FAB registra mais de 1,4 mil voos para autoridades em 2024
BRASIL, 8 de janeiro de 2025 – A Força Aérea Brasileira (FAB) realizou mais de 1,4 mil voos para transporte de autoridades dos Três Poderes ao longo de 2024, conforme divulgado pela Folha de S.Paulo nesta terça (7). Os dados, disponibilizados pela FAB, incluem informações detalhadas sobre o uso das aeronaves por segurança ou serviço. Um decreto presidencial de 2020 autoriza ministros, além dos presidentes da Câmara, Senado e Supremo Tribunal Federal (STF), a utilizarem as aeronaves da FAB. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, liderou a lista de usuários em 2024, acumulando 143 viagens. Em segundo lugar, o presidente da Câmara, Arthur Lira, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, registraram 126 voos cada. DESTAQUES DOS VOOS EM 2024 A FAB já havia contabilizado mais de 1,8 mil voos em 2023, mas os números incluem possíveis duplicações devido ao compartilhamento de aeronaves. Apesar disso, os dados consolidados de dezembro de 2024 ainda não foram divulgados. Entre os usuários frequentes, destacam-se:
Maranhão registra primeiro caso de feminicídio em 2025
MARANHÃO, 8 de janeiro de 2025 – Uma mulher indentificada por Francinete de Souza da Silva, 31 anos, foi encontrada morta na residência onde vivia com o companheiro, Albertini Santos Galvão, no bairro São Raimundo, em São José de Ribamar. O corpo foi localizado após dois dias de desaparecimento. Albertini é apontado como o principal suspeito do crime. A Superintendência Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP) confirmou que o casal mantinha um relacionamento há seis meses, descrito pela família da vítima como abusivo. Segundo a delegada Wanda Moura, chefe do Departamento de Feminicídio do Maranhão, o agressor isolava Francinete de amigos e familiares, o que é característico de relacionamentos abusivos.
Empreiteira da ponte já foi pega em esquema de propina
BRASÍLIA, 7 de janeiro de 2025 – Uma das empreiteiras contratadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para reconstruir a ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que caiu entre Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA), já teve um representante flagrado entregando propina para um dirigente do mesmo Dnit. A empreiteira Arteleste Construções Ltda foi contratada sem licitação por R$ 171,9 milhões para reconstruir a ponte, que caiu no último dia 22 de dezembro, matando 17 pessoas. A contratação foi oficializada por meio de publicação no Diário Oficial da União (DOU) no dia 31. Em nota, o Dnit reafirmou que, como a empresa não foi condenada, não há “nenhuma informação ou registro no sistema (do Dnit) que represente impedimento para a realização de contratação”. Além disso, diz o Dnit, a contratação por dispensa de licitação “só pode ser realizada de maneira excepcional”. Permitir ou não a participação da empresa não é “escolha” do órgão, argumentou o Dnit, reiterando que “foram cumpridas todas as etapas previstas na legislação vigente e foram seguidos todos os ritos de boas práticas da administração pública nas contratações”. O órgão afirma que optou pela proposta mais vantajosa disponível. Sediada no Paraná, a Arteleste ganhou o contrato para reconstruir a Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira em consórcio com outra empresa, a Construtora A. Gaspar Ltda, de Natal (RN). A contratação se deu por meio de carta-convite, com dispensa de licitação. Nesta modalidade, o órgão público pré-seleciona as empresas e envia convites a um mínimo de três firmas que teriam capacidade de realizar o serviço. Quem responde com o menor preço ganha o certame. Segundo o Dnit, o prazo para conclusão da obra é de um ano. Segundo uma das denúncias do caso, oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2016, o pagamento de propina era a contrapartida da Arteleste por outro contrato com o Dnit: a reforma da Ponte Felipe Guerra, que leva a BR 304-RN por cima do Rio Assú, no interior potiguar. Assim como na Ponte Juscelino Kubitschek, as obras de reforço das fundações da ponte sobre o Rio Assú também foram contratadas sem licitação, de forma emergencial, por R$ 13,7 milhões em valores da época. Em valores atuais, o montante é de R$ 31,7 milhões.
Justiça libera aborto para menores sem autorização parental
BRASÍLIA, 7 de janeiro de 2025 – A Justiça Federal autorizou a aplicação da Resolução nº 02/2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que permite a realização de aborto em menores de 14 anos sem necessidade de autorização parental. A decisão foi proferida nesta terça (7) pelo desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O desembargador justificou que a medida assegura os direitos das adolescentes e respeita a legislação brasileira, que permite o aborto em casos de estupro. Ele destacou que a exigência de autorização parental pode inibir vítimas de buscarem auxílio médico, expondo-as a riscos maiores. A resolução determina que a adolescente manifeste sua vontade de forma expressa e seja acompanhada por uma equipe multidisciplinar composta por médicos, psicólogos e assistentes sociais. Essa equipe avaliará a capacidade de discernimento da menor e garantirá que a decisão seja tomada de forma consciente. A ex-ministra dos Direitos Humanos e senadora Damares Alves (Republicanos-DF) criticou a medida e anunciou que recorrerá contra a decisão. Damares argumentou que a resolução dispensa boletim de ocorrência e a comunicação às autoridades em casos de pedofilia, classificando a norma como um “retrocesso” que “passa pano para pedófilos”.
Partidos pedem cassação do prefeito de Colinas por caixa 2
COLINAS, 7 de janeiro de 2025 – Em Colinas, os partidos PCdoB e Solidariedade ajuizaram uma ação contra o prefeito Renato Santos, alegando uso de caixa dois financiado com recursos da Câmara Municipal e da Prefeitura. A ação, assinada pelo advogado e deputado estadual Rodrigo Lago, do escritório Lula e Lago Advogados, aponta irregularidades na campanha eleitoral do gestor municipal. Os partidos alegam que o então candidato a prefeito Renato Santos utilizou uma empresa para filmagem e edição de vídeos de campanha, omitindo o valor de R$ 150 mil na prestação de contas à Justiça Eleitoral. Após a eleição, a mesma empresa foi contratada por dispensa de licitação na Câmara Municipal, recebendo o pagamento logo em seguida.
Governo Lula reduz verba para desastres ambientais em 2025
BRASÍLIA, 7 de janeiro de 2025 – O governo federal reduziu o orçamento destinado à gestão de riscos e desastres ambientais para 2025. A verba será de R$ 1,7 bilhão, uma queda de R$ 200 milhões em relação aos R$ 1,9 bilhão alocados em 2024. A decisão ocorre após um ano marcado por enchentes no Rio Grande do Sul, queimadas no Pantanal e aumento da seca na Amazônia. Segundo o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), as emendas parlamentares para desastres climáticos também caíram, de R$ 69,9 milhões em 2024 para R$ 39,1 milhões no próximo ano. Em contraste, o Brasil sediará a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) em novembro de 2025, em Belém (PA). INVESTIMENTOS PREVENTIVOS EM 2025 Em 2024, R$ 6,9 bilhões foram autorizados em créditos extraordinários para desastres. Entretanto, o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) apontou que 42,7% da população em estados como Bahia, Espírito Santo e Pernambuco vive em áreas de risco. Apenas R$ 400 mil foram destinados a Pernambuco para contenção de encostas por meio de emendas parlamentares. O Ministério da Integração informou que os créditos extraordinários para 2025 dependerão das condições climáticas.
Ministro espera PGR para decidir sobre investigação do Gaeco
SÃO LUÍS, 7 de janeiro de 2025 – O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), aguarda parecer da PGR (Procuradoria-Geral da República) para decidir se o Gaeco do Ministério Público do Maranhão pode retomar uma investigação contra o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSB), por suposto desvio de emendas parlamentares. A expectativa é que isso aconteça até fevereiro deste ano, quando o procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve se manifestar sobre recurso que pede a reforma do acórdão da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça maranhense que trancou a investigação. Paulo Victor, segundo o Gaeco, seria líder de suposta organização criminosa especializada em cooptar entidades sem fins lucrativos e simular a aplicação de recursos provenientes de emendas parlamentares de vereadores de São Luís. Segundo informações, o recurso chegou ao STJ no final de 2024, após o vice-presidente do TJ-MA, desembargador Raimundo Bogéa, negar o prosseguimento do pedido de revisão. O caso tramita em segredo de Justiça. De acordo com o procurador-geral de Justiça Danilo de Castro, a Primeira Câmara Criminal do TJ-MA teria determinado o trancamento da investigação contra o presidente da Câmara de São Luís sem estabelecer, de forma clara e fundamentada, a conexão entre o procedimento investigatório criminal e uma denúncia de Paulo Victor contra um integrante do órgão que atuava na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa.
Desfile de escolas de samba em São Luís será após o Carnaval
SÃO LUÍS, 7 de janeiro de 2025 – O desfile das escolas de samba de São Luís, em 2025, será realizado após a Quarta-feira de Cinzas, entre os dias 7 e 9 de março, na Passarela do Anel Viário. A decisão foi anunciada pela Secretaria Municipal de Cultura (Secult) e atende à sugestão da Liga das Escolas de Samba do Maranhão (Liesma) e da Associação Maranhense de Blocos Tradicionais (AMBC). Itamilson Lima, presidente da Liesma, destacou que a mudança de data é um pleito antigo, defendido há quase uma década. Segundo ele, a medida fortalece o desfile ao evitar a concorrência com os eventos do Rio de Janeiro, São Paulo e outros grandes shows que acontecem na capital maranhense durante o Carnaval.
