STJ mantém condenação de Xuxa por difamação
IMPERATRIZ, 6 de outubro de 2025 – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso da apresentadora Xuxa Meneghel e manteve sua condenação a pagar uma indenização por difamação à Heringer Aviação. A empresa de táxi aéreo de Imperatriz (MA) receberá um valor que ultrapassa R$ 50 mil. O ministro Humberto Martins, relator do caso, destacou que a defesa não especificou qual norma foi violada nem fez a análise necessária entre as decisões. A sentença do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) permanece válida. DECISÃO DO STJ O ministro Humberto Martins fundamentou sua negativa ao alegar que o recurso de Xuxa não cumpriu requisitos formais. Ele ressaltou que a equipe da artista não especificou qual norma jurídica teria sua interpretação divergente entre os tribunais. Além disso, a defesa não realizou o “necessário cotejo analítico” entre os julgados. Dessa forma, o STJ manteve o acórdão da 5ª Câmara de Direito Privado do TJMA, que já havia confirmado a condenação em segunda instância. ORIGEM DA AÇÃO O processo teve início após uma transmissão ao vivo feita por Xuxa em novembro de 2018, no aeroporto de Fortaleza. Na ocasião, ela reclamou que não embarcaria para o Rio de Janeiro e acusou a Heringer Aviação de ter um avião apreendido pela Anac. A apresentadora sugeriu que a empresa oferecia serviços irregulares e que algo poderia acontecer durante o voo. A empresa, então, moveu a ação alegando que a declaração causou prejuízos aos seus negócios. A Heringer comprovou judicialmente que não era a proprietária da aeronave apreendida e apresentou documentos de sua habilitação legal para operar. A condenação por difamação foi proferida pela Justiça do Maranhão em 2022, após a ação tramitar desde dezembro de 2018. A apresentadora foi condenada em primeira instância, recorreu, mas teve a decisão mantida.
Direita vence quatro eleições municipais suplementares
BRASIL, 6 de outubro de 2025 – A direita venceu todas as quatro eleições suplementares realizadas no domingo (5), em municípios do Paraná e Rio de Janeiro. O pleito, que elegeu prefeitos para mandatos até dezembro de 2028, registrou a vitória de candidatos do Podemos, Republicanos e PL. Os resultados confirmaram a tendência de rejeição a candidaturas de esquerda nesses locais, conforme os votos apurados. As eleições foram convocadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devido a cassações de mandatos ou indeferimento de registros. VITÓRIAS NO PARANÁ No Paraná, João Paulo Fogo (Republicanos) foi eleito em São Tomé com 58,19% dos votos, derrotando Paraíba (Solidariedade). Em São João, Joni Zanella Ferreira (PL) venceu com 55,42% dos votos contra Vadeco (PSDB).
Defensoria processa INSS por falta de perícia médica no MA
MARANHÃO, 6 de outubro de 2025 – A Defensoria Pública da União (DPU) moveu uma Ação Civil Pública contra a União e o INSS no dia 30 de setembro. O objetivo da ação judicial é obrigar os réus a apresentarem, em 30 dias, um plano detalhado para disponibilizar perícia médica em todas as Agências da Previdência Social do Maranhão. A medida visa solucionar a ausência total do serviço em 16 unidades, o que força a população a viagens extensas. A DPU também pede a implementação do plano em 180 dias e multa diária de R$ 10 mil por descumprimento. Conforme a ação judicial, o tempo médio de espera por uma perícia no estado é de 114 dias, valor mais que o dobro do prazo de 45 dias estabelecido pelo STF. Dados de agosto de 2025 mostram que, das 49 agências no Maranhão, apenas 15 contavam com perícia presencial e 18 com telemedicina. As 16 unidades restantes permaneciam completamente desassistidas, conforme informações do próprio INSS. Essa situação gera uma disparidade regional, já que a média nacional de espera é de 60 dias.
Polícia Federal vê propina na Agência Nacional de Mineração
MINAIS GERAIS, 6 de outubro de 2025 – A Polícia Federal (PF) identificou um indício de corrupção na Agência Nacional de Mineração (ANM) durante a Operação Rejeito, em Minas Gerais. Os agentes descobriram uma planilha intitulada “Aquisição ANM Completo” que previa pagamentos de R$ 7,2 milhões em propina para um projeto na Serra do Curral. A investigação apura um suposto esquema para influenciar decisões administrativas no órgão federal. O documento foi localizado em uma captura de tela da nuvem de um dos investigados. Conforme a PF, a planilha detalhava valores ligados ao empreendimento “Rancho do Boi”, situado próximo a áreas de proteção ambiental. A corporação defende que a movimentação financeira seja investigada separadamente por representar um indício relevante de corrupção. Além disso, a polícia apontou uma série de irregularidades no processo. Entre elas, está a aprovação duplicada de um relatório de pesquisa, o que permitiria a empresas atuarem sem a documentação legal necessária.
STF nega habeas corpus a investigados por corrupção no TJMA
BRASÍLIA, 6 de outubro de 2025 – O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou dois habeas corpus de investigados na Operação 18 Minutos, na última quarta. As decisões, publicadas no dia 1º de outubro, foram baseadas na inviabilidade dos pedidos perante o STF. O ministro afirmou que, após o desmembramento do processo, a competência para julgar questões sobre medidas cautelares passou para a justiça maranhense. Dessa forma, o tribunal local é agora o responsável por tais análises. No primeiro caso, o advogado Felipe Antonio Ramos Sousa pedia o desbloqueio de um imóvel. Zanin aplicou a jurisprudência do STF, que determina que pedidos sem relação com o direito de ir e vir devem ser dirigidos ao juízo natural da causa. O bem, localizado em São Luís, foi adquirido em 2007 com recursos de seus pais, conforme alegou a defesa. O ministro considerou o habeas corpus um instrumento inadequado para esse tipo de solicitação.
Aeronave com Beto Castro e familiares cai em Paço do Lumiar
PAÇO DO LUMIAR, 6 de outubro de 2025 – Uma aeronave de prefixo PT-VRS, modelo Sêneca, caiu no final da tarde deste domingo (5) nas proximidades do Aeroporto de Paço do Lumiar, na Região Metropolitana de São Luís. O avião, identificado com a marca do Grupo Castro, pertence ao vereador de São Luís, Beto Castro. Segundo informações preliminares, a aeronave havia decolado de Barreirinhas com destino à capital maranhense. Durante a tentativa de pouso em Paço do Lumiar, o piloto Fabrício Oliveira Dias precisou arremeter, mas perdeu altitude e colidiu com árvores, o que provocou um incêndio logo após o impacto. A bordo estavam o vereador Beto Castro, sua esposa, familiares, o piloto e outro passageiro. Apesar da gravidade do acidente, todos sobreviveram. O grupo foi encaminhado em transporte próprio para um hospital particular de São Luís, onde recebeu atendimento médico e foi constatado que apresentavam apenas escoriações leves.
Lula chega ao Maranhão com base política dividida
MARANHÃO, 6 de outubro de 2025 – O presidente Lula (PT) desembarca no Maranhão nesta segunda (6) para participar da entrega de 2.837 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) em Imperatriz. A cerimônia está prevista para as 16h e contará com a presença do ministro das Cidades, Jader Filho, e de outras autoridades federais e estaduais. A visita de Lula ocorre em meio a um cenário de divisão dentro de sua base política no estado. Nos bastidores, lideranças petistas reconhecem que a relação entre grupos alinhados ao ex-governador Flávio Dino e ao governador Carlos Brandão tem se deteriorado ao longo dos últimos meses. Integrantes do partido avaliam que as divergências entre “dinistas” e “brandonistas” se intensificaram. Essa situação tem gerado preocupação entre aliados de Lula, que observam o enfraquecimento da unidade do grupo no Maranhão.
Protesto bloqueia entrada da Raposa por infraestrutura
RAPOSA, 6 de outubro de 2025 – Moradores da Raposa interditaram a MA-203 na manhã desta segunda (6), bloqueando os dois sentidos da rodovia que dá acesso ao município da região metropolitana de São Luís. O protesto, realizado por volta das 6h, teve como objetivo cobrar obras de infraestrutura e pavimentação nas comunidades Pirâmide, Recanto dos Poetas e Terra Sol, que enfrentam dificuldades de mobilidade devido às más condições das vias. Os manifestantes relataram que caminhões de coleta de lixo, carros de aplicativo e ambulâncias não conseguem circular em algumas ruas, prejudicando o atendimento de serviços essenciais.
