Crise fiscal do governo Lula ameaça contas públicas em 2027

Contas crise

BRASIL, 14 de maio de 2025 – O próximo presidente da República herdará um grave problema quando assumir em 2027: contas públicas desequilibradas e dívida em trajetória de crescimento. Caso Lula (PT) se reeleja em 2026, caberá a ele próprio enfrentar o legado fiscal de seu primeiro mandato. Desde que Lula assumiu, em 2023, o endividamento público, medido pela dívida bruta do governo geral (DBGG), saltou de 71,4% para 75,9% do PIB. Nos primeiros 27 meses de mandato, o governo registrou déficit primário – diferença entre despesas, excluídos os juros da dívida pública, e a arrecadação – anualizado em 22 deles. Analistas consultados pela Gazeta do Povo alertam para o agravamento das finanças públicas, com perspectivas mais desafiadoras a partir de 2027. A situação tende a piorar devido ao crescimento das despesas obrigatórias e à ausência de reformas estruturais no ritmo adequado. O mercado financeiro projeta que o endividamento das contas chegará a 94% do PIB em 2034, segundo levantamento realizado pelo Banco Central junto a instituições financeiras. O endividamento cresce mesmo após o novo arcabouço fiscal de Lula, estabelecido em agosto de 2023, que é mais flexível que o teto de gastos implementado por Michel Temer. 2027: o momento da verdade para as contas públicas Diante da rigidez dos gastos e da pressão da dívida, o próprio arcabouço fiscal pode se tornar inviável antes do fim da década, destacam Lívio Ribeiro e Matheus Ribeiro, da BRCG Consultoria. O próximo governo, independentemente de quem seja eleito, enfrentará o imperativo de conduzir um programa estrutural de contenção de despesas diante da crise fiscal. A partir de 2027, as regras fiscais precisarão ser revistas. Uma opção seria promover uma revisão expressiva do gasto público para que o Estado “caiba” nas regras, como aponta Alexandre Pletes, head de renda variável da Faz Capital. Se isso não for feito, a alternativa seria flexibilizar as regras para acomodar um Estado maior, o que levaria à perda de credibilidade, juros altos e baixo crescimento. A falta de sinalização clara sobre soluções fiscais pelo Congresso e grupos políticos deixa as expectativas econômicas “à deriva”, comprometendo investimentos, consumo e o ambiente de negócios.

Pará Figueiredo contraria Josimar e declara apoio a Brandão

Figueiredo PL

MARANHÃO, 14 de maio de 2025 – O deputado estadual Pará Figueiredo (PL), atualmente no exercício do mandato como suplente, reforçou nesta terça (13) seu apoio político ao governador Carlos Brandão (PSB), contrariando a decisão anunciada pela direção estadual de seu partido. O gesto foi selado durante discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, em mais um capítulo da reorganização informal da base governista. “Eu venho aqui à tribuna para dedicar meu apoio. Também queria dizer que o grupo Pará Figueiredo vai caminhar junto com o governador em 2026”, declarou o parlamentar.

Disputa no Maranhão esquenta após fala sobre chapa imbatível

Maranhão 2026

MARANHÃO, 14 de maio de 2025 – A sucessão no governo do Maranhão em 2026 ganhou novos capítulos após declarações recentes que reforçaram a tensão entre o governador Carlos Brandão (PSB) e o vice Felipe Camarão (PT), visto como herdeiro político de um ex-governador que hoje ocupa cargo no STF. Em evento em São Luís na última sexta-feira (9), o ministro Flavio Dino brincou sobre uma possível candidatura de Camarão ao governo estadual, sugerindo que o petista formasse chapa com uma professora local, chamando-a de “popular” e garantindo que seria “imbatível”. A fala, tratada como descontraída por aliados, foi interpretada como provocação pelo grupo de Brandão, que vê o vice como um adversário em potencial. O governador tem evitado falar abertamente sobre 2026, mas em discursos recentes deixou recados: “Não vou entregar [o governo] para quem não pode fazer um bom governo. Tem que ser alguém afinado com os nossos amigos”, afirmou Brandão em evento no interior. Em outra ocasião, elogiou um ex-prefeito por ter escolhido um parente como sucessor, dizendo: “A gente não pode entregar para qualquer um”. A declaração foi lida como indireta, já que circula nos bastidores a possibilidade de o governador lançar seu sobrinho, Orleans Brandão (MDB), atual secretário, como candidato. Na oportunidade, o deputado estadual Yglésio Moyses (PRTB), aliado de Brandão, foi direto: “Vejo claramente que o governador não confia no Felipe para sucessão, acha que será perseguido. E tudo indica que isso vai acontecer mesmo”. A desconfiança mútua alimenta a crise entre os grupos. Enquanto petistas defendem Camarão como nome natural à sucessão, o bloco Brandão busca alternativas, como a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (PSB), ou mesmo o sobrinho do governador.

PF investiga fraude com candidaturas-laranja no Maranhão

PF operação

MARANHÃO, 14 de maio de 2025 – A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta (14) a Operação Malversador para desmantelar uma organização criminosa especializada em candidaturas fictícias que desviavam recursos do Fundo Eleitoral em São Luís (MA). Os investigados usaram “laranjas” para acessar verbas públicas, fraudar a cota de gênero e lavar dinheiro por meio de empresas fantasmas. As investigações, iniciadas após denúncia ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), revelaram que uma candidata a vereadora recebeu R$ 300 mil em recursos públicos, mas obteve apenas 18 votos — um custo de R$ 16,6 mil por voto. A disparidade levou a PF a concluir que a campanha era fictícia, criada apenas para desviar dinheiro. Entre os itens superfaturados estavam:

Governador Brandão anuncia suspensão da taxa de grãos

Brandão taxa

MARANHÃO, 14 de maio de 2025 – Durante a abertura da 21ª edição da AgroBalsas, realizada nesta segunda (12), em Balsas, o governador Carlos Brandão anunciou que os produtores rurais do Maranhão estão temporariamente dispensados de pagar a Contribuição Especial de Grãos (CEG) até 31 de julho. A partir de 1º de agosto, a alíquota passará a 0,5%, com previsão de nova elevação para 1% em 2026. Tudo em nome da competitividade, assegura o governo, mesmo após ter criado uma contribuição que, segundo o próprio setor, colocaria a produção maranhense em desvantagem frente aos vizinhos. “O Piauí, por exemplo, cobra 1,2% e nós cobraremos apenas 0,5% a partir de agosto, ou seja, até julho ninguém paga nada”, afirmou Brandão, sem mencionar que o Maranhão partiu de uma cobrança de 1,8% — suspensa por decisão judicial —, e que os produtores do estado enfrentaram semanas de insegurança jurídica e previsões de prejuízos. O governo sustenta que os valores arrecadados com a CEG seriam destinados exclusivamente à recuperação de estradas. “O produtor rural tem tecnologia e produtividade da porteira para dentro. Da porteira para fora, depende das estradas”, justificou Brandão. O detalhe é que, para essa recuperação ocorrer, o setor precisaria primeiro aceitar pagar uma taxa cuja legalidade foi contestada em pelo menos oito ações judiciais. Recentemente, a juíza Teresa Cristina De Carvalho Pereira Mendes concedeu liminar suspendendo a cobrança da CEG, atendendo a um pedido do grupo Terrus S.A., do empresário Ricardo Faria. A magistrada apontou “sérios indícios de inconstitucionalidade”, observando que a nova taxa pode ferir a imunidade tributária sobre exportações e não respeita os critérios da reforma tributária em curso no país. Antes mesmo da suspensão judicial, representantes do agronegócio vinham alertando sobre os danos causados pela cobrança.

Correios culpam taxa das blusinhas por rombo bilionário

Correios estatal

BRASIL, 14 de maio de 2025 – Os Correios culparam a isenção fiscal para compras internacionais de até US 2,6 bilhões em 2024, o maior desde 2016. A empresa afirmou que a medida, embora benéfica para o varejo nacional, impactou negativamente suas receitas com encomendas estrangeiras. O resultado negativo, divulgado no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta (9), superou em quatro vezes o rombo de 2023 (R 1,5 bilhão, equivalente a R$ 2,3 bilhões corrigidos pela inflação). Nesta segunda (12), a estatal comunicou aos funcionários um pacote de medidas para economizar R$ 1,5 milhão em 2025, incluindo:

STF suspende denúncia contra Juscelino por falhas em provas

STF ministro

BRASÍLIA, 14 de maio de 2025 – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, suspendeu os prazos da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Juscelino Filho (União Brasil-MA). A ação foi tomada após a defesa alegar que parte das provas incluídas no processo estavam ilegíveis. A denúncia, que acusa Juscelino Filho de envolvimento em desvios de emendas parlamentares, foi entregue em formato físico. De acordo com os advogados do parlamentar, o material incluiu prints e transcrições com letras pequenas ou borradas, dificultando a leitura. Por isso, solicitaram mais tempo e a substituição dos documentos. Dino atendeu ao pedido da defesa e determinou a interrupção dos prazos para todos os denunciados no processo. O ministro também ordenou que a Polícia Federal junte aos autos os documentos solicitados, após anuência da PGR, no prazo de dez dias.

Cesta básica ideal é inacessível para 70% dos brasileiros

cesta pobreza

BRASIL, 13 de maio de 2025 – Mais de 70% da população brasileira não possui renda suficiente para arcar com o custo de uma cesta básica ideal, estimada em R$ 432 por pessoa. O dado alarmante foi divulgado pelo Instituto Pacto Contra a Fome na mais recente edição do Boletim Mensal de Monitoramento da Inflação dos Alimentos. Elaborada pelo Núcleo de Epidemiologia e Biologia da Nutrição (NEBIN), a cesta considera critérios de alimentação adequada e valor nutricional. Em abril de 2025, o valor representava 21,4% da renda média per capita do país, calculada em R$ 2.020, segundo dados da PNAD Contínua divulgados no dia 8 deste mês. O levantamento revela ainda que mais de 10% da população — cerca de 21,7 milhões de brasileiros — vive com uma renda mensal inferior ao custo total da cesta. “Essa estimativa revela que, mesmo sendo um direito garantido, a alimentação adequada está fora do alcance da maioria da população. Nosso objetivo é evidenciar a distância entre a garantia constitucional e a realidade econômica das famílias. Sem monitoramento contínuo e políticas públicas efetivas e baseadas em evidências, o enfrentamento da insegurança alimentar segue ineficaz”, afirma Ricardo Mota, gerente de inteligência estratégica do Pacto Contra a Fome.

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