MARANHÃO, 1º de julho de 2025 – O número de pescadores registrados no país cresceu de 1 milhão, em 2022, para 1,7 milhão até maio de 2025. Em meio a esse aumento, quatro cidades maranhenses — Boa Vista do Gurupi, Cedral, Nova Olinda do Maranhão e São João Batista — apresentam registros incompatíveis com a realidade, segundo dados oficiais.
O benefício, conhecido como seguro-defeso, é pago quando a pesca é proibida por razões ambientais.
Em 2024, o governo federal destinou R$ 5,9 bilhões ao programa. Os registros são obrigatórios para que pescadores acessem o seguro. No entanto, segundo informações do Ministério da Pesca e da Previdência, os dados declarados não coincidem com a estrutura produtiva dos municípios, o que levantou suspeitas de fraudes no sistema.
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INDÍCIOS DE PAGAMENTOS IRREGULARES
A suspeita é de que intermediários entre o governo federal e os pescadores estejam se beneficiando. De acordo com investigações, as federações que atuam junto ao INSS recebem contribuições das colônias e, em alguns casos, chegam a reter até 50% dos valores pagos de forma irregular.
O caso de Mocajuba, no Pará, exemplifica a distorção. Em 2024, 14,7 mil moradores receberam o seguro-defeso. Contudo, dados do IBGE mostram que o município possui apenas 15,3 mil adultos, sendo que 6.300 trabalham no campo, 1.800 na prefeitura e 716 atuam no setor de saúde ou educação.
Além do Maranhão e do Pará, municípios como São Sebastião da Boa Vista e Ponta de Pedras também apresentaram alta concentração de pescadores registrados. Em 34 cidades brasileiras, o total de beneficiários do seguro ultrapassa 30% da população adulta, conforme cruzamento entre dados do IBGE e do Ministério da Pesca.
NÚMEROS NÃO CORRESPONDEM À PRODUÇÃO
Os dados de produção pesqueira não acompanham o volume de registros. O Maranhão, apesar de sua extensa costa, produziu apenas 50,3 mil toneladas de pescado em 2022, ocupando a sexta posição nacional, atrás de estados como Paraná e São Paulo.
O Pará, segundo estado com mais pescadores registrados, produziu apenas 25,1 mil toneladas no mesmo período. Além disso, o Maranhão conta com apenas 621 embarcações cadastradas, o que resulta numa média de mil pescadores por barco. O estado também é o único da costa brasileira sem nenhuma empresa pesqueira formalmente registrada.
Em comparação, Santa Catarina possui 218 empresas no setor. Essa diferença acentua os indícios de inconsistência no número de beneficiários do seguro-defeso nos estados investigados.
