Lula, STF, deputados e vereadores terão aumento em 2025
BRASIL, 8 de janeiro de 2025 – Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) terão seus salários reajustados para R$ 46.366,19, a partir de 1º de fevereiro. O aumento de 5,3%, equivalente a R$ 2,3 mil, é uma mudança que afetará, além dos ministros, o presidente da República, Lula (PT), ministros de Estado, deputados federais e senadores. Todos terão o mesmo valor pago aos ministros do STF. A alteração foi prevista por uma lei sancionada em janeiro de 2023 e é consequência de uma medida que vincula os salários da Suprema Corte aos do poder executivo e legislativo. REAJUSTE NO SALÁRIO DOS VEREADORES Pela Constituição, os vencimentos dos ministros do STF servem como teto salarial para todos os servidores públicos, o que significa que nenhum servidor pode receber mais que um ministro da Corte. Esse reajuste, no entanto, não impacta diretamente os salários de vereadores, que podem ser definidos pelas Câmaras Municipais. De acordo com um levantamento do portal g1, vereadores de ao menos 17 capitais terão aumento salarial em 2025, com ajustes baseados principalmente na população local e nas comparações com os salários dos deputados estaduais. Os salários dos vereadores em algumas capitais terão reajustes consideráveis, como em Boa Vista, onde o salário será ajustado em 108,4%, passando de R$ 10.012,50 para R$ 20.864,78. Outras capitais, como Campo Grande e Fortaleza, também terão aumentos significativos, acima de 35%. A legislação brasileira permite que os salários de vereadores cheguem até 75% dos valores pagos a deputados estaduais, dependendo da população de cada município.
Teto de igreja e forro de centro de saúde caem no Maranhão
MARANHÃO, 8 de janeiro de 2025 – Uma forte chuva acompanhada de ventania causou o desabamento parcial da igreja matriz de Bom Jardim, na madrugada de terça (7). A laje frontal cedeu, e parte do telhado metálico desabou. Felizmente, não houve vítimas. Já havia relatos de rachaduras e infiltrações na Paróquia de São Francisco de Assis, que foram observadas pelo padre. Antecipando riscos, ele transferiu as atividades para a antiga igreja do município, a Capela Nossa Senhora de Fátima, antes das festividades de Natal. A igreja matriz, com capacidade para 300 fiéis, estava apenas com a secretaria paroquial funcionando no momento do incidente.
Brandão e Iracema fazem mudanças no Executivo e Legislativo
MARANHÃO, 8 de janeiro de 2025 – O governador Carlos Brandão e a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale, ambos do PSB, implementaram mudanças nas gestões estadual e legislativa nesta semana. No Executivo, Brandão oficializou Patrick Freire como titular da Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura. Freire, que anteriormente atuava como adjunto da pasta, assume após a posse de Edson Araújo (PSB) como deputado estadual, ocorrida no início da semana. Com a posse de Araújo na Assembleia Legislativa, o suplente Adelmo Soares (PSB), que aguardava assumir uma cadeira no Legislativo, permanece fora do mandato, ao menos por enquanto.
Travessia entre Maranhão e Tocantins segue sem solução
MARANHÃO, 8 de janeiro de 2025 – Mais de 15 dias após o desabamento da Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, a travessia entre os estados do Maranhão e Tocantins continua prejudicada. As balsas prometidas para restabelecer o fluxo ainda não começaram a operar, deixando a população sem uma solução adequada. De acordo com Jardel Dequigiovanni, co-diretor da Associação Comercial de Estreito, a rota alternativa disponível está a 200 quilômetros de distância, agravando os transtornos. Atualmente, apenas embarcações de pequeno porte realizam a travessia do rio Tocantins, cobrando R$ 5,00 por pessoa. Dados do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) apontam que, antes da queda, a BR-010 registrava fluxo diário de até 2 mil veículos em Estreito. O comércio local, que inclui oficinas, hotéis, restaurantes, postos de combustíveis e lanchonetes, sofre perdas significativas devido à redução no tráfego.
Documentos ligam propina a contratos no MA e outros estados
MARANHÃO, 8 de janeiro de 2025 – Documentos apreendidos em um avião transportando R$ 1,5 milhão em espécie, que a Polícia Federal atribui a propinas, indicam repasses vinculados a contratos públicos de R$ 170 milhões. Os valores envolvem acordos com o município de São Paulo e os estados do Maranhão, Pará e Piauí. As informações constam em planilhas citadas pela PF ao solicitar a prisão de Carlos André Coelho, ex-prefeito de Santa Cruz da Vitória (BA), em 23 de dezembro. Ele foi liberado no dia seguinte pelo Tribunal Regional da 1ª Região. A ação integra a segunda fase da Operação Overclean, que apura desvios em contratos entre empresas e órgãos como o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). A PF atribui ao ex-prefeito um papel central no esquema, alegando sua influência em contratos em diferentes estados e em decisões administrativas. Segundo os investigadores, Coelho teria atuado em favor dos irmãos Alex e Fabio Parente, apontados como líderes do grupo criminoso, junto ao empresário José Marcos de Moura, conhecido como “Rei do Lixo” na Bahia.
São Luís está entre as capitais com metro quadrado mais caro
SÃO LUÍS, 8 de janeiro de 2025 – Em São Luís, o valor médio do metro quadrado atingiu R$ 7.440, classificando-a como a 12ª capital mais cara do Brasil, conforme levantamento da FipeZAP. De acordo com o estudo, o preço médio do metro quadrado de imóveis residenciais subiu 7,73% em 2024. A pesquisa, baseada em anúncios de dezembro do mesmo ano, revelou que Vitória (ES), Florianópolis (SC) e São Paulo (SP) lideraram com os maiores valores, registrando R$ 12.287/m², R$ 11.766/m² e R$ 11.374/m², respectivamente. No Nordeste, a capital São Luís ficou na quarta posição, atrás de Maceió (AL), Recife (PE) e Fortaleza (CE). Salvador (BA), por exemplo, registrou um preço inferior, com R$ 6.766/m².
Moraes do STF mantém eleição de Daniel Brandão no TCE-MA
BRASÍLIA, 8 de janeiro de 2025 – O ministro Alexandre de Moraes, do STF, rejeitou uma Reclamação apresentada pelo partido Solidariedade. A ação solicitava o afastamento de Daniel Itapary Brandão do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) e a anulação de sua eleição como presidente do órgão para o biênio 2025/2026. A decisão foi publicada nesta semana, embora tenha sido proferida no mês passado. O Solidariedade, liderado pelo deputado estadual Othelino Neto, questionava a nomeação de Brandão, citando suspeitas de nepotismo. A Reclamação estava vinculada a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que contestava indicações feitas pelo Governo do Maranhão. NEPOTISMO NÃO CONFIGURADO, AFIRMA MINISTRO Em sua decisão, Moraes reafirmou que a nomeação de Brandão como conselheiro do TCE-MA não violou a Súmula Vinculante 13, que trata de nepotismo. Ele destacou que a Constituição exige requisitos objetivos e subjetivos para investiduras em tribunais de contas, os quais foram cumpridos no caso de Brandão. O ministro também ressaltou que a eleição de Brandão para a presidência do tribunal, realizada por seus pares, reflete a autonomia administrativa e de autogoverno da Corte. Ele enfatizou que tal escolha é um ato interno, não sujeito a interferência do Executivo ou do Judiciário.
Nova ponte sobre o rio Tocantins negligencia ciclovias
MARANHÃO, 8 de janeiro de 2025 – A nova ponte sobre o rio Tocantins, que ligará Aguiarnópolis (TO) a Estreito (MA), apresenta um projeto com acostamento amplo, mas pouco espaço para ciclovias adequadas, segundo análise da arquiteta urbanista Suzana Nogueira. A especialista em mobilidade urbana avaliou as premissas técnicas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) a pedido do Ciclocosmo, apontando riscos à segurança viária. A ponte, que substituirá a estrutura colapsada em dezembro de 2024, deverá ter 630 metros de extensão e 19 metros de largura. O projeto inclui duas faixas de rolamento de 3,6 metros, acostamentos de 3 metros, calçadas de 2,3 metros e barreiras do tipo “New Jersey” com 40 centímetros. Apesar de mencionar a construção de ciclovias, o comunicado do Dnit não especifica sua localização ou dimensões. PROBLEMAS IDENTIFICADOS Suzana critica as dimensões propostas, afirmando que são antiquadas e não priorizam modos de transporte não motorizados, contrariando a Política Nacional de Mobilidade Urbana. Segundo o Manual de Projeto Geométrico de Travessias Urbanas, ciclovias sobre pontes devem ter largura mínima de 1,2 metros por sentido, e calçadas devem permitir manobras de cadeiras de rodas. A ausência de espaço adequado inviabiliza a implementação de ciclovias que sigam as normas do próprio Dnit. “Pontes exigem projetos que minimizem os riscos, mas o que temos é um acostamento de classe especial, adequado a rodovias de alta velocidade, o que incentiva infrações e prejudica a segurança”, afirma Suzana. Ela alerta que acostamentos largos podem ser indevidamente usados por veículos, sugerindo redução para 2,5 metros, o que abriria espaço para ciclovias.
