Saiba onde há suspeita de fraude no seguro-defeso no MA
MARANHÃO, 1º de julho de 2025 – O número de pescadores registrados no país cresceu de 1 milhão, em 2022, para 1,7 milhão até maio de 2025. Em meio a esse aumento, quatro cidades maranhenses — Boa Vista do Gurupi, Cedral, Nova Olinda do Maranhão e São João Batista — apresentam registros incompatíveis com a realidade, segundo dados oficiais. O benefício, conhecido como seguro-defeso, é pago quando a pesca é proibida por razões ambientais. Em 2024, o governo federal destinou R$ 5,9 bilhões ao programa. Os registros são obrigatórios para que pescadores acessem o seguro. No entanto, segundo informações do Ministério da Pesca e da Previdência, os dados declarados não coincidem com a estrutura produtiva dos municípios, o que levantou suspeitas de fraudes no sistema. INDÍCIOS DE PAGAMENTOS IRREGULARES A suspeita é de que intermediários entre o governo federal e os pescadores estejam se beneficiando. De acordo com investigações, as federações que atuam junto ao INSS recebem contribuições das colônias e, em alguns casos, chegam a reter até 50% dos valores pagos de forma irregular. O caso de Mocajuba, no Pará, exemplifica a distorção. Em 2024, 14,7 mil moradores receberam o seguro-defeso. Contudo, dados do IBGE mostram que o município possui apenas 15,3 mil adultos, sendo que 6.300 trabalham no campo, 1.800 na prefeitura e 716 atuam no setor de saúde ou educação. Além do Maranhão e do Pará, municípios como São Sebastião da Boa Vista e Ponta de Pedras também apresentaram alta concentração de pescadores registrados. Em 34 cidades brasileiras, o total de beneficiários do seguro ultrapassa 30% da população adulta, conforme cruzamento entre dados do IBGE e do Ministério da Pesca.
Governo Lula cria ou aumenta 15 tributos em dois anos e meio
BRASIL, 1º de julho de 2025 – O governo federal implementou ou elevou pelo menos 15 tributos desde o início da gestão do presidente Lula III. Dados compilados pela Revista Oeste mostram que as mudanças incluem desde aumentos expressivos em contribuições sociais até a criação de novos impostos sobre importações e investimentos. As alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins praticamente dobraram: saltaram de 0,33% para 0,65% e de 2% para 4%, respectivamente. Outra medida impactante foi a taxação de compras internacionais via e-commerce, com alíquotas de 20% para valores até US$ 50 e 60% para valores superiores. O Ministério da Fazenda, comandado por Fernando Haddad, revogou a isenção de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para investimentos, medida que deve gerar R$ 90 bilhões adicionais por ano aos cofres públicos.
Weverton recebe R$ 4,7 mi após liberação recorde de emendas
MARANHÃO, 1º de julho de 2025 – O senador Weverton Rocha (PDT-MA) teve R$ 4,7 milhões em emendas parlamentares liberadas na sexta (27), quando o governo federal efetuou o maior repasse do ano, somando R$ 474 milhões em um único dia. O valor coloca o parlamentar entre os 11 mais contemplados. A liberação ocorreu dias após o Congresso Nacional derrubar o decreto presidencial que elevava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida visava arrecadar R$ 7 bilhões em 2025 e era considerada essencial pela equipe econômica do governo. Mesmo com apoio de parte da base aliada, o Palácio do Planalto não conseguiu manter o aumento do IOF. A rejeição por parte dos parlamentares ocorreu na mesma semana em que o Executivo autorizou o pagamento massivo de emendas. De acordo com o Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop), o governo empenhou mais de R$ 3 bilhões em emendas neste ano. Porém, apenas cerca de R$ 940 milhões foram efetivamente pagos até o momento. Grande parte dos valores corresponde a emendas individuais, cuja execução é obrigatória por lei. Além de Weverton, senadores e deputados de diversos partidos receberam repasses significativos. O senador Davi Alcolumbre (União-AP) liderou a lista, com R$ 20,5 milhões. Em seguida, aparecem Eduardo Braga (MDB-AM), com R$ 9 milhões, Styvenson Valentim (PSDB-RN), com R$ 7 milhões, e Renan Calheiros (MDB-AL), com R$ 6,5 milhões.
Mical envia R$ 2 milhões em emendas para hospital de Viana
MARANHÃO, 1º de julho de 2025 – Deputada estadual Mical Damasceno destina mais de 2 milhões em emendas para o Hospital Regional de Viana, Dr. Antônio Hadade, que completou 5 anos de funcionamento e se consolida como uma importante referência em saúde na região da Baixada Maranhense. A data foi marcada por uma solenidade especial, realizada nesta segunda (30), que reuniu centenas de pessoas e diversas autoridades políticas. Durante a celebração, foram lançados os programas “Semeando Saúde” e “Autoestima é Saúde”, que contam com o apoio direto da deputada estadual Mical Damasceno. A parlamentar destinou mais de R$ 2 milhões em emendas para fortalecer os serviços prestados pelo hospital e garantir que os atendimentos cheguem de forma mais eficaz à população. Os programas vão oferecer cirurgias reparadoras, atendimento nutricional, estomatologia, atendimento odontológico restaurador, oftalmológico, entre outros serviços. Para Mical Damasceno, esse investimento reforça o compromisso de seu mandato com a vida e com as famílias maranhenses. A deputada destacou ainda a boa gestão da unidade hospitalar e a importância de garantir o acesso à saúde, especialmente para quem mais precisa. “Esses programas reforçam o compromisso com a vida que o nosso mandato tem exercido ao longo dos anos. A gestão do Hospital Regional de Viana é eficiente e tem melhorado o atendimento à população. Eles vão garantir que os recursos dessas emendas cheguem a quem mais precisa na cidade de Viana”, afirmou.
Supersalários de juízes disparam 49% e custam R$ 10,5 bi
BRASIL, 1º de julho de 2025 – Os supersalários pagos a juízes brasileiros atingiram R$ 10,5 bilhões em 2024, valor 49,3% superior ao registrado no ano anterior. Os dados, divulgados pelo Movimento Pessoas à Frente em parceria com o pesquisador Bruno Carazza, mostram que os gastos ultrapassaram em dez vezes a inflação oficial do período (4,83%). O montante refere-se a valores que violam o teto constitucional de R$ 46,3 mil mensais. A Emenda Constitucional 47/2005 permitiu que verbas classificadas como indenizatórias (auxílio-alimentação, transporte e diárias) fossem excluídas do limite salarial.
Solidariedade recua em ação contra escolha no TCE-MA
BRASÍLIA, 1º de julho de 2025 – O partido Solidariedade protocolou, na noite de segunda (30), uma petição ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a continuidade do processo de escolha de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). A legenda defende a revogação das decisões cautelares vigentes que suspenderam o trâmite. Na manifestação, o partido argumenta que houve superação das inconstitucionalidades apontadas nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7603 e 7605. Essas ações foram ajuizadas, respectivamente, pelo próprio Solidariedade e pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A legenda também mencionou que o pedido considera a garantia da transparência no processo de indicação dos membros do TCE-MA. Segundo o texto, “denota-se que razão assiste à Assembleia Legislativa” quanto à condução do procedimento.
Maranhense recrutado pelo exército da Ucrânia reaparece
MARANHÃO, 1º de julho de 2025 – Após quase 20 dias sem contato, o maranhense Rafael Paixão, de 29 anos, finalmente se comunicou com a família no último sábado (28). Recrutado para atuar como voluntário no exército da Ucrânia, Rafael enviou uma breve mensagem por vídeo. A família de Rafael, natural de Imperatriz (MA), viveu dias de apreensão desde que perdeu o contato com o jovem. A mãe dele, Neila Paixão, relatou o momento do reencontro virtual com o filho e o drama que enfrentou no período de silêncio. “Ele fez uma chamada de vídeo, mas não pôde falar muito porque o comandante estava ao lado dele”, contou. Segundo Neila, o maranhense integra um grupo especial de resgate que atua em áreas de alto risco. Para isso, fez um curso específico antes de ser designado para o combate. “Ele está num grupo praticamente de mercenários. Os estrangeiros vão para sofrer. Meu coração está apertado demais”, desabafou a mãe. Ela revelou ainda que o filho foi influenciado por colegas que conheceu na Holanda, país para onde se mudou em agosto de 2024, após interromper o curso de Direito em Imperatriz. A decisão de se voluntariar veio após o fim de um relacionamento amoroso. SEM PREVISÃO DE RETORNO Apesar do alívio com a confirmação de que Rafael está vivo, a família segue em estado de angústia. Ele teria informado que os superiores militares querem enviá-lo para uma nova missão, contra sua vontade. “Se fosse por dez dias, ele já teria voltado. Já se passaram mais de 20 dias e ainda sem previsão de retorno”, afirmou Neila. A situação em que Rafael se encontra é delicada. De acordo com a família, ele só poderá sair da zona de combate em um carro-tanque, devido à presença de minas terrestres. Durante o período de desaparecimento, a família buscou ajuda de autoridades brasileiras e estrangeiras. Enviaram e-mails ao governo ucraniano e tinham reuniões marcadas com representantes do governo federal.
Fraude no seguro-defeso desvia R$ 130 milhões por mês no MA
MARANHÃO, 1º de julho de 2025 – O seguro-defeso, benefício pago a pescadores artesanais durante o período de defeso (proibição da pesca), está no centro de um esquema de fraudes que desvia até R$ 130 milhões mensais no Maranhão. Dados oficiais mostram que o estado tem 590 mil pescadores registrados — o maior do país —, mas ocupa apenas a sexta posição na produção nacional, com 50,3 mil toneladas em 2022. A Polícia Federal investiga o envolvimento de colônias e federações de pescadores. O número de cadastros no Registro Geral da Pesca (RGP) saltou de 1 milhão em 2022 para 1,7 milhão em maio de 2025, com o Maranhão respondendo por um terço desses registros. No entanto, o estado possui apenas 621 embarcações cadastradas e nenhuma empresa pesqueira formalizada.
