São Luís registra 897 casos de dengue em 2025 e duas mortes
SÃO LUÍS, 13 de junho de 2025 – A capital do Maranhão registrou 897 casos prováveis de dengue em 2025, conforme dados do Ministério da Saúde atualizados até 7 de junho. Dois óbitos pela doença foram confirmados no mesmo período. As autoridades de saúde reforçam a necessidade de medidas preventivas contra o Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, em São Luís e região metropolitana. Fabiano Geraldo Pimenta Junior, secretário-adjunto de Vigilância em Saúde do ministério, destacou a importância da colaboração entre poder público e população.
Ministério Público confirma cassação de prefeito de Pio XII
PIO XII, 13 de junho de 2025 – O Ministério Público Eleitoral (MPE) recomendou a manutenção da cassação do prefeito de Pio XII (MA), Aurélio Pereira de Sousa, por abuso de poder político e condutas vedadas durante as eleições de 2024. A decisão, que o torna inelegível por oito anos, foi baseada em provas de uso da máquina administrativa para beneficiar sua campanha. A vice-prefeita, Márcia de Moura Costa Martins, também perdeu o diploma, mas escapou de multas e inelegibilidade. A ação foi movida por Raimundo Nonato Jansen Veloso Neto e analisada pela 87ª Zona Eleitoral. O MPE destacou que o prefeito promoveu ações eleitoreiras com recursos públicos, incluindo distribuição de cestas básicas e pescados na Semana Santa sem amparo legal. As publicidades nas redes sociais vinculavam as doações à sua imagem.
Governo Lula admite falta de dinheiro para livros escolares
BRASIL, 13 de junho de 2025 – O Governo Lula reconheceu, nesta semana, que não dispõe de recursos suficientes para adquirir todos os livros didáticos e literários previstos para 2025 pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). A informação foi confirmada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação (MEC). A previsão inicial era histórica: mais de 220 milhões de exemplares. No entanto, com um orçamento de R$ 2,04 bilhões para uma compra estimada em R$ 3,5 bilhões, o déficit é de aproximadamente R$ 1,5 bilhão. Diante do impasse, o FNDE iniciou negociações com a Secretaria de Orçamento Federal na tentativa de obter recursos extras. Segundo o próprio órgão, mesmo com os sucessivos atrasos nos editais nos últimos anos, a atual gestão visava recuperar o tempo perdido com a maior aquisição de livros da história do programa. O detalhe é que, desde 2022, o orçamento do PNLD vem encolhendo. À época, o valor autorizado era de R$ 2,58 bilhões. FALTA DE LIVROS JÁ É ANTIGA Entre os materiais previstos estão obras que deveriam ter sido entregues às escolas públicas entre 2022 e 2024. No entanto, os cronogramas de aquisição foram adiados. Segundo a apuração da Folha de S.Paulo, os três editais pendentes tratam da compra de livros literários — que, aliás, não são adquiridos pelo governo federal desde 2019. Um dos atrasos mais prolongados afeta diretamente a educação infantil, que atende crianças de até 5 anos. Esse edital previa a entrega dos livros em 2022. Até o momento, porém, apenas essa etapa foi contratada em 2025. Segundo o FNDE, trata-se de uma das aquisições mais urgentes, considerando o desgaste natural dos materiais utilizados por crianças pequenas. Ainda assim, o fornecimento está comprometido por indefinições orçamentárias. As etapas do ensino fundamental também sofrem com os atrasos. Os livros literários para os anos iniciais (1º ao 5º) e finais (6º ao 9º), previstos para 2023 e 2024, ainda não foram comprados. Estima-se que seriam adquiridos 55 milhões de exemplares. No caso da Educação de Jovens e Adultos (EJA), o edital previa a compra de 8 milhões de livros — etapa que não recebe materiais novos há mais de uma década. O impasse também atinge o ensino médio. A nova etapa curricular, prevista para 2026, exige livros atualizados, mas o edital com previsão de 76 milhões de unidades ainda não foi executado. Para completar, outros 115 milhões de exemplares destinados à reposição no ensino fundamental seguem fora do planejamento de compra. As editoras apontam que, sem definição, dificilmente haverá tempo hábil para produção e entrega no prazo necessário.
Banco de Alimentos do Maranhão é modelo nacional em pesquisa
BRASÍLIA, 13 de junho de 2025 – O Banco de Alimentos do Maranhão foi reconhecido como referência nacional em pesquisa do Instituto Pacto Contra a Fome em parceria com a Notriá Consultoria. O estudo avaliou equipamentos vinculados a CEASAs em todo o país e foi viabilizado por termo de cooperação com o Ministério do Desenvolvimento Agrário. O banco maranhense alcançou 86% de adequação e nota máxima nas dimensões de Sustentabilidade e Prevenção de Descarte, Monitoramento e Gestão, além de Estrutura Física. Os dados evidenciam a eficiência dos serviços e o compromisso com a redução do desperdício de alimentos. Entre os diferenciais apontados pelo levantamento está o Centro de Práticas Alimentares Sustentáveis, voltado à capacitação e educação alimentar dos beneficiários. A estrutura conta com equipe técnica multiprofissional composta por nutricionistas, gastrônomas, assistentes sociais e tecnólogos de alimentos. Outro destaque foi a parceria com doadores fixos, o que garante regularidade na arrecadação e atendimento qualificado à população em situação de vulnerabilidade. As ações beneficiam mais de 27.500 pessoas cadastradas, sendo 21.000 crianças. RECONHECIMENTO NACIONAL E NOVAS ETAPAS O secretário estadual de Desenvolvimento Social, Paulo Casé Fernandes, atribuiu o resultado ao trabalho conjunto da equipe e à sensibilidade do governador Carlos Brandão. Ele também citou o programa Maranhão Livre da Fome, que pretende retirar quase 500 mil maranhenses da extrema pobreza. A pesquisa ainda apresentou sugestões de aprimoramento, já discutidas pela equipe técnica com vistas a ampliar o alcance das ações. A produção de polpas e alimentos desidratados será a próxima etapa do projeto, com o objetivo de diversificar as doações e reduzir ainda mais o desperdício.
Motta propõe salário duplo para parlamentares aposentados
BRASÍLIA, 13 de junho de 2025 – O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), apresentou um projeto de lei que permite a deputados e senadores aposentados receberem simultaneamente salário parlamentar, aposentadoria e gratificação natalina – benefício hoje vetado pela Constituição desde 1997. A proposta, que ampliaria gastos do Legislativo, surge em meio a discursos do parlamentar por “responsabilidade fiscal” e críticas ao governo Lula. Atualmente, a Lei 9.506 obriga parlamentares a optarem entre a remuneração do cargo ou o benefício previdenciário. Motta, no entanto, defende que a restrição fere a “isonomia” e desestimula a atividade política. O texto tem como coautores nomes da base governista e da oposição, como Carlos Veras (PT-PE), Elmar Nascimento (União-BA) e Altineu Côrtes (PL-RJ). Se aprovada, a medida beneficiaria congressistas aposentados que hoje precisam abrir mão de um dos vencimentos. Um deputado federal recebe R$ 46,36 mil mensais, enquanto aposentadorias variam conforme tempo de contribuição. O projeto não estima o custo adicional, mas a Câmara já tem orçamento de R$ 8,4 bilhões para 2025, e o Senado, R$ 6,2 bilhões.
Mical solicita exclusão de Camarão das pesquisas eleitorais
MARANHÃO, 13 de junho de 2025 – A deputada estadual Mical Damasceno fez um pronunciamento firme na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quinta (12). Ela pediu publicamente que o nome do vice-governador Felipe Camarão seja retirado das pesquisas eleitorais realizadas no estado. Segundo Mical, o apelo não é apenas como deputada, mas também como mulher, cidadã e representante de milhares de famílias maranhenses. “Não é aceitável que o nome de alguém que desrespeitou publicamente uma mulher continue sendo tratado como opção viável ao Governo do Estado”, afirmou. A parlamentar lembrou que Felipe Camarão foi exposto por declarações ofensivas e vulgares contra uma representante eleita pelo povo. Ela classificou o comportamento do vice-governador como indigno de qualquer cidadão, especialmente de alguém que ocupa um cargo público de alto nível. “Se fosse um cidadão comum, talvez já estivesse enfrentando sérias consequências”, destacou.
Enem 2025 já tem mais de 230 mil inscritos no Maranhão
MARANHÃO, 13 de junho de 2025 – O Maranhão registrou 230.662 inscritos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 até as 9h desta quinta (12). Os dados foram divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Inep. Do total, 159.077 candidatos obtiveram isenção da taxa e 71.745 realizaram pagamento. As inscrições para o Enem seguem abertas até hoje (13). Todos os interessados devem se registrar por meio da Página do Participante, incluindo os que tiveram a taxa de inscrição isenta. A simples aprovação da isenção ou da justificativa de ausência no Enem 2024 não garante inscrição automática.
Lula vai ao STF para suspender ações sobre fraude no INSS
BRASÍLIA, 13 de junho de 2025 – O governo Lula ingressou com uma ação cautelar de urgência no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a suspensão de todos os processos judiciais que envolvem a responsabilização da União e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por descontos indevidos aplicados na folha de pagamento de aposentados e pensionistas. O pedido foi assinado pelo presidente Lula (PT) e pelo ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias. Além da suspensão das ações em andamento, a solicitação também pede que percam eficácia os processos que já tiveram decisão judicial, mesmo que com sentença proferida. Segundo a AGU, a medida busca preservar a capacidade administrativa do INSS de processar os pedidos de restituição e evitar o agravamento de uma “litigância de massa”, que, de acordo com o órgão, ameaça a segurança orçamentária da União e pode comprometer a sustentabilidade das políticas previdenciárias. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indicam que mais de 4,1 milhões de ações previdenciárias estão em tramitação no país. Estima-se ainda que cerca de 9 milhões de descontos associativos tenham sido aplicados nos benefícios pagos pelo INSS nos últimos cinco anos.
