Juscelino usou avião da FAB para voltar à praia após reunião
BRASÍLIA, 25 de fevereiro de 2025 – O ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), utilizou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) em janeiro para viajar de Porto Seguro (BA) a Brasília, onde participou de uma reunião com o presidente Lula (PT). Após o encontro, ele solicitou novo voo da FAB para retornar ao local onde passava férias com a família. A agenda ocorreu no dia 10 de janeiro, após convocação do presidente para discutir diretrizes de moderação de conteúdo da Meta. Juscelino argumentou que não havia voo comercial disponível a tempo e, por isso, requereu a aeronave oficial. No ofício encaminhado à FAB, o gabinete do ministro afirmou que a reunião foi marcada para as 10h e que ele foi convocado por volta das 18h do dia anterior. Embora a FAB tenha autorizado os deslocamentos, especialistas apontam que a volta para o destino de férias pode não se enquadrar como “viagem a serviço”. O decreto vigente, editado em 2020, permite o uso das aeronaves por ministros apenas para emergências médicas, segurança ou atividades oficiais. Consultas a companhias aéreas indicam a existência de voos comerciais entre Brasília e Porto Seguro na tarde de sexta, com escala. No sábado pela manhã, também há voo direto com menos de duas horas de duração. Outros ministros que participaram da reunião, como Rui Costa (PT), optaram por retornar em voos comerciais. MINISTÉRIO DEFENDE LEGALIDADE DO USO DA FAB Em nota, o Ministério das Comunicações afirmou que o deslocamento atendeu a todas as normas legais e foi feito com “total transparência”. Segundo a pasta, a aeronave da FAB era “a única alternativa” para que o ministro chegasse a tempo à reunião e retornasse ao local onde estava com sua família. A assessoria de Juscelino não explicou por que o voo oficial também foi utilizado na volta.
Garrafas de vidro estão proibidas durante o Carnaval do MA
MARANHÃO, 25 de fevereiro de 2025 – O uso de garrafas de vidro está proibido durante o Carnaval 2025 em todo o Maranhão. A medida vale para os circuitos oficiais e demais eventos de Carnaval, visando reduzir riscos de acidentes. Quem insistir no uso desses recipientes pode ter os itens apreendidos, conforme determina a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-MA). Além da proibição do vidro, a venda de bebidas alcoólicas também será fiscalizada. Estabelecimentos não podem vender bebidas para menores de 18 anos nem para pessoas já embriagadas. O descumprimento pode resultar em penalidades, conforme estabelecido pelas autoridades. Organizadores de festas devem informar seus eventos às autoridades com pelo menos 72 horas de antecedência. A notificação precisa conter informações como data, horário e local da festa. Em São Luís, as comunicações devem ser enviadas à Delegacia de Costumes e Diversões Públicas ou à Delegacia Especial da Cidade Operária.
Gaeco realiza operação no Maranhão e bloqueia R$ 34 milhões
MARANHÃO, 25 de fevereiro de 2025 – O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) deflagrou nesta terça (25) a Operação Tântalo, cumprindo 40 mandados de busca e apreensão expedidos pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão. A ação foi autorizada pela desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim e resultou no bloqueio de R$ 33.979.768,02 das contas dos investigados. As investigações apontam indícios de irregularidades na contratação de cinco empresas pelo Município de Turilândia: Posto Turi Ltda, AB Ferreira Ltda, WS Canindé Eireli, SP Freitas Júnior Ltda (Construtora Inovar) e Luminer Serviços Ltda. Os mandados foram cumpridos em Turilândia, Santa Helena, Pinheiro, São Luís, Governador Nunes Freire, Carutapera e Luís Domingues. A operação contou com o apoio dos promotores do Gaeco dos núcleos de São Luís, Timon e Imperatriz, além da Polícia Civil, Polícia Militar e promotores da Assessoria Especial de Investigação do procurador-geral de justiça. Também participaram representantes de diversas comarcas e da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência do Ministério Público do Maranhão (MPMA). Documentos e equipamentos eletrônicos apreendidos serão analisados pelo Gaeco e pelo Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro (LAB-LD). O material recolhido irá compor as provas necessárias para fundamentar a denúncia contra os envolvidos no esquema.
Protesto bloqueia avenida em Imperatriz por atraso em obras
IMPERATRIZ, 25 de fevereiro de 2025 – Moradores de condomínios localizados na Avenida Pedro Neiva de Santana, em Imperatriz, realizaram um protesto na manhã desta terça (25) devido ao atraso nas obras do novo Socorrão. O serviço deixou buracos no acesso aos residenciais, dificultando a passagem de veículos. Com cartazes, os manifestantes bloquearam parcialmente a via para exigir reparos e a conclusão da obra, garantindo a liberação total da avenida. O protesto causou congestionamento e mobilizou equipes da Polícia Militar para organizar o trânsito. A interdição de uma das pistas ocorreu no ano passado por conta das obras de drenagem, prejudicando o fluxo de veículos. Desde então, o tráfego intenso e a falta de pavimentação agravaram as condições da via, resultando em atolamentos frequentes.
TJMA amplia prazos processuais após falha no sistema PJe
MARANHÃO, 25 de fevereiro de 2025 – O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) prorrogou para esta terça (25), todos os prazos processuais que teriam início ou vencimento durante a indisponibilidade do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). O sistema ficou fora do ar entre 00h e 14h do dia 24 de fevereiro de 2025. A decisão foi oficializada por meio da Portaria Conjunta nº 11/2025, assinada pelo presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Almeida. A medida está em conformidade com o artigo 224, §1º, do Código de Processo Civil.
Maranhenses têm as piores campanhas da Copa do Nordeste
MARANHÃO, 25 de fevereiro de 2025 – Os clubes maranhenses enfrentam dificuldades na Copa do Nordeste 2025. Sampaio Corrêa e Moto Club ocupam as últimas posições de seus grupos, com defesas entre as mais vazadas do torneio. Ambos ainda não venceram na fase de grupos, acumulando derrotas expressivas. O Sampaio Corrêa, lanterna do Grupo A com um ponto, sofreu duas goleadas por 4 a 0, contra Bahia e CSA, e empatou por 2 a 2 com o América-RN. No Grupo B, o Moto Club também ocupa a última colocação, com dois pontos em quatro jogos. A equipe perdeu por 2 a 0 para o Fortaleza, empatou em 2 a 2 com o Ferroviário e foi goleada por 5 a 0 pelo Sport. As duas equipes somam dez gols sofridos cada, o pior desempenho defensivo do torneio. A performance dos maranhenses contrasta com edições anteriores. Em 2024, o Maranhão AC terminou a fase de grupos em sexto lugar, próximo da zona de classificação. Em 2023, o Sampaio Corrêa também teve uma campanha discreta, enquanto Moto Club e Cordino caíram na fase preliminar.
Justiça bloqueia verba do Fundeb de 10 cidades do Maranhão
MARANHÃO, 25 de fevereiro de 2025 – Dez municípios do Maranhão tiveram R$ 134 milhões bloqueados do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em 2024, após decisão da Justiça Federal. O bloqueio atendeu a ações civis públicas do Ministério Público Federal (MPF), que apontou fraudes no Censo Escolar na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA). As investigações indicam que os municípios registraram informações falsas para aumentar os repasses federais. A Justiça determinou o bloqueio de valores destinados a São Bernardo, Santa Quitéria, Zé Doca, Maranhãozinho, Igarapé do Meio, Serrano do Maranhão, Pio XII, Bacuri, Satubinha e Altamira do Maranhão. O MPF constatou que essas cidades inseriram dados irregulares no sistema do Censo Escolar, incluindo alunos inexistentes. O procurador regional da República Juraci Guimarães afirmou que o bloqueio foi necessário para evitar o desvio dos recursos. Segundo ele, os municípios investigados inflaram os dados de matrículas na EJA, impactando diretamente o volume de recursos recebidos do Fundeb.
Defesa de Bolsonaro pede afastamento de Dino e Zanin no STF
BRASÍLIA, 24 de fevereiro de 2025 – A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vai solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) que os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin se declarem impedidos de julgar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ele. O pedido será formalizado pelo advogado Celso Vilardi. Os ministros foram indicados ao STF pelo presidente Lula (PT), o que, segundo a defesa, comprometeria a imparcialidade no julgamento. Bolsonaro é acusado de liderar uma tentativa de golpe de Estado. Além do afastamento de Dino e Zanin, Vilardi solicitará que o caso seja analisado pelo plenário da Corte e não apenas pela Primeira Turma.
