BRASÍLIA, 25 de fevereiro de 2025 – O ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), utilizou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) em janeiro para viajar de Porto Seguro (BA) a Brasília, onde participou de uma reunião com o presidente Lula (PT). Após o encontro, ele solicitou novo voo da FAB para retornar ao local onde passava férias com a família.
A agenda ocorreu no dia 10 de janeiro, após convocação do presidente para discutir diretrizes de moderação de conteúdo da Meta. Juscelino argumentou que não havia voo comercial disponível a tempo e, por isso, requereu a aeronave oficial.
No ofício encaminhado à FAB, o gabinete do ministro afirmou que a reunião foi marcada para as 10h e que ele foi convocado por volta das 18h do dia anterior.
Embora a FAB tenha autorizado os deslocamentos, especialistas apontam que a volta para o destino de férias pode não se enquadrar como “viagem a serviço”. O decreto vigente, editado em 2020, permite o uso das aeronaves por ministros apenas para emergências médicas, segurança ou atividades oficiais.
Consultas a companhias aéreas indicam a existência de voos comerciais entre Brasília e Porto Seguro na tarde de sexta, com escala. No sábado pela manhã, também há voo direto com menos de duas horas de duração. Outros ministros que participaram da reunião, como Rui Costa (PT), optaram por retornar em voos comerciais.
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MINISTÉRIO DEFENDE LEGALIDADE DO USO DA FAB
Em nota, o Ministério das Comunicações afirmou que o deslocamento atendeu a todas as normas legais e foi feito com “total transparência”. Segundo a pasta, a aeronave da FAB era “a única alternativa” para que o ministro chegasse a tempo à reunião e retornasse ao local onde estava com sua família.
A assessoria de Juscelino não explicou por que o voo oficial também foi utilizado na volta.
HISTÓRICO DE USO DE AERONAVES OFICIAIS
Em agosto de 2023, Juscelino Filho foi alvo de uma apuração da Comissão de Ética da Presidência por utilizar um avião da FAB para comparecer a um leilão de cavalos. Criador da raça Quarto de Milha, ele alegou compromisso oficial na viagem. O caso foi arquivado pelo colegiado, que considerou a ação dentro das regras vigentes.
Especialistas avaliam que, no episódio mais recente, o retorno ao destino de férias poderia ter ocorrido em voo comercial, reduzindo os custos para os cofres públicos.
O governo tem a prerrogativa de custear bilhetes aéreos para deslocamento de autoridades, alternativa que poderia ter sido utilizada.
