TST gasta R$ 1 mi em carpete para evitar queda de rendimento
BRASÍLIA, 08 de maio de 2025 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reservou R$ 1.056.000 para substituir carpetes em seus gabinetes e salas institucionais. Segundo a corte, os atuais revestimentos, instalados entre 2012 e 2013, já ultrapassaram o “período de garantia de cinco anos” e se aproximam do temido momento de “perda de performance” – uma ameaça invisível, porém aparentemente intolerável para quem julga questões trabalhistas. A compra segue uma lógica já conhecida. Em abril, o TST desembolsou R$ 90 mil em sofás de couro natural (R$ 5 mil por unidade) para “decorar gabinetes”. Em março, reservou R$ 900 mil para café “tipo superior” – com especificações dignas de sommelier, incluindo marcas como Melitta, Pilão e “Do Sítio”.
Enfermeiros cobram piso e pacientes sofrem com infiltrações
MARANHÃO, 08 de maio de 2025 – Enfermeiros do Hospital do Servidor Estadual denunciam que, apesar de acordos judiciais, ainda não receberam o piso salarial garantido em convenção coletiva. Já no Hospital de Oncologia do Estado, pacientes recém-operados lidam com goteiras sobre seus leitos. Em audiência de conciliação realizada no mês passado no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), ficou acertado que os profissionais receberiam o piso da enfermagem na folha de abril, paga no início de maio. O valor retroativo, referente aos meses anteriores, seria parcelado em até seis vezes. A base do acordo foi a Convenção Coletiva de Trabalho, em conformidade com a decisão do STF de dezembro de 2023, que determinou a regionalização do piso nacional da enfermagem. Tudo documentado, com data-base definida. Só esqueceram de cumprir. “Nós enfermeiros do Hospital do Servidor até agora não recebemos o piso. O valor previsto é R$ 4.750,00, mas recebemos R$ 2.582,00”, relatou um dos profissionais.
Servidores de SLZ terão reajuste de 6% aprovado pela Câmara
SÃO LUÍS, 08 de maio de 2025 – A Câmara Municipal de São Luís aprovou nesta terça (7) o reajuste de 6% nos vencimentos dos servidores da administração direta e indireta do município. O aumento, proposto pelo Executivo por meio do Projeto de Lei nº 152/25, foi votado em regime de urgência e terá efeitos retroativos a 1º de maio. A medida beneficia servidores ativos, aposentados e empregados públicos. O líder do governo, vereador Dr. Joel (PSD), justificou a rapidez na votação para assegurar o pagamento imediato. Durante a sessão, o vereador Raimundo Penha (PDT) defendeu a tramitação regular do projeto nas comissões, mas a maioria dos parlamentares apoiou a urgência.
Polícia Federal mira grupo que assaltou carteiro em São Luís
SÃO LUÍS, 08 de maio de 2025 – A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta (8), em São Luís, a Operação Extorsio, que tem como alvo um grupo investigado por roubo e extorsão contra um carteiro dos Correios. A ação policial visa cumprir quatro mandados de prisão e quatro de busca e apreensão. Os crimes ocorreram em 31 de outubro de 2024, no bairro Vila Embratel, onde cinco homens, armados, abordaram o funcionário público durante a entrega de encomendas postais. Sob grave ameaça, os suspeitos roubaram 20 encomendas, um celular funcional e objetos pessoais do carteiro.
Índice aponta Maranhão entre os piores em desenvolvimento
MARANHÃO, 08 de maio de 2025 – Quase metade dos municípios brasileiros ainda apresentava nível baixo ou crítico de desenvolvimento socioeconômico em 2023, apesar do registro de avanços ao longo de uma década. A conclusão é da nova edição do IFDM (Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal), divulgada nesta quinta-feira (8) pela Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro). De um total de 5.550 cidades avaliadas, 47,3% (2.625) registraram desenvolvimento socioeconômico baixo (2.376) ou crítico (249) em 2023, segundo os critérios da pesquisa. A Firjan afirma que 57 milhões de pessoas viviam nesses locais. Os municípios com nível moderado de desenvolvimento foram 48,1% (2.669) em 2023, enquanto aqueles com patamar alto responderam por 4,6% do total (256). Para o gerente de estudos econômicos da Firjan, Jonathas Goulart, os resultados mostram que ainda há uma “discrepância regional muito significativa” no país. “O que fica claro é que a gente tem um caminho longo para reduzir a desigualdade regional. Resolver essa questão não é simples”, afirma. O IFDM é construído a partir de dados oficiais de três áreas: emprego e renda, saúde e educação. A escala varia de 0 a 1 ponto. Quanto mais próximo de 1 estiver o índice de uma cidade, melhor é o resultado. O nível de desenvolvimento de cada local varia de acordo com faixas –crítico (inferior a 0,4 ponto), baixo (entre 0,4 e 0,6), moderado (entre 0,6 e 0,8) e alto (acima de 0,8). Em 2013, ano inicial da série histórica, os dados indicavam um cenário ainda mais complicado. À época, 77,4% dos municípios tinham desenvolvimento baixo (41,4%) ou crítico (36%). Na média das cidades brasileiras, o IFDM alcançou a marca de 0,6067 em 2023, o que significa um nível moderado. O índice cresceu 29,8% em relação a 2013, quando estava em 0,4674 (baixo).
Sampaio pode ficar fora do Brasileirão após duas décadas
MARANHÃO, 08 de maio de 2025 – O Sampaio Corrêa enfrenta a possibilidade de ficar sem divisão no Campeonato Brasileiro pela primeira vez em 20 anos. A situação ocorre após a eliminação nas semifinais do Campeonato Maranhense, na quarta (7), com derrota de 2 a 0 para o Imperatriz no Estádio Castelão. Com isso, o time perde a vaga na Copa do Brasil em 2026, torneio que disputava há 17 anos consecutivos, e depende agora de uma boa campanha na Série D para manter-se no cenário nacional. Desde 2006, o Sampaio Corrêa sempre esteve presente em alguma divisão do Brasileirão. Nesse período, o clube disputou oito edições da Série B, sete da Série C e quatro da Série D, competição que venceu de forma invicta em 2012. No entanto, para evitar ficar de fora em 2026, a equipe precisa alcançar, no mínimo, as semifinais da Série D deste ano, que garantem vaga na Série C do próximo ano.
STJ mantém condenação de Hemetério Weba por improbidade
BRASÍLIA, 08 de maio de 2025 – O deputado estadual Hemetério Weba (PP) teve, nesta quarta (7), recurso negado por unanimidade no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve sua condenação por improbidade administrativa. A Corte rejeitou os embargos de divergência com placar de 15 a 0. A decisão impede que o parlamentar use a nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 14.230/2021) para anular a sentença, já transitada em julgado. O relator OG Fernandes destacou que o recurso não apresentou os requisitos técnicos necessários para ser acolhido. Além disso, o STJ concluiu que Hemetério não indicou decisões com semelhança jurídica ao caso, limitando-se a apontar divergência genérica. Dessa forma, a Corte seguiu o entendimento do Supremo Tribunal Federal, consolidado no Tema 1.199, que veda retroatividade da nova lei em sentenças definitivas. A Corte também considerou que o recurso visava rediscutir provas e fatos do processo, o que é proibido pela Súmula 7 do STJ. O Ministério Público argumentou que o pedido era um ato de inconformismo e sugeriu aplicação de multa por caráter protelatório.
Projeto na Câmara abre caminho para 34 novas vagas estaduais
BRASÍLIA, 07 de maio de 2025 – Aprovado na noite desta terça (6), o projeto que eleva o número de deputados federais de 513 para 531 não vai apenas tornar o plenário da Câmara dos Deputados mais cheio — ele também pode transformar as Assembleias Legislativas em ambientes mais movimentados. Caso aprovado também no Senado, o texto permitirá a criação de 34 novas vagas para deputados estaduais a partir de 2026. A proposta foi aprovada por 270 votos favoráveis e 207 contrários e aguarda agora a deliberação dos senadores. A justificativa oficial: atualizar a representatividade proporcional entre os Estados, com base no Censo 2022 do IBGE, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). A Constituição determina que o número de deputados estaduais deve ser calculado a partir da bancada federal de cada Estado. Logo, a cada novo assento em Brasília, pode surgir um correspondente nos Legislativos estaduais — um efeito colateral previsto, embora não exatamente alardeado. Com a aprovação do projeto, o Brasil pode ver nascer 30 novas cadeiras estaduais distribuídas entre Amazonas (6), Mato Grosso (6), Rio Grande do Norte (6), Pará (4), Santa Catarina (4), Ceará (1), Goiás (1), Minas Gerais (1) e Paraná (1). Outras quatro cadeiras que seriam extintas com a redistribuição determinada pelo STF continuarão existindo. Assim, o total de deputados estaduais no país passaria de 1.059 para 1.089. Sem o projeto, o número cairia para 1.055. No plano federal, o relator do projeto, deputado Damião Feliciano (União Brasil-PB), afirmou que o impacto de R$ 64,6 milhões ao ano será absorvido sem aumentar os gastos, apenas com rearranjos internos no orçamento da Câmara. A conta cobre salários, cotas parlamentares e verbas de gabinete. Já nos Estados, não há previsão orçamentária detalhada. Afinal, cada Assembleia Legislativa define o próprio modelo de gastos, incluindo o número de assessores, benefícios e o valor dos salários. Pela regra atual, um deputado estadual pode receber até 75% do salário de um federal, o que hoje representa R$ 34,7 mil. Apenas com salários, os 34 novos deputados estaduais poderão custar, no mínimo, R$ 15,3 milhões por ano. Isso sem contar auxílios, estrutura de gabinete, equipe, diárias, etc.
