes mesmo de toda a controvérsia e descrença geradas pelo anúncio do pacote de cortes de gastos do governo Lula (PT). Reunidas em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), as medidas têm como objetivo economizar R$ 1,1 trilhão em seis anos. Batizada de PEC da Soberania e do Equilíbrio, a proposta foi elaborada com base em um estudo realizado por consultores legislativos da Câmara dos Deputados, ancorado no Orçamento da União. O objetivo é implementar reformas estruturais e assegurar o equilíbrio fiscal do país. O lançamento oficial ocorreu na quarta-feira, 27 de novembro, poucas horas antes do pronunciamento do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Por outro lado, o pacote do governo petista visa a uma redução de R$ 327 bilhões nos gastos públicos ao longo de seis anos, com início em 2025. A proposta, porém, foi mal recebida pelo mercado, sobretudo devido ao anúncio de uma reforma tributária que isenta do imposto de renda pessoas com rendimentos de até R$ 5.000. Economistas avaliam que as medidas são insuficientes para reverter os déficits primários e, assim, melhorar a situação fiscal do país. “O governo assumiu com a dívida pública equivalente a 72% do PIB e, segundo as projeções, deve encerrar 2026 com 84% de dívida sobre o PIB. Isso significa um custo enorme para a sociedade brasileira e para o futuro do país. Por isso, apresentamos a PEC do Equilíbrio Fiscal, que busca equilibrar as contas públicas e garantir soberania ao Brasil”, afirmou Lopes.
Processo de cassação do prefeito de Codó é retomado
CODÓ, 06 de dezembro de 2024 – O processo de cassação do prefeito de Codó, Zé Francisco, será retomado na próxima segunda (09), após uma decisão judicial que revogou a suspensão do caso. A sessão, que originalmente estava agendada para a semana passada (29), foi interrompida devido a falhas no trâmite do processo, como a falta de intimações pessoais válidas para atos essenciais, como audiências e a apresentação de alegações finais. A decisão que retomou o processo foi baseada em um agravo de instrumento, que reverteu a liminar da primeira instância que havia suspendido os trabalhos da comissão processante. A comissão foi responsável por analisar denúncias contra o prefeito de Codó, incluindo acusações de nepotismo e falta de transparência em sua gestão. FALHAS NO TRÂMITE PROCESSUAL A comissão processante, composta por Raimundo Leonel Magalhães Araujo Filho e Valdeci Calixto da Silva Filho, alegou que as denúncias apresentadas contra o prefeito não cumpriam os requisitos formais para o prosseguimento do processo. Segundo os membros da comissão, a denúncia era genérica e prejudicava o direito de defesa do prefeito, além de apresentar falhas no direito ao contraditório e na notificação de testemunhas. Por outro lado, a defesa da comissão argumentou que, apesar das falhas nos trâmites, a denúncia foi válida e estava suficientemente clara quanto às infrações político-administrativas cometidas pelo prefeito, como o nepotismo e omissões no Portal da Transparência. A comissão alegou ainda que o prefeito foi devidamente notificado, mas se recusou a receber as notificações, o que dificultou a intimação das testemunhas indicadas.
Funcionários do grupo Mateus fazem protesto em São Luís
MARANHÃO, 06 de dezembro de 2024 – Na manhã desta sexta (6), funcionários do grupo Mateus realizaram um protesto no bairro Cohama, em São Luís. O ato aconteceu próximo à unidade principal da rede varejista e causou complicações no trânsito da região. A manifestação, organizada pelo Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís (Sindcomerciários), visa pressionar o Mateus por melhorias nas condições de trabalho.
Brasileiros desconfiam de setor alimentício para envelhecer bem
BRASIL, 05 de dezembro de 2024 – Um estudo realizado pela Neura, em parceria com a plataforma PiniOn, revelou que 95% dos brasileiros acreditam ser possível se preparar para viver mais e com qualidade. Desses, 80% já adotam práticas como exercícios físicos, alimentação equilibrada e cuidados com a saúde mental. A pesquisa indicou que apenas 37% dos participantes confiam na indústria alimentícia para apoiar a jornada do envelhecimento. Em contrapartida, o setor de cosméticos lidera em credibilidade, com 67% de aprovação. O setor financeiro também é visto como mais confiável, recebendo a confiança de 45% dos entrevistados. Por outro lado, os planos de saúde tiveram o menor índice, com apenas 34% de confiança.
Ceres Murad é eleita para a Academia Maranhense de Letras
MARANHÃO, 06 de dezembro de 2024 – A Academia Maranhense de Letras (AML) elegeu nesta quinta (5) a escritora e pedagoga Maria Ceres Rodrigues Murad para a Cadeira 4, anteriormente ocupada pelo escritor Joaquim Itapary. A eleição ocorreu em primeiro escrutínio, e Murad recebeu 25 dos 38 votos válidos. TRAJETÓRIA E CONTRIBUIÇÕES Ceres Murad é doutora em Psicologia da Educação pela PUC de São Paulo e reitora do Centro Universitário UNDB. Durante três décadas, atuou como diretora pedagógica do Colégio Dom Bosco do Maranhão. Em 2003, foi agraciada com o Prêmio Darcy Ribeiro de Educação pela Câmara dos Deputados, em reconhecimento ao projeto “Ópera para Todos”. O programa alfabetiza crianças e desenvolve competências socioemocionais por meio de atividades artísticas, incluindo leitura, escrita, dramatização, música e arte, beneficiando alunos de escolas públicas e privadas de São Luís desde 1997.
Maranhão tem duas regiões entre as mais pobres do Brasil
MARANHÃO, 05 de dezembro de 2024 – O Maranhão abriga duas das três regiões com as maiores taxas de pobreza extrema do Brasil, de acordo com a Síntese de Indicadores Sociais (SIS) divulgada pelo IBGE na última quarta (4). O Litoral e a Baixada Ocidental Maranhenses registram 63,8% da população vivendo em condições de miséria, superados apenas pelo Vale do Rio Purus, no Amazonas, onde 66,6% dos habitantes estão em situação semelhante. QUEDA NACIONAL DA POBREZA EXTREMA Entre 2022 e 2023, o percentual de brasileiros com renda domiciliar per capita abaixo da linha de pobreza extrema caiu de 5,9% para 4,4%, a menor taxa desde 2012. Em números absolutos, a população vivendo nessas condições diminuiu de 12,6 milhões para 9,5 milhões, retirando 3,1 milhões de pessoas dessa situação. Já a população em pobreza moderada caiu de 67,7 milhões para 59 milhões, refletindo avanços no combate à desigualdade.
Agir confirma mudança e passa a se chamar Partido do Autista
BRASIL, 05 de dezembro de 2024 – O Partido Agir confirmou a alteração de nome e agora vai se chamar Partido do Autista (PA). O lançamento oficial do novo foi programado para esta quinta (5), na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Trata-se de uma homenagem ao primeiro político autista do país, o vereador Jorginho Mota, de Guarulhos (SP). Não é a primeira vez que a sigla muda de nome. A legenda foi fundada em 1985, pelo jornalista e político Daniel Tourinho. À época, adotava o nome de Partido da Juventude (PJ). PARTIDO JÁ ELEGEU PRESIDENTE Em 1989, foi renomeado como Partido da Reconstrução Nacional (PRN). Um ano depois, Fernando Collor de Mello foi o primeiro e único presidente eleito pelo partido. Naquela eleição, Collor derrotou o atual presidente da República, o petista Lula. Depois do desgaste sofrido em virtude do impeachment de Collor, em 1992, o partido tentou ter protagonismo na política nacional, mas não conseguiu. Por esse motivo, lideranças da legenda decidiram mudar mais uma vez de nome.
