Queimadas ameaçam Terra Indígena Araribóia no Maranhão
MARANHÃO, 19 de março de 2025 – As queimadas ilegais intensificam a degradação ambiental na Terra Indígena Araribóia, no Maranhão, destruindo cerca de 70% da área em 2024 e agravando a crise hídrica que afeta comunidades locais. A destruição florestal compromete a biodiversidade e reduz a disponibilidade de água, prejudicando os povos indígenas que dependem dos recursos naturais. O principal fator dos incêndios é a queimada para renovação de pastagens, estimulada pela pecuária irregular no território. Para conter os danos, o Governo Federal conduz a Operação de Desintrusão da Terra Indígena Araribóia, coordenada pela Casa Civil e pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI). A ação envolve mais de 20 órgãos federais, incluindo a Funai, com o objetivo de remover invasores e coibir atividades ilegais como desmatamento e pecuária clandestina.
MA lidera internações por doenças ligadas ao saneamento
MARANHÃO, 19 de março de 2025 – O Brasil registrou mais de 344 mil internações em 2024 devido a doenças relacionadas ao saneamento básico inadequado, conforme levantamento do Instituto Trata Brasil divulgado nesta quarta (19). O estudo foi apresentado próximo ao Dia Mundial da Água, comemorado em 22 de março. Entre os casos notificados, 168,7 mil foram provocados por doenças transmitidas por insetos vetores, principalmente a dengue. Outras 163,8 mil internações ocorreram devido a doenças de transmissão feco-oral, como gastroenterites virais, bacterianas e parasitárias. Apesar do volume significativo, o número de hospitalizações tem reduzido anualmente, com uma média de queda de 3,6% desde 2008. O estudo também aponta disparidades regionais. O Centro-Oeste apresentou a maior taxa de internações do país, com 25,5 hospitalizações por 10 mil habitantes, impulsionado pelo surto de dengue. Na Região Norte, a taxa de internação por doenças feco-orais chegou a 14,5 por 10 mil habitantes, o dobro da média nacional.
Influencer morta quitou ameaça por R$ 1,3 mil há dois anos
SANTA LUZIA, 19 de março de 2025 – Digital influencer Adriana Rosa de Oliveira, de 27 anos, foi assassinada a tiros dentro de casa no último sábado (15), em Santa Luzia, no Maranhão. O crime chocou a cidade e levou à prisão do marido, Valdiley Paixão Campos, e do sogro, Antônio do Zico, suspeitos de envolvimento no homicídio. A polícia investiga divergências familiares como possível motivação, com base em áudios em que Adriana relatava sentir-se insegura e trancada no quarto. Em junho de 2023, Adriana foi alvo de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por suposta ameaça e constrangimento ilegal contra sua cunhada, Vanderleia Paixão Campos. Para evitar um processo, a digital influencer aceitou uma transação penal proposta pelo Ministério Público em julho do mesmo ano, pagando R$ 1.320,00. O valor foi revertido para a compra de equipamentos para a Paróquia de Santa Luzia.
Justiça proíbe construções irregulares na Praia do Meio
SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, 19 de março de 2025 – A Justiça Federal determinou que um proprietário de terreno na Praia do Meio, localizada na região do Araçagi, em São José de Ribamar, cesse imediatamente qualquer construção ou intervenção sem o devido licenciamento ambiental. A decisão decorre de uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que denunciou a realização de obras irregulares na área, classificada como de preservação permanente. Entre 2016 e 2017, o proprietário realizou escavações e removeu a vegetação local, alterando a estrutura da encosta e elevando o risco de deslizamentos. O MPF constatou que as intervenções não possuíam autorização ambiental e estavam associadas à tentativa de implantar um empreendimento turístico na região.
STF retira voto de ministro Moraes sobre eleição na Alema
BRASÍLIA, 19 de março de 2025 – O Supremo Tribunal Federal (STF) removeu de sua página oficial o voto do ministro Alexandre de Moraes no julgamento virtual que trata da eleição para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). A retirada do documento gerou repercussão no meio jurídico e político, por envolver um caso que pode influenciar a composição do Legislativo estadual. O julgamento em curso avalia a legalidade do critério de idade utilizado para desempatar a disputa pelo comando da Alema, mecanismo aplicado na reeleição da deputada Iracema Vale (PSB).
Álcool leva 85% dos dependentes ao crack no Maranhão
MARANHÃO, 18 de março de 2025 – No Maranhão, 85% dos dependentes químicos que buscam tratamento no Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CapsAD) iniciaram o uso de substâncias pelo álcool e hoje consomem crack. Segundo o Observatório da Saúde Pública, o consumo de álcool no Brasil permanece elevado desde 2006, com mais de 25% dos adultos nas capitais ingerindo bebidas alcoólicas semanalmente. O abuso do álcool está associado a mais de três milhões de mortes anuais no mundo e é fator de risco para doenças crônicas, como câncer e problemas cardiovasculares.
Deputado critica organização de manifestação em São Luís
BRASÍLIA, 18 de março de 2025 – O deputado Dr. Yglésio utilizou a tribuna nesta terça (18) para criticar a organização da manifestação ocorrida em São Luís no dia 16 de março. Segundo ele, o protesto foi resultado da “teimosia e vaidade de fato”, organizado por “uma pessoa, duas pessoas, e não pelas lideranças do grupo”. O parlamentar destacou que o ex-presidente Jair Bolsonaro já havia alertado sobre a importância de controlar as manifestações para evitar excessos, especialmente em um momento de perseguição política. Dr. Yglésio ressaltou que o Brasil vive um período delicado, com o julgamento de um ex-presidente pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ele criticou a mudança de regras no tribunal, afirmando que o STF “muda o regulamento conforme o humor do dia”. Além disso, o deputado lamentou a falta de coerência no movimento, já que alguns manifestantes marcaram atos em São Luís, enquanto outros foram para o Rio de Janeiro.
TCU julgará compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste
BRASÍLIA, 18 de março de 2025 – O Tribunal de Contas da União (TCU) agendou para 21 de maio o julgamento de um processo que investiga possíveis irregularidades na compra de 300 respiradores pelo Consórcio Nordeste. A aquisição, realizada durante a pandemia de Covid-19 junto à empresa Hempcare, custou R$ 48,7 milhões, mas os equipamentos nunca foram entregues, gerando prejuízo aos estados nordestinos. Na última semana, o caso foi discutido no plenário do TCU, mas um pedido de vista do ministro Bruno Dantas adiou a decisão. O processo, sob relatoria do ministro Jorge Oliveira, busca responsabilizar os envolvidos na contratação. INVESTIGAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO Auditores do TCU indicaram Carlos Gabas, ex-secretário-executivo do Consórcio Nordeste, e Valderir Claudino de Souza, gerente-administrativo, como responsáveis pela negociação com a Hempcare. O relatório técnico recomenda a aplicação de multas e a inabilitação de ambos para exercer funções públicas. No entanto, a decisão final dependerá do julgamento. Carlos Gabas afirmou em sua defesa que a compra foi realizada em situação emergencial, seguindo diretrizes da Advocacia-Geral da União (AGU), que permitiam a dispensa de licitação. Ele alegou que a empresa apresentou toda a documentação exigida e que não poderia ser responsabilizado pelo descumprimento do contrato. O relatório dos auditores do TCU apontou que a Hempcare foi criada apenas nove meses antes da contratação, tinha um capital social de R$ 100 mil e não possuía histórico de fornecimento para órgãos públicos. Além disso, sua principal atividade era a comercialização de produtos à base de maconha, levantando dúvidas sobre sua capacidade de fornecer respiradores. Entre os estados afetados pela compra está o Maranhão, que adquiriu 70 respiradores por R$ 9,3 milhões, mas não recebeu os equipamentos. A compra foi realizada durante o governo de Flávio Dino, então governador e atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
